DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200115
115
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25033.000599/2021-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.871.046/0001-
25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Reajustar o contrato nº 19/2021
em 4,227580%. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.366,54. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25036.000340/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O
SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/01/2025 a 21/07/2025. Prestação de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do sede do distrito
sanitário especial indígena - alto rio solimões localizado no município de tabatinga-am, por
intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa p. J.
Construção ltda -epp. Cnpj: 03.341.826/0001-02.. Vigência: 21/01/2025 a 21/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.922,62. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000314/2018-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
SOLIMOES. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AMAZONAS.
Objeto: O
presente
contrato está
sendo
encerrado
por motivo
de
determinação da portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, a qual o art.
5:
"art. 5º os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços
públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36,
de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e
providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
parágrafo único. Os contratos de fornecimento de energia elétrica celebrados com vigência
por prazo indeterminado deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2026." (nr).".
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25043.000398/2020-61.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, por mais 10 meses, seguindo o cronograma em anexo,
nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a
08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.586,49. Data de Assinatura:
06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25043.000774/2023-60.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 01/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2025 até 28/01/2026..
Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.700,80.
Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25044.000429/2019-30.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993;
repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2024, nos termos da cláusula sexta do
contrato nº 05/2021, e;
alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2021, em função da repactuação contratual,
passando para o valor global contratual de r$ 148.460,76 (cento e quarenta e oito mil
quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), nos termos da nota técnica nº
253/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms, e;
condição resolutiva: a presente relação contratual será resolvida automaticamente e de
pleno direito com a celebração de novo contrato resultante do processo licitatório em
curso, cujo objeto consiste na contratação do serviço descrito neste instrumento. O
encerramento contratual será comunicado à contratada por escrito, com antecedência
mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para serem tomadas as providências necessárias ao
encerramento da prestação do serviço, e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência:
03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.460,76. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 25044.000809/2022-70.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção
coletiva de trabalho ce000508/2023, os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos
termos da cláusula terceira do contrato nº 33/2023; e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 33/2023, em função da repactuação contratual,
passando de r$ 35.013,00 (trinta e cinco mil e treze reais) para r$ 36.451,54 (trinta e seis
mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o
valor global de r$ 218.709,24 (duzentos e dezoito mil setecentos e nove reais e vinte e
quatro centavos), referente a 06 (seis) meses.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 218.709,24. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90338/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000205202375. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo para os pretendidos cargos:assistente técnico nível I e auxiliar de
saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins. a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597,
Cremação - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90338-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 20/01/2025) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25055.004326/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para conclusão da obra.. Vigência: 19/12/2024
a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.496,05. Data de Assinatura:
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000623202453. Objeto: Equipamentos e acessórios para
realização das atividades de Saneamentos nas Aldeias, UBSIs, Polos, CASAIs e Sede de
Distrito.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/01/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25063000265202307. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Locação de
equipamento de impressão, reprografia e serviço de plotagem, para atender a demanda do
Distrito sanitário Especial Indígena Leste de Roraima- DSEI-LRR. Novo Edital: 22/01/2025
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente
- BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe de Recursos Logísticos Substituto
(SIDEC - 21/01/2025) 257051-00001-2025NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25060.001021/2022-82.
Dispensa.
Nº
5/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Continuidade de prestação de serviço especializado na coleta de resíduos de serviço de
saúde na casai/pr, no âmbito do dsei/lsul.. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.342,40. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25054.000351/2017-72.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 01/2024, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos termos
do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.430,19. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).