DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25026.000025/2023-41.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
03.506.952/0001-70 - TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses do contrato nº 01/2023, entre a superintendência estadual do ministério da saúde
em tocantins - sems/to e a empresa tecnotel tecnologia em telecomunicacao e sistemas
ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.506.952/0001-70, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/01/2025 a 24/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS - FESO, CNPJ nº 32.190.092/0001-06.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 01/2025 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em
Medicina, a FESO.
PROCESSO: 33374.182259/2024-56
VIGÊNCIA: 12 meses, de 06/01/2025 a 06/01/2026,
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025
SIGNATÁRIOS: Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci, CPF 011.XXX.XXX-54, Substituta Eventual
do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES, CPF nº
224.XXX.XXX-34, representante da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS (F ES O ) .
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ, CNPJ nº 42.498.659/0001-60.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 14/2024 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível médio em
Formação Geral, a SEEDUC.
PROCESSO: 33374.141628/2024-51
VIGÊNCIA: 60 meses, de 27/11/2024 a 26/11/2029,
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025
SIGNATÁRIOS: Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci, CPF 011.XXX.XXX-54, Substituta
Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, CPF
nº 017.XXX.XXX-92, representante da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED U C / R J.
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2012 publicado no D.O de 22/01/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 01(um) Monitor
hemodinâmico que proporciona medidas não invasivas, contínuas da Pressão Arterial que
atenda pacientes adultos e pediátricos. Os interessados deverão entrar em contato com o
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras,
CEP 22.240-006,
Rio
de Janeiro/RJ;
ou
para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
Em 21 de janeiro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010325/2023-71.
Pregão 
Nº
90115/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 34.061.908/0001-27 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente (cesto em aço inoxidável não aramado e
outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 942.856,62. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010325/2023-71.
Pregão Nº
90115/2024. Contratante:
INST. NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 34.959.654/0001-69 - CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (cesto em aço inoxidável
não aramado e outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 29.197,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010325/2023-71.
Pregão Nº 90115/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.875.820/0001-39 - LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOS P I T A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (cesto em aço inoxidável não aramado e
outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 326.700,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010325/2023-71.
Pregão Nº 90115/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 48.996.299/0001-02 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente (cesto em aço inoxidável não aramado e
outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 2.523.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015487/2023-03.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.351.545/0003-00 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALA. Objeto:
Aquisição de
material
permanente (motores cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 17/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 495.124,33. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008750/2023-08.
Pregão 
Nº
90158/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou
embalagem tipo tyvek e outros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 16/01/2025 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 31.170,00. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015487/2023-03.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
29.396.682/0001-85
- 
SIGA
COMERCIO 
ATACADISTA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (motores cirúrgicos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 1.549.435,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25057.008570/2022-37.
Pregão. Nº 180/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 04/2024, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO FIXO MENSAL POR
EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, SUPORTE E
TROCA DE INSUMOS, EXCETO PAPEL), ALÉM DE PAGAMENTO POR PÁGINA IMPRESSA PARA
ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, sem
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/02/2025
a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.224,00. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa P&C PRODUTOS
MEDICOS LTDA., CNPJ nº 12.873.031/0001-36, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de três
meses contados de 21/01/2025 a 21/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 08
referentes ao Pregão Eletrônico 108/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução
do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção
Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0018881340 no processo administrativo SEI
nº 25057.003278/2015-07.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF:
006.***.***-27, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação
contida no Ofício nº 17344/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº
3886/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114208/2022-50, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação nº 2, de 20 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2025, seção 3, página, 98, ONDE SE LÊ:
"Ref.: 
25003.011086/2017-53
SECTICS/MS", 
LEIA-SE:"Ref.:
25000.130829/2014-71
SEC TICS/MS"