DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 24/12/2024,
página 176. Espécie: 2º aditamento 667/2024 ao contrato de prestação de serviços nº
436/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº
03.257.932/0001-02,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01 (uma) centrífuga refrigerada
para o Setor de Laboratório de Tuberculose, a contar da data da ultima assinatura deste
instrumento. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 667/2024 ao contrato de prestação de
serviços nº 436/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Leia se: Espécie: 2º aditamento 667/2024 ao contrato de
prestação de serviços nº 436/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02.
No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 24/12/2024,
página 176. Espécie: 1º aditamento 707/2024 ao contrato de prestação de serviços nº
454/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES
INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: refere-se ao
acréscimo de auditoria independente para analisar as contas e emitir parecer trimestral
para a filial do Hospital de Bonsucesso, a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: Espécie: 1º
aditamento 707/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 454/20, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no
CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Leia se: Espécie: 1º aditamento 707/2024 ao contrato de
prestação de serviços nº 459/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RUSSELL BEDFORD
GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 13.098.174/0001-80.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 12/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
47/2024, celebrado em 20/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS,
CNPJ 33.641.663/0001-44; b) Objeto: Contratação de consultoria especializada em gestão;
c) Valor: R$ 5.593.200,00 (cinco milhões quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais);
d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 2.205.020.000; f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente; g) Processo n° 25800.001115/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002516/2024. Objeto: Contratação de serviço de
implantação, manutenção e suporte do sistema de mural digital/TV corporativa por meio
de 15 (quinze) pontos a serem instalados nas unidades da Hemobrás (Recife-PE, Goiana-PE
e Brasília-DF), para a transmissão de campanhas, vídeos, avisos, informes, treinamentos,
servindo de ferramenta de comunicação institucional interna. Edital: 22/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala
809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.003229/2024-84.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), conforme condições estabelecidas no termo de referência. 1.1. Objeto da
contratação: aquisição de tipo i - desktop - alto desempenho, com garantia de 48 meses
on-site, conforme descrição em anexo. Quantidade: 1.198 unidaes. Valor unitário r$
4.549,98. Valor total r$ 5.450.876,04..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 5.450.876,04. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
MANDIRITUBA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1760/2021 (Transfere.GOV nº
919817) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.007326/2021-01. Data de Assinatura: 21/01/2025.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000471202483. Objeto: Aquisição de Kit de Bioquímica.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av
Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV ,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as
quantidades do ANEXO II do edital. .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 21/01/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002506/2024-82.
Dispensa Nº 492/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "incorporação de programas de aeq
e obtenção de certificação como provedor de ensaios de proficiência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2028. Valor Total: R$ 9.200.000,30. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001971/2024-04.
Pregão Nº 90324/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (duas) empilhadeiras elétricas
patoladas para operador a pé, para os armazéns do departamento de manutenção de bio
manguinhos/fiocruz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001622/2024-84.
Pregão Nº 90249/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de infraestrutura para fazer as instalações hidro sanitárias, elétricas,
aterramento, spda, entre outros para recebimento dos módulos habitacionais no "campus"
santa cruz - av. Antônio ermírio de moraes, 1000 - distrito industrial (norte) - santa
cruz/rj,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 1.649.226,81. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001982/2024-86.
Dispensa
Nº 
90070/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de kit
da marca zymo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 10.792,32. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 289/2024.
Nº Processo: 25386.001270/2024-67.
Inexigibilidade. 
Nº 
291/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado: 
07.910.191/0001-78 
- 
WATSON-MARLOW 
BREDEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 289/2024 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 25/12/2024 até 25/04/2025.
Vigência: 25/12/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.162,85.
Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 373/2024.
Nº Processo: 25386.001272/2024-56.
Inexigibilidade. 
Nº 
333/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, do prazo da vigência do contrato nº 373/2024, referente serviço
especializado para realização da qualificação de operação e instalação do sistema
cromatográfico akta process, cytiva- hpl062, instalado no parque fabril de bio-manguinhos,
fiocruz-rj, nas condições estabelecidas no termo de referência., conforme justificativa
(doc.sei 4600823), com fulcro no art. 111 da lei 14.133/21, sem ônus para ambas as
partes.. Vigência: 20/01/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.327,08. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 561/2023.
Nº Processo: 25386.001208/2023-94.
Dispensa.
Nº 
90018/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em
epígrafe por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024 até 15/12/2025. Vigência:
15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.680,00. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 705/2022.
Nº Processo: 25386.001635/2022-91.
Dispensa. 
Nº
283/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.618.923/0001-13 - CONTATO ENSAIOS TECNICOS E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Porrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 705/2022, referente a execução de
serviço especializado para realização de reteste de luvas isolantes para garantir que as
mesmas continuem adequadas para a utilização pelos colaboradores expostos a riscos
elétricos. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.375,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).