DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611000978202437. Objeto: Contratação de empresa para a
Execução de Construção de Pontes e Obras de Arte Especiais na Rodovia BR-158/MT, Trecho:
Divisa PA/MT - Divisa MT-GO, sub-trecho: ENTR BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR BR-158 (ALÔ
BRASIL) (Contorno leste da Reserva Indígena Marãiwatsédé - Lote A), Segmento: Km 0,00 - km
93,99, extensão: 93,99 km - Trecho planejado, Código SNV: 158CMT1005; 158CMT1010;
158CMT1015; 158CMT1020, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
13
de
Junho,
1296,
Centro-sul
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90010/2025 corresponde
ao
número
10/2025
no
Edital
e
número
0010/25-11
no
site
do
DNIT
(<https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes>).
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 20/01/2025) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 416/2022.
Nº Processo: 50606.005251/2021-72.
Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º
termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato de prestação de
serviços UT6-416/2022. O prazo da vigência do contrato será prorrogado a partir de
03/02/2025, por mais 120 dias consecutivos, com término previsto em 02/06/2025..
Vigência: 17/01/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.782.193,37.
Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 50610.002313/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência. Vigência:
até 18/6/2026. Valor PI Total Atualizado
do Contrato: R$
53.708.783,06. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90397/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610004855202485. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-392/RS, km
199,900 ao km 273,800 e km 0,000 ao km 1,800, por meio do PLANO ANUAL DE
TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Siqueira
Campos
664,
Centro
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90397-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/01/2025) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90456/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610005336202434. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-468/RS, km
000,000 ao km 142,200, por meio do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos
664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90456-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/01/2025) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RONDÔNIA,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANDRÉ LIMA DOS
SANTOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem que, nesta Autarquia, tramita o Processo Administrativo nº 50622.003184/2024-04,
no qual se procedeu à expedição da Notificação de Ocupação Irregular nº
S.R.RO/AC/UL/1017/2017, que notificou o Senhor EBERTON DA SILVA COSTA, visando obstar
a continuidade de ocupação irregular da Faixa de Domínio da Rodovia BR-364/RO, Km-
427,00, onde fora constada a Construção de Cerca de arame liso que representa RISCO 3
para os usuários da via, nos termos do artigo 127 da RESOLUÇÃO DG/DNIT Nº 7, de 2 de
março de 2021. Uma vez que as diligências para notificação do invasor da faixa de domínio
restaram infrutíferas, CITA-SE, pelo presente edital, o proprietário ou posseiro do bem em
questão, Senhor EBERTON DA SILVA COSTA, e o INTIMA a efetuar, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da publicação deste Edital, a retirada do cercamento indevido da área
pública, sob pena de remoção compulsória a ser realizada pela União, sem prejuízo da ação
judicial cabível. Esclarece-se que eventual silêncio ou inércia do intimado não tem o condão
de
obstaculizar o
andamento
do processo,
que
será
impulsionado de
ofício,
independentemente do seu comparecimento, conforme a Lei nº 9.784/1999, artigo 26, V. Os
autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado
ou seu procurador devidamente constituído, funcionando esta Superintendência na Rua
Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria, CEP 76.801-119, Porto Velho/RO, no horário de
atendimento ao público, das 08h às 12h e das 14h às 18h.Informamos que, em virtude do
Princípio Constitucional da Publicidade (artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988), é
livre o acesso aos autos do processo em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00833/2024 publicado no D.O de 2025-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2025 . Leia-se: Vigência: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 393014
Nº
Processo:
50622003615202424.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Execução de Contenção, Drenagem Pluvial e Recuperação de Passivo
Ambiental de Ponto Crítico na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(DIV. MT/RO) -
Entr. BR-429(A)(Presidente Médici), Subtrecho: Entr. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - Entr. BR-
429(A)(Presidente Médici), Segmento: Km 16,40 ao Km 17,02, Extensão: 0,62 Km, lado
direito, no município de Vilhena/RO, sob a coordenação da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria,
Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 21/01/2025) 393014-39252-2025NE800001
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2025
/MTUR/ESTADO DE SERGIPE/SETUR - SE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DE SERGIPE/SETUR - SE N° 02/2025, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de Sergipe, por
intermédio
da
Secretaria
de
Estado
de
Turismo
de
Sergipe.
PROCESSO:
72031.007116/2024-07. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos
prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de
17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado de Sergipe". VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 21/01/2025,
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; FABIO CRUZ
MITIDIERI, Governador do Estado de Sergipe, MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO,
Secretário de Estado de Turismo de Sergipe. CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA
DO MERCADO FINANCEIRO
AV I S O
Processos Aprovados Pelo Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro
269823 - American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ 07.965.479). Assunto:
Autorização para a instituição de arranjo de pagamento Amex, classificado como arranjo
aberto de transferência, com base em contas de pagamento pós-pagas, de abrangência
doméstica. Decisão: Chefe de Unidade Substituto. Data: 20.1.2025.
RICARDO PEREIRA DE ARAUJO
Chefe de Unidade Substituto
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
266580 - Kiwify Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 53.908.413). Assunto: autorização
para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda
eletrônica; sede
em Balneário Camboriú (SC);
capital social de
R$ 2.200.000,00;
controladores: Kiwify Participações Ltda. e Artur de Oliveira Ribas. Decisão: Chefe. Data:
17.1.2025.
281211 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de
R$5.030.000.616,07 para R$5.080.000.616,07 (AGE de 26.12.2024). Decisão: Gerente-
Técnico da GTSP1. Data: 20.1.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.724, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 5/3/2025.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de janeiro de 2025, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data
de
Vencimento
.Posição
assumida
pelo Banco Central
.Posição
assumida
pelas inst. financeiras
.Quantidade
de
contratos
. .05/03/2025
.02/06/2025
.compradora
.vendedora
.até 15.000
. .05/03/2025
.03/11/2025
.compradora
.vendedora
.até 15.000
Fechar