DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bhárbara Miranda Gomes Bandeira
. .Bruna Fonseca Olivieri
. .Bruna Rodrigues dos Santos
. .Caroline Baesso Felisberto
. .Carolina Viana Bragança
. .Carollina Laurindo
. .Clara Louyze Vaz Rosa Suzuki
. .Danielle de Paula Vieira
. .Débora Barbosa Mendonça
. .Débora Carla de Souza
. .Gabrielle Nascimento Rodrigues
. .Gabriela Oliveira Batista Carivali
. .Gessyca Galdino de Souza
. .Guilherme Jara Zaramella
. .Iasmim D'Almeida Athayde Pinheiro
. .João Marcelo de Paiva Brandão
. .João Pedro Cavalcanti Azevedo Lopes
. .Juliane Jacinto do Nascimento
. .Larissa Cristina Jamarchi
. .Laís Sousa
. .Letícia Duarte Lima
. .Letícia Ferreira Costa
. .Lucas Antônio Menegat
. .Luiza Soares da Hora
. .Marcela Sousa Paniago
. .Paula Paciullo de Oliveira
. .Pedrita Aragão
. .Rodrigo de Castro Guimarães
. .Sara Esteves Santos de Queiroz
. .Sarah de Fatima Pereira Formes
. .Victor Alves Borges da Silva
. .Vinícius de Mattos Oliveira
. .Yuri Vinicius Otto Feliciano
. .Vitória Aparecida Soares Ribeiro
Candidatos com inscrição deferida para as vagas reservadas para pessoas com
deficiência - PCD:
. .Rebeca Pedrosa
Candidatos com inscrição deferida para as vagas reservadas para Cotas
Raciais:
. .Andressa Cordeiro Pereira
. .Bruno Seles
. .Evellyn Garcia Ferreira da Silva
. .Giulliano Fernandes
. .Jordan Anthoni Rosa
. .Juliane dos Santos Carlos
. .Letícia Santana Silva
. .Thales Roberto Conrado da Silva
Foram indeferidas as seguintes inscrições em conformidade com o disposto no
edital:
. .Nome
.Justificativa
. .Matheus 
Jeronimo 
dos
Santos
.Documentos enviados separadamente, violando o item
2.1.1
. .Vicente Elias do Santos
.Ausência dos documentos referente aos incisos II, III e IV
do item 2.1
. .José Alberto de Moura Farias
Filho
.Inscrição fora do prazo estabelecido no item 2.1
CHARLENE DA SILVA BORGES
Secretário - Geral de Articulação Institucional
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL DPU N.º 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas
atribuições, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n.° 80, de
12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n.° 173, de 3 de
dezembro 2020; à Portaria DPGU n.° 24, de 22 de janeiro de 2015; à Lei n.° 11.788,
de 25 de setembro de 2008; à Portaria GABDPGF DPGU N. 1575, de 30 de outubro
de 2024; à Portaria GABDPGF DPGU Nº 1792, de 12 de dezembro de 2024 e demais
normas aplicáveis, retifica o Edital - DPU/GABSGAI DPGU - n.º 1, DE 09 DE janeiro DE
2025 para SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA-GERAL
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
1.1 - A presente seleção pública simplificada destina-se ao preenchimento
de 7 (sete) vagas e formação de cadastro reserva para residente em Direito na
Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública-Geral da União,
localizada em Brasília/DF.
Leia-se:
1.1 - A presente seleção pública simplificada destina-se ao preenchimento
de 7 (sete) vagas e à formação de cadastro reserva para residente em Direito na
Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública-Geral da União,
localizada em Brasília/DF.
1.1.1 - A atividade prática será desempenhada de forma presencial na sede
da Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília/DF, podendo ser realizada em regime
híbrido, conforme critérios estabelecidos pelo titular da unidade responsável pelo
acompanhamento, na qualidade de supervisor(a) ou orientador(a).
1.1.2 - Os valores da bolsa-auxílio e da bolsa-transporte concedidos aos
residentes jurídicos seguirão os montantes fixados em ato normativo do Defensor
Público-Geral Federal. A Defensoria Pública da União não se responsabilizará por
despesas de deslocamento de residentes que não residam no Distrito Federal.
Onde se lê:
2.9 Após a publicação da RELAÇÃO DE INSCRITAS E DE INSCRITOS, as
candidatas e os que não constarem na lista ou tiverem a inscrição indeferida, terão
prazo para RECURSO de acordo com o cronograma constante no ANEXO I, que poderá
ser enviado pelo mesmo e- mail da inscrição.
Leia-se:
2.9 Após a publicação da RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS),
aqueles(as) cuja inscrição não constar na lista ou tenha sido indeferida poderão
interpor RECURSO, conforme o cronograma previsto no ANEXO I. Os recursos deverão
ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados para o endereço
de e-mail: sgai@dpu.def.br.
Onde se lê:
4.9 A candidata e o candidato autodeclarados(as) pessoas negras serão
entrevistados(as) por videoconferência. A Comissão organizadora da Defensoria Pública
da União enviará e-mail para o endereço informado pela candidata e pelo candidato,
com o link da sala virtual, data e hora da entrevista, conforme o cronograma
estabelecido no anexo II deste edital.
Leia-se:
4.9 A candidata e o candidato autodeclarados(as) pessoas negras serão
entrevistados(as) por videoconferência. A Comissão organizadora da Defensoria Pública
da União enviará e-mail para o endereço informado pela candidata e pelo candidato,
com o link da sala virtual, data e hora da entrevista.
Onde se lê:
4.11 A candidata e o candidato reprovada(o) pela Comissão de Verificação,
oportunizar-se-á acesso ao seu relatório de entrevista e, no prazo de 02 (dois) dias
úteis após acesso ao relatório, recorrer do resultado, exclusivamente por via eletrônica,
para o e-mail: estagio.adm.sp@dpu.def.br.
Leia-se:
4.11 À
candidata ou
ao candidato
considerado(a) reprovado(a)
pela
Comissão de Verificação será oportunizado o acesso ao relatório de entrevista,
podendo interpor recurso no prazo estabelecido no cronograma constante no ANEXO
I, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhado para o e-mail: sgai@dpu.def.br.
ANEXO I - CRONOGRAMA
.
.FA S ES
.DAT A S
. . Período de Inscrições
.13/01/2025 a 17/01/2025
. . Publicação no site da Relação de Inscritos(as)
. 21/01/2025
. . Prazo de Interposição de Recursos contra a Lista de
Inscritos(as)
.22/01/2025
. . Resultado da Análise de Recursos e Homologação das
Inscrições
.23/01/2025
. .
Convocação para
Entrevista
com
a Comissão
de
Heteroidentificação
(para 
candidatos
autodeclarados
negros)
.23/01/2025
. . Entrevistas da Comissão de Heteroidentificação
.24 e 27/01/2025
. . Divulgação do Resultado Preliminar
.28/01/2025
. . Prazo para Recursos contra o Resultado Preliminar
.29/01/2025
. . Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo
.30/01/2025
CHARLENE DA SILVA BORGES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 7503277
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da
União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Centro de Ensino Unificado de Brasília -
CEUB CNPJ Nº .059.857/0001-87
Processo: nº 08038.004908/2024-52
Objeto: 1.1. Tendo em vista a atuação da DPU no Comitê Nacional para os Refugiados
(descrita na Nota Técnica nº 28, documento SEI 7190194), assim como seu papel
institucional de proteção dos direitos de solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil,
o Projeto "Balcão do Refugiado" vem estabelecer Acordo de Cooperação com a
Defensoria Pública da União, tendo por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas
de pesquisa e extensão voltadas para a produção de Estudos de País de Origem (EPO)
e de documentos jurídicos, analíticos e técnicos sobre a temática de refúgio, assim
como a realização de ações de assistência a solicitantes de refúgio e refugiados no
Distrito Federal. 1.2. A mútua cooperação entre a DPU e o CEUB visa ainda a criação
de oportunidades de estágio voluntário para estudantes de graduação junto à instância
responsável pela pauta de Migrações, Apatridia e Refúgio na Secretaria de Ações
Estratégicas e Acesso à Justiça, SAEJ/SGAI/DPGU, com os objetivos gerais de incentivar
a pesquisa e promover experiência profissional a estudantes de Relações Internacionais
e de Direito nas referidas pautas sob a perspectiva defensorial.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da
União
Data da Assinatura: Brasília/DF, 23 de outubro de 2024
Assinatura: Mariana Pereira Queiroz, Secretária de Ações Estratégicas e Acesso à
Justiça, Ana Carolina Vieira Ribeiro, Coordenadora de Governança Migratória e
Deslocados Forçados e Gustavo Zortéa da Silva, Defensor Público Federal Grupo de
Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio pela DPU, e Getúlio Américo Moreira Lopes,
Diretor Presidente, pelo CEUB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08038.006448/2023-16.
Pregão. 
Nº 
90002/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: Alteração da i. Cláusula primeira - objeto. . Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE-MS
EDITAL - NR-DPU-MS/DGP NR DPU MS - Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA
ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELTOAS/RS
EDITAL Nº 02/2025 - RETIFICAÇÕES
O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em
Pelotas/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020;
à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; torna pública as seguintes alterações na
SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EM CAMPO GRANDE/MS, conforme o EDITAL Nº 01/2025 - RESIDÊNCIA JURÍDICA, DE 07 DE
JANEIRO DE 2025 e demais normas aplicáveis, permanecendo inalterados os demais itens
e subitens não relacionados no presente.