DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000009-83.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - resíduos pertencentes ao Grupo A, Grupo B e Grupo E - produzidos pela Divisão de Atenção à Saúde (DISAU) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com
fornecimento de material adequado para armazenamento a cada tipo de resíduo no setor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2025) 90028-00001-2024NE000298
EDITAL Nº 69/2024, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO-ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão
liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 1104782-21.2024.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Victor Costa De Oliveira Borges
na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de
novembro de 2024, da seguinte forma:
.
.402.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na lista das vagas para pessoas negras
.Classificação na lista das vagas de ampla concorrência
. .Victor Costa de Oliveira Borges (Sub judice)
.4980051908
.52.06
.154
.821
.
.421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na lista das vagas para pessoas negras
.Classificação na lista das vagas de ampla concorrência
. .Victor Costa de Oliveira Borges (Sub judice)
.5240051922
.68.25
.178
.1429
Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos I e III do Edital
n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CD Empreendimentos e Construções Ltda.; Objeto:
Prestação de serviços de reforma, recuperação e restauro da fachada principal, do muro e
dos gradis, incluindo os pórticos laterais e seus portões do prédio do Centro Cultural
Justiça Federal - CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90062/2024;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
4.4.90.51.91, PTR: 214.346; O valor GLOBAL do Contrato é de R$ 734.721,20 (setecentos e
trinta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos); Data da assinatura:
14/01/2025; Proc. 0000093-84.2024.4.02.8000; Contrato nº 12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Objeto:
Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de
Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, PTR: 168.413; O valor GLOBAL
deste Contrato é de R$ 201.160,00 (duzentos e um mil e cento e sessenta reais); Data da
assinatura: 15/01/2025; Proc. 0005409-78.2024.4.02.8000; Contrato nº 6/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0000128-17.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de apoio
operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista,
1842 -
Torre Norte,
11 Andar,
Conjunto 118,
Bela Vista
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/01/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2024. Convenentes: Tribunal Regional Federal da
4ª Região, Estado do Rio Grande do Sul e outros. OBJETO: A cooperação mútua e a articulação
de esforços entre os partícipes no âmbito do macroprojeto "O Rio Grande Te Escuta", para o
planejamento, o desenvolvimento e a execução de projetos e atividades diversas, conforme a
sua disponibilidade, visando ao fomento da cidadania e do controle social e à defesa dos
direitos dos usuários dos serviços públicos. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:
30/12/2024 a 30/12/2029. P.A. 0007664-52.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, e outros.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022; Processo SEI nº 0011088-91.2024.02.8000;
Fund. Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/1993 e alterações, no Parágrafo Único da Cláusula
Quinta e no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato; Partes: União, através do
TRE/AL e a Sra. Maria Cícera de Freitas; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº
15/2022, que trata da locação de imóvel em Atalaia/AL, por 01 (um) mês; valor do aluguel: R$
3.000,00 (três mil reais); Assinatura: 15/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Seção de Processamento do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0010029-05.2023.6.02.8000, vem
proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa G.SET EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.068.010/0001-70, em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da data da
publicação deste edital, documentos e justificativas para as seguintes falhas apuradas pela
gestão e fiscalização: a) material entregue em desconformidade com as exigências
referentes à embalagem contidas na cláusula contratual 2.7 do Anexo I-A do edital PE nº
90004/2024; b) atraso de 10 dias na entrega do material contratado. A presente notificação,
com ou sem manifestação, será convertida em processo administrativo apuratório, sendo
facultada, em todas as fases o direito ao contraditório e à ampla defesa.
ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR
Chefe de Seção
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0007721-59.2024. Objeto: Aquisição de Kits de ferramentas de
manutenção e testes de microinformática para possibilitar condição de trabalho para as
equipes de atuação da Coordenadoria de Infraestrutura de TI do TRE/AL.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/02/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/01/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000025921-0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra para os postos
de Bombeiros Civis para o edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Dr.
Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante
- Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/01/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE UBAJARA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de
mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de
Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da
população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UBAJARA/CE, Adécio Muniz Paiva Filho, Prefeito de
UBAJARA/CE. Data: 16/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE