DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0076, celebrado com a empresa RCS
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.003705/2024-16. Data da
Assinatura: 09/01/2024. Objeto: Repactua o valor 0,26345% o valor global estimado do
contrato com vigência a partir de 01/09/2023. Revisa em 0,71173% o valor global estimado
do contrato com vigência a partir de 01/01/2024. Repactua em 1,53977% o valor global do
contrato com vigência a partir de 01/05/2024. Repactua em 1,75489% o valor global
estimado do contrato que passa a ser de R$ 27.519.984,63 com vigência a partir de
01/01/2025. Programa de Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas
339092 e 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000129, de 08 de janeiro de 2024, nº
2024NE000630, de 23 de janeiro de 2024 e nº 2024NE003488, de 19 de dezembro de
2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada:
Rodrigo da Costa Silva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90132/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.002402/2024. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração,
ativação, garantia de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para a substituição dos
transmissores da Rádio Senado nas cidades de Cuiabá MT, Fortaleza CE, Natal RN, Rio
Branco AC e Teresina PI e para substituição de equipamentos de transmissão de TV digital
da TV Senado nas cidades de Belém PA e Maceió AL Novo Edital: 22/01/2025 das 09h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1¨ Andar Asa Norte -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/02/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2025) 020001-00001-2024NE000001
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90104/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Esplanada Serviços
de Terceirizados Ltda. - CNPJ: 01.099.686/0001-82.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2025) 050001-00001-2025NE000104
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Ágil Empresa de
Vigilância Ltda. - CNPJ: 72.619.976/0001-58.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2025) 050001-00001-2025NE000104
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90146/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Portugal Brasil
Soluções Especiais Ltda.- CNPJ: 49.709.297/0001-41
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2025) 050001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 37464/2022. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
Plataforma Liferay em nuvem (cloud), abrangendo serviços especializados de instalação,
configuração, migração de sites, consultoria e desenvolvimento, atualização de versão e
suporte, treinamento e serviço para coleta de dados e geração de relatórios personalizados
sobre os acessos e as interações de usuários em propriedades digitais do Superior Tribunal
de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90011-2025. Entrega
das
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Aviso de Suspensão, ref. ao Processo STJ 010533/2022, publicado
no D.O.U. do dia 14/01/2025, Seção 3, pág. 158, onde se lê: AVISO DE SUSPENÇÃO, leia-se:
AVISO DE SUSPENSÃO, e onde se lê: OBJETO: Suspenção do Acordo de Cooperação Técnica
STJ n. 15/2022 pelo período de 15/10/2024 a 15/04/2026., leia-se: OBJETO: Suspensão do
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 pelo período de 15/10/2024 a 15/04/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6020372/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos e acessórios de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/01/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 004197/23-00.227. Objeto: Prestação de serviços de reavaliação
de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2025) 60001-00001-2024NE000001
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 000160/23-16.315. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.
Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação.
Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição
Judiciária Militar. Contratada: Empresa ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, registrada
no CNPJ/MF sob o nº 08.659.837/0001-59. Vigência de 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor: R$
108.666,97 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0001 - Processamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Militar, Plano Orçamentário 167544 - Julgamento de Processos de
Gestão Administrativa, Elemento de Despesas 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, com redação
dada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 e alterações posteriores e Cláusula Décima do
Contrato 01/2023. Data da Assinatura: 21/01/2025. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes,
Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Eloy Xavier da Silva, pela contratada.
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 50001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial, torna pública a convocação da candidata sub
judice, abaixo relacionada, para a realização da entrevista de heteroidentificação, na data e horário indicados, observando-se as mesmas regras previstas na Convocação para a
Heteroidentificação dos Candidatos Negros, publicada em 9 de dezembro de 2024.
.
.CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DAT A
.HORÁRIO LOCAL
.MUNICÍPIO DE PROVA
.P R O C ES S O
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940132323
.NATÁLIA MELLO VAZ DE MATOS
.26/01/2025
.08H30
.C U I A BÁ
.1000387-56.2025.4.01.0000
A Entrevista de Heteroidentificação será realizada na Uniasselvi - Polo CPA, localizada na Av. Rubens de Mendonça, 1028 - Bairro: Baú - CEP: 78008-000 - Cuiabá/MT.
Os portões serão fechados às 8h30, de acordo com o horário oficial do Estado de Mato Grosso, sendo terminantemente proibida a entrada dos candidatos após o fechamento
dos portões.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a entrevista de heteroidentificação, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos
portões, observando o horário local.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial, torna pública a convocação da candidata sub judice,
abaixo relacionada, para a realização da entrevista de heteroidentificação, na data e horário indicados, observando-se as mesmas regras previstas na Convocação para a Heteroidentificação dos
Candidatos Negros, publicada em 9 de dezembro de 2024.
.
.CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DAT A
.HORÁRIO LOCAL
.MUNICÍPIO DE PROVA
.P R O C ES S O
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
.940049826
.DOUGLAS FERREIRA NONATO
.26/01/2025
.08H30
.C U I A BÁ
.1000078- 35.2025.4.01.0000
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940097679
.LETÍCIA DA COSTA BRASIL
.26/01/2025
.08H30
.C U I A BÁ
.1000412- 69.2025.4.01.0000
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.940097684
.LETÍCIA DA COSTA BRASIL
.26/01/2025
.08H30
.C U I A BÁ
.1000412- 69.2025.4.01.0000
A Entrevista de Heteroidentificação será realizada na Uniasselvi - Polo CPA, localizada na Av. Rubens de Mendonça, 1028 - Bairro: Baú - CEP: 78008-000 - Cuiabá/MT.
Os portões serão fechados às 8h30, de acordo com o horário oficial do Estado de Mato Grosso, sendo terminantemente proibida a entrada dos candidatos após o fechamento dos
portões.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a entrevista de heteroidentificação, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões,
observando o horário local.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA