DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 08/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MORAÚJO/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de MORAÚJO/CE, Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, Prefeito de M O R AÚ J O / C E .
Data: 15/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BARROQUINHA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de BARROQUINHA/CE, Jaime Veras Silva Filho, Prefeito de BARROQUINHA/CE.
Data: 09/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 26/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE FRECHEIRINHA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de FRECHEIRINHA/CE, Francisco Mesquita Portela, Prefeito de FR EC H E I R I N H A / C E .
Data: 10/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 28/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de PINDORETAMA/CE, José Maria Mendes Leite, Prefeito de PINDORETAMA/CE.
Data: 11/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 37/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ARARENDÁ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de ARARENDÁ/CE, Aristeu Alves Eduardo, Prefeito de ARARENDÁ/CE. Data:
13/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 38/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura
de GENERAL SAMPAIO/CE, João Paulo Sales Cordeiro, Prefeito de GENERAL SAMPAIO/CE.
Data: 14/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 61/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITATIRA/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de ITATIRA/CE, José Ferreira Mateus, Prefeito de ITATIRA/CE. Data: 17/01/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 63/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE QUIXELÔ/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de QUIXELÔ/CE, José Adil Vieira Júnior, Prefeito de QUIXELÔ/CE. Data:
21/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Acordo de Cooperação, constante no
DOU de Número 14, fls. 160, do dia 21/01/2025, onde se lê: "PREFEITURA DE
SÃO
BENEDITO/CE",
leia-se: "PREFEITURA
DE
CARNAUBAL"
e onde
se
lê
"Prefeito de São Benedito/CE" leia-se: "Prefeito de Carnaubal". Processo n.º
2024.0.000001042-1. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 24.0.000009985-2
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa–
– – CONSTRUBRÁS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. as penalidades de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com este Tribunal e de multa compensatória, sendo que, em
observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, seja a sanção de
suspensão pelo prazo de 1 ano (um ano) e a sanção de multa no percentual de 2% (dois
por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, previstas na Cláusula Décima Quinta,
inciso I, e parágrafo primeiro, alíneas "d" e "e", do pacto em voga, e nos termos dos incisos
II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993.
Goiânia, 21 de janeiro de 2025.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretária de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 0018486-93.2024. Objeto: Contratação de seguro total para 04
(quatro) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 70005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 43/2024 - SEI N. 0019969-
61.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº
21.130.412/0001-16). Objeto:
aquisição de material
permanente para
suprir as
necessidades do TRE/MA (cavalete e pulpito). Valor: R$ 1.838,30. Nota de Empenho:
2024NE001026. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze)
meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis,
contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 20/01/2025.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e
FELIPE PACHECO SERRA, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, referente à prestação de serviços técnico-
profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº
0013260-78.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral
do
Maranhão.
Contratado:
INPROJECT
PROJETOS
LTDA.
-
CNPJ
nº.
20.351.179/0001-39. Objeto do aditivo: resjuste de 4,68%, com efeitos financeiros a partir
de 20/01/2024. Data de assinatura do signatário: 21/01/2024. Signatários: Desembargador
José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ALINE CONCEIÇÃO TELES DE A R AÚ J O
NEGREIROS, Representante da contratada.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, referente à prestação de serviços de
teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional
Eleitoral. SEI nº 0013602-89.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA - CNPJ nº.
05.564.043/0001-13. Objeto do aditivo: repactuação em decorrência da CCT registrada no
MTE sob o nº. MA000102/2024, a partir de 01/02/2024. Data de assinatura do signatário:
20/01/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do
TRE/MA e SORAYA KERLLY DA SILVA PAIVA, Representante da contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 09/2025. SEI nº. 0019974-83.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.332.507/0001-80). Objeto:
aquisição de cafeteiras elétricas industriais para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor
Total: R$ 23.529,80. Nota de Empenho: 2024NE001044. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano
Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente
à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último
signatário: 21/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e JAUDO CORREA GOMES JUNIOR, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000793. Data de emissão: 16/01/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0013485-30.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de lavagem de togas,
bandeiras e toalhas de mesa, conforme saldo de Ata (itens 01, 02 e 03) da ARP 64/2024 - PE
90026/2024. Valor: R$ 8.895,00. Credor: IRX SERVICOS LTDA (CNPJ: 48.449.867/0001-55).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000583-11.2019.6.13.8000; 5° TA ao Contrato n° 002/20; Contratada: GTO -
Grupo Técnico em Odontologia Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/01/2025 a 19/04/2025; Valor:
R$3.762,24; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000302;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §4º da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Sétima do
Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e
Reginaldo Aparecido da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: PAD 012246/2022.
Dispensa. Nº 331/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 33.532.801/0001-57 - ANDERSON WISNIEWSKI BURGINSKI 04720053912.
Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 02 (dois)
meses.. Vigência: 21/01/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.032,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
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