DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo
de
Rescisão Amigável.
Contrato
n.
27/2015.
Dispensa. SEI
n.
0000523-
95.2017.6.17.8000. DISTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBU CO.
DISTRATADO: SILVANO DE AZEVEDO SARMENTO. CPF n. 4**.***.***-*7. OBJETO: a
Rescisão do Contrato 27/2015, firmado entre as partes em 1º/06/2015, cujo objeto é a
Locação do imóvel situado na Rua Agamenon Magalhães, n. 334, Livramento, Vitória de
Santo Antão/PE, com o objetivo de abrigar os Cartórios das 18ª e 102ª Zonas Eleitorais,
nesse Município. DATA DA RESCISÃO: a partir de 16/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos
6º e 23º, inciso III da Lei n. 8.245/1991, o artigo 79, II, da Lei n. 8.666/93, a Cláusula
Décima Terceira do Contrato n. 27/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. SIG N AT Á R I O S :
Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e Silvano de Azevedo Sarmento, Locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 07/2012, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 51ª e 73ª ZZEE, em São
Leopoldo-RS, firmado entre o TRE-RS e o Espólio de Remo Pessin e o Sr. Lauriano Pessin.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 21-01-2025.
SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Giseli Filomena Tegner Rossi. Proc.
SEI n. 0004076-71.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 21-01-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2023.0.000027671-2. Termo Aditivo ao Contrato n. 9/2024, de prestação de
serviços de passagem expressa em praças de pedágio para veículos da frota deste Tribunal,
utilizando transponder de identificação veicular (TIV), nos termos da Dispensa Eletrônica nº
90002/2024. CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. CNPJ n.
09.417.323/0001-50. OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 26/02/2025 a
25/02/2026. FUND. LEGAL: Lei n. 14.1333/2021. DESPESA DE 2025: R$2.106,53. DESPESA DE
2026: R$379,87. Elemento 339033. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$5.186,40.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90062/2024
PROCESSO 2024.0.000026463-0
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico SRP n. 90062/2024, realizado com vistas ao registro de preços para aquisição de
webcam 360, tendo como vencedora a licitante WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, com o preço unitário de R$10.434,18.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 02/2025. Processo n.º 0002732-25.2024.6.23.8000. Contratada: Empresa Pulsar
Brasil Telecomunicações. Objeto: Contratação de serviços de comunicação via satélite de
órbita baixa (LEO), com uso da rede de satélites (utilização em local fixo), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 164.400,00. Nota de
Empenho: 2025NE000010. ED: 339040. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:
14/01/2025. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral; e, pela Contratada,
Rafael Teixeira Alvarenga.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa BMB Construções e Comercial do Anil LTDA., CNPJ n. 04.191.294/0001-37, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90035/2024, pelo período de 1 (um) mês,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 24.516/2024.
Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
resolve aplicar à
empresa Luiz Antonio Nascimento
Campelo, CNPJ n.
48.358.573/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28,
III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso
de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a
contar
desta
publicação.
A
penalidade
é
resultado
da
apuração
de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n.
18.726/2024.
Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode camisetas, coletes e bonés personalizados. O
Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras
as licitantes COR BASECONFECÇÕES LTDA itens 1,3,4, 5 e 6 e 54.426.456 EVIN HENRIQUE DOS
SANTOS item 2 e MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA item 7.
São Paulo, 21 de janeiro de 2025.
OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/01/2025) 070018-00001-2025NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0025575-97.2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de
materiais para acondicionamento e embalagem e papel A4, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
REGINA RUFINO
Diretora-geral Substituta
(SIASGnet - 20/01/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Credenciamento N. 057/2020, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE NEUROLOGIA E NEUROINFU S ÃO
DE BRASÍLIA LTDA. b)Objeto: Incluir a cláusula 28ª ao contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusula 23ª do contrato inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir da data
de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da
assinatura: 20/01/2025. g)P.A. N.: 0028114/2019.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequações do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas às normas do CBMDF nos Fóruns e Localidades de
Brazlândia, Ceilândia, Gama, Gráfica do Guará, Leal Fagundes, Núcleo Bandeirante,
Paranoá, Galpões SAAN, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião, nos termos do edital e
anexos. As adequações deverão seguir os projetos desenvolvidos e aprovados no CBMDF.
PROCESSO: 006600/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e
Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 20/01/2025. EMPRESA VENCEDORA: NACIONAL
ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ 37.185.239/0001-
93. Item 1 (Qtd: 1 SERVIÇO. Valor unitário: R$ 1.279.962,17; Valor Total: R$ 1.279.962,17;
Valor Total Licitado: R$ R$ 1.279.962,17.
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0003178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde - RSS,
médicos e odontológicos, dos grupos "A", "B" e "E", abrangendo coleta, transporte e
destinação final de resíduos produzidos nas dependências do Tribunal, nos termos do
edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90051-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no portal
da
transparência
do
TJDFT
(https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-
publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 17/01/2025) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 69.578/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
de aparelhos de ar-condicionado portáteis. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº
235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90001-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto
descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes
do edital, prevalecerão estas últimas..
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/01/2025) 80010-00001-2024NE000540
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41;
União Federal,
por meio
da
Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, CNPJ nº 23.612.685/0036-52;
Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 18.715.615/0001-60; Município de Belo
Horizonte, inscrito no CNPJ nº 18.715.383/0001-40; Ministério Público do Trabalho em
Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 26.989.715/0034-70; Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 21.154.554/0001-13; Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ nº
20.971.057/0001-45; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob
nº 05.599.094/0001-80; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração
Regional de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 03.447.242/0001-16; Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial, inscrito no CNPJ nº 03.773.700/001-07; Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais , inscrito no CNPJ nº
04.279.189/0001-54; Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, inscrito no CNPJ nº
73.471.963/0017-04; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, inscrito
no CNPJ nº16.589.137/0001-63. OBJETO: união de esforços e o desenvolvimento de ações
articuladas para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em
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