DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
condição de vulnerabilidade - especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de
medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de
situação de trabalho infantil, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial
e continuada (FIC) ou qualificação profissional, bem como a inclusão em vagas de
emprego
formal
e trabalho
protegido,
em
todo
o
Estado de
Minas
Gerais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto 11.531/2023, Res. PGJ 27/2024.
Processo e-PAD 25.409/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (Desembargadora Presidente do TRT 3ª. Região); e rep.
dos demais partícipes: Josué Costa Valadão; Raquel Gomes de Sousa Costa Dias; Arlélio de
Carvalho Lage; Márcio Gomes de Souza; Sérgio Luiz Pedrosa; Rogério Greco; Afonso Maria
Rocha; Celso Furtado Júnior; Carlos Alberto Menezes de Calazans; Adriano Henrique de
Fontoura Faria; Márcio Rogério de Oliveira; Luiz Carlos de Azevedo Correa Júnior;
Alessandra Diniz Portela Silveira; Christiano Paulo de Mattos Leal; Joaquim Antônio
Gonçalves; Débora Cristina Buitrago Pereira e Wellington Junio de Souza. Ajuste n.
40.005/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA - CNPJ 25.363.615/0001-03 OBJETO: Conjugação de
esforços ente as partes para a execução de cursos e palestras nas áreas de educação
financeira, organização do tempo, planejamento pessoal e preparação para a
aposentadoria para servidores e magistrados do quadro de pessoal do TRT 3ª. Região.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 50.446/2024. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINAT U R A :
11/01/2025. SIGNATÁRIOS: Regina Teixeira Miranda Dinelli e Suzan Kátia Junqueira
(representantes legais da Sicoob Coopjus) e Patrícia Helena dos Reis (representante legal
do TRT 3ª. Região). Ajuste: 40004/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 50/2022. OBJETO: Alteração da razão social
da contratada para Care Plus Odontologia Assistencial LTDA, alteração da equipe de gestão e
fiscalização e prorrogação da vigência contratual por mais 30 meses, até 25/07/2027.
CONTRATADA: Care Plus Odontologia Assistencial LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. Proad nº: 777/2022. ASSINATURA: 20/01/2025. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 09/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Srs. Roberto Miller Machado Torres e Juliano Tadeu Jacinto, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE
DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital
nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de
cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal e formação de cadastro reserva do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em
31/10/2024, CONVOCA os (as) candidatos (as) inscritos(as), para prestarem as Provas,
de acordo com as seguintes orientações
1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS
Data: 16/02/2025 (Domingo)
PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Horário de Apresentação: 8h00
Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min
Provas Objetiva e Discursiva - Redação
Duração das Provas: 4h30min
Para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades.
Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo
9, do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições.
PERÍODO: TARDE (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Horário de Apresentação: 14h30min
Horário de Fechamento dos Portões: 15h00
Provas Objetiva e Discursiva - Redação
Duração das Provas: 4h30min
Para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades.
Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo
9, do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições.
2. LOCAIS DE PROVAS
2.1 As
provas serão realizadas na
cidade de Recife no
Estado de
Pernambuco.
2.2 Os(as) candidatos(as) serão informados quanto ao local de prova por
meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da
Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.
2.2.1 O(a) candidato(a) que não receber o Cartão Informativo até o 3º
(terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao
local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço
de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11)
3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou
consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o
local de realização de sua prova.
2.2.2 Ao(Á)
candidata só
será permitida
a realização
das provas
na
respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da
Fundação Carlos Chagas.
2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele
contém dados necessários para melhor orientação do(a) candidato(a).
2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
devidamente identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024.
2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer
momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em
qualquer dependência do local de prova.
2.5 O(a) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas no Edital
nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, especialmente as dispostas no Capítulo da
Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação.
Desa. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a formação de
ATA de sistema de registro de preços para eventual contratação empresa especializada
para prestar os serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas
fluorescentes (tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo
descontaminação, com coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados,
para atender às necessidades do TRT7,conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos.
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2025) 080004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º T. A. ao Contrato 03/22. Proad 8711/2024. Contratada: STARFRIO CO M E R C I A L
E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 18.627.036/0001-65. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, Inciso II.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Luiz Gustavo
Correia Nunes, pela contratada, em 20.01.25.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0005910-60.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 20/01/2025) 80016-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80016
Nº 
Processo:
0010725-66.2024.5. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Material 
de
Processamento de dados(suprimentos para impressora plotter HP DesignJet modelo HP
T520, impressora colorida Lexmark CS735de, impressora Samsung SL 4020ND e impressora
laser colorida Samsung SLC 3010). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/01/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 21/01/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA 479/2024. Objeto: Contratação de empresa para a formação
de sistema de registro de preços para a instalação de sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica conectada à rede, nas edificações relacionadas, contemplando a elaboração de
projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação,
comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/01/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/01/2025) 80002-00011-2025NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CESSÃO
Processo: CE 584/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa
Econômica Federal. Objeto: Cessão, pela CAIXA, de área de 700,00 m² do imóvel localizado
na Rua Sete de Setembro, 60, Joaçaba, Santa Catarina, CEP: 89.600-000, em favor do TRT12
parta instalação da VT de Joaçaba. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data
da assinatura: 15-1-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pela CAIXA: Carlos Matos Pacheco, Gerente de Centralizadora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.
02.658.544/0001-70, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Gondim
Guedes Pereira, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 11788/2023,
resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o
Contrato TRT nº 08/2023, firmado com a empresa Josa Frios Manutenção em Ar Condicionado
Eireli, inscrita no CNPJ nº 35.654.940/0001-89, com efeitos a partir de 17/01/2025.

                            

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