DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1394/2022. Contrato: 01/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e TECNISYS INFORMÁTICA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 26.990.812/0001-15. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses, de 15/01/2025 a 14/01/2026. Fundamento: Lei
8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada para exercício de 2025.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 07. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Giovanni Coelho da Silva. Data: 14/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 18217/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
ordinária de gêneros alimentícios, material químico, materiais de copa e cozinha, materiais
de limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais para
manutenção de bens móveis e materiais de proteção e segurança, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd.
22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 80020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 12/2024; Proad: 6366/2023. Cooperados: TRT da 19ª
Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, CNPJ: 12.473.062/0001-08 e o o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAG OA S ,
CNPJ: 06.015.041/0001-38; Objeto: o estabelecimento de cooperação entre os partícipes
para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações
conjuntas e de apoio mútuo, visando o compartilhamento de programas, projetos e ações
interinstitucionais dentro do escopo do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial;
Base Legal: onstituição Federal de 1988, em especial nos arts. 37 caput, 96 I e 103-B, §4º;
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): O art. 24, III; Resolução
nº 370/2021 do CNJ; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Assinatura:
26/11/2024; Signatários: Dr.. ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, Desembargador
Decano no exercício da Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho - 19ª Região; DR. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; DR. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD: 3107/2020; Objeto: ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80;
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A; CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor do Empenho: R$.
13.432,32; Nota de Empenho 2025NE000076 de 15/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80021
Nº Processo: 1781/2024. Objeto: Contratação de Cessão de Uso de Espaço de
Bem Público, a título oneroso (remunerada), destinado para a exploração comercial dos
serviços de lanchonete nas dependências do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro
Francisco Fausto - CJTMF - Natal/RN (Item 01) e Fórum Desembargador Silvério Soares -
FDSS - Mossoró/RN (Item 02).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, -
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos também estarão disponíveis no Portal da Transparência TRT21..
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/01/2025) 80021-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 22094207 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia e a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA. CNPJ 13.970.322/0001-
05. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização
de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n.
600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela
Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe - SEI 0014769-
52.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 27/01/2025 e término previsto para 26/01/2030. Dotação
Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal -
Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 21/01/2025.
Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e o Sr.
Deivid Carvalho Lorenzo, pela Instituição de Ensino.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: PAe 0000077-14.2025.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o
exercício de 2025. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2025, por Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal
Diretora do Foro.
a) EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMASA), CNPJ: 34.079.590/0001-
01. OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ a Subseção de Itabuna-BA .
b) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMBASA), CNPJ: 13.504.675/0001-10.
OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ Salvador, Campo Formoso,
Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da
Conquista.
c) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-
94. OBJETO: Utilização compartilhada de pontos de fixação em postes. ND: 33.90.39.
ESPÉCIE: PAe 0000077-14.2025.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o
exercício de 2025. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei
14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2025, por Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho,
Juíza Federal Diretora do Foro.
a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-
94. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica às Subseções de Campo Formoso, Eunápolis,
Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
b) SERVIÇO AUTTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ: 13.712.823/0001-91. OBJETO:
Fornecimento de água encanada à Subseção de Bom Jesus da Lapa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: PAe 0000077-14.2025.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o
exercício de 2025. PT 168312. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2025, por Dra. Sandra Lopes Santos
de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro.
a) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0005-37. OBJETO:
Serviços de correspondência agrupada e outros. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, VIII, da
Lei 8.666/93.
b) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO:
Fornecimento de energia elétrica p/ esta Seccional e as Subseções de Bom Jesus da Lapa, Guanambi,
Feira de Santana, Ilhéus e Jequié. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0017031-69.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CO N T R O L S
MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP./CNPJ:
14.417.648/0001-72./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 13/2023./ Objeto:
Prorrogação 
da
vigência 
contratual
por 
mais
12 
(doze)
meses, 
a
partir 
de
16/02/2025./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 20/01/2025./Assinam:
Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante,
e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90004
Nº Processo: 81543720244018007. Objeto: Contratação de empresa certificada e
especializada para realização de teste hidrostáticos de mangueiras de incêndio, localizadas
nos Prédios Sede, Anexos I e II, e recarga de extintores de incêndio nos imóveis da Justiça
Federal do Maranhão (Prédio Sede, Anexos I,II,III,IV) e da Subseção Judiciária de Bacabal - MA,
incluindo os serviços de recarga de agentes extintores, gases expelentes e o fornecimento de
peças e demais materiais de consumo relacionados ao objeto, [...].. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,
Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 90004-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 5416-70-2024.4.01.8009. Termo
Aditivo n° 68/2024 ao
Contrato n° 04/2024.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: VOAR TURISMO LTDA, CNPJ: 26.585.506/0001-01. OBJETO: Prorrogação do
período de vigência, de 26.02.2025 a 25/02/2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei n. 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16.01.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana
Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fábio José Tavares, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 14621320244028001. Objeto: Aquisição de Mobiliário, através de
Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo
I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/01/2025 das 11h00 às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 17/01/2025) 90016-00001-2024NE000006