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DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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156
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº 0012026-24.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.874.10.24, firmado em
17/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: MMS SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. (CNPJ
nº 55.009.160/0001-93); Objeto: contratação de serviços de exames laboratoriais e
avaliação clínica; Valor Total: R$45.856,00; Vigência: 14(catorze) meses, contados da data
da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90046/2024; Fundamento
Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza
Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr. Tadeu Ribeiro Silvestre,
Diretor.
Processonº 0009323-26.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.875.10.24, firmado em
18/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: MOVC TECNOLOGIA LTDA.(CNPJ nº 35.486.862/0001-50);
Objeto: contratação de licenças do software Miro Enterprise; Valor Total: R$34.100,00;
Vigência:24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato; Procedimento
Licitatório:Dispensa de Licitação - Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024; Fundamento
Legal:aLei nº 14.133/2021 e a IN SEGES/ME nº 67/21; Signatários: pela Contratante, Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Wellington
Holanda dos Santos, Sócio.
Processonº 0002569-65.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.876.10.24, firmado em
23/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
(CNPJ nº 32.578.385/0001-65); Objeto: contratação de serviços de engenharia para
adequação das instalações elétricas e do sistema de climatização da nova sede do Fórum
Federal de Bauru/SP; Valor Total: R$408.871.57; Vigência:235 (duzentos e trinta e cinco)
dias, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90038/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Marcelo Gondim
de Souza, Proprietário.
Processonº 0016938-98.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.879.10.24, firmado em
07/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); 
Contratada:SB
CONSTRUÇÕES 
ALFA
LIMITADA. 
(CNPJ
nº
24.672.816/0001-20); Objeto: contratação de serviços de pintura externa em Fórum da
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Fórum Federal de Mogi das Cruzes); Valor
Total: R$137.000,00; Vigência:120 (cento e vinte) dias, contados da data da sua assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90039/2024, relativamente ao item 4;
Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Melo da
Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercícioe, pela Contratada, Sr.Danilo Antonio
Machado Dias, Sócio.
Processonº 0002302-93.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.880.10.24, firmado em
30/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/000178);Contratada:ISSA&PIACENTEENGENHARIA 
LTDA. 
(CNPJ 
nº
29.826.100/0001-53); Objeto: contratação de serviços de engenharia para atividades de
demolição do trecho danificado e reconstrução do muro de terreno de Santos, com pilares
e cintas, reforçando-o; Valor Total: R$118.400,00; Vigência:225 (duzentos e vinte e cinco)
dias, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90011/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante,
Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,e, pela Contratada, Sr.Antonio
Carlos Martinez Issa, Sócio.
Processonº 0002625-98.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.881.10.24, firmado em
10/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:K.ENG INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. (CNPJ nº
22.053.720/0001-58); Objeto: execução de serviços de engenharia de adequação das
instalações elétricas da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP; Valor Total:
R$116.000,00; Vigência:165 (cento e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90049/2024; Fundamento
Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Melo da Mata, Juíza
Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sr. Leandro Mota do Rosário,
Sócio.
Processonº 0014644-39.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.824.10.24, firmado em
16/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº
46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias,
portas
e
acessórios,
com fornecimento
de
materiais,
para
atender as
necessidades da34ª Subseção Judiciária em Americana - SP; Valor Total: R$204.826,97;
Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 215 (duzentos e quinze) dias;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº
8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de
20/09/2019,a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de
06/10/2015eo Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora
Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra.
Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processonº 0015725-23.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.825.10.24, firmado em
26/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: A3A DECORAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 27.269.696/0001-02);
Objeto:prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de
materiais, e fornecimento de materiais sem instalação para atender as necessidades do
Juizado Especial Federal de Americana-SP; Valor Total: R$364.401,58; Vigência:na data de
sua assinatura, pelo período de 215 (duzentos e quinze) dias; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 075/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de
23/01/2013 e aIN nº 05/17 MPDG; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla
Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sra. Ana Paula
Landeira Borges Teixeira, Proprietária/Sócio Administrador.
Processonº 0017318-87.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.826.10.24, firmado em
27/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº
46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias,
portas
e
acessórios,
com fornecimento
de
materiais,
para
atender as
necessidades do Fórum Federal de Piracicaba; Valor Total: R$9.765,90; Vigência:na data de
sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666, de
21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº
7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza
Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de
Oliveira Amorim, Proprietária.
Processonº 0017398-51.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.827.10.24, firmado em
30/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº
46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias,
portas
e
acessórios,
com fornecimento
de
materiais,
para
atender as
necessidades da 34ª Subseção Judiciária em Americana - SP; Valor Total: R$7.884,00;
Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº
8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de
20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de
06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora
Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra.
Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processonº 0017388-07.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.828.10.24, firmado em
30/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº
46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias,
portas
e
acessórios,
com fornecimento
de
materiais,
para
atender as
necessidades do Fórum Federal de Franca; Valor Total: R$54.933,44; Vigência:na data de
sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de
21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº
7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza
Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira
Amorim, Proprietária.
Processonº 0002638-97.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.122.10.24, firmado em
10/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:
ALHPA CONSULTORIA
PUBLICA LTDA.
(CNPJ nº
32.957.795/0001-17); Objeto:execução dos serviços de engenharia de construção de celas,
posto policial e pintura externa do Fórum Federal de Botucatu; Valor Total: R$309.999,34;
Vigência:265 (duzentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90051/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021;
Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro,em
exercício, e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Santana Galvão Silva, Proprietária.
Processo nº 0008727-39.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.405.10.24, firmado em
17/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); 
Contratada: 
GRAND 
TECH 
ELEVADORES 
LTDA.(CNPJ 
nº
43.295.239/0001-49); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal
preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas no elevador EEL
042642, localizado no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo; Valor Total: R$20.835,00;
Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 24/01/2025; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 90036/2024; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela
Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr.
Gilmar da Silva Cruz, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processonº0020663-03.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.747.23.24 ao
Contrato nº 04.747.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S
LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto: a)inclusão de 01(um) posto de Controlador de
Acesso; b)exclusão de 01(um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais; Fundamento
Legal:art.65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:
16/12/2024; Vigência: em vigor na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº
009/2020;Signatários:pela Contratante,
Dra.Isadora Segalla
Afanasieff, Juíza
Federal
Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo a Acordo de Cooperação Técnica
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024. DOADORA: Seção Judiciária do Rio
Grande do Sul (CNPJ nº 05.442.380/0001-38); DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho dos
Recicladores de Materiais Recicláveis de Canoas - COOPCAMATE (CNPJ nº 06.229.080/0001-
38). Objeto: Doação de resíduos recicláveis, papel, papelão, plásticos e metais, além de
autos findos, decorrentes de processo de eliminação pela Gestão Documental à DONATÁRIA,
que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando
à promoção social de seus associados. P.A. nº 12.2.000051811-8, com base na Lei nº
13.019/2014. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 20-01-2025. Porto
Alegre, 20/01/2025. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EDITAL Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO
PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA DÉBORA AGUIAR
O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar,
neste ato representado por seu presidente, Juiz Federal João Batista Martins Prata Braga,
no uso das atribuições conferida pela Portaria n° 128/2023, da Direção do Foro da Seção
Judiciária do Ceará, e em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024
(Processo Administrativo SEI nº 0004008-96.2024.4.05.7600), torna público o resultado
final do 1º Processo Seletivo para a Concessão de Bolsa de Estudos Juíza Débora Aguiar,
objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 celebrado com a Faculdade Princesa
do Oeste (SEI nº 0004008-96.2024.4.05.7600), e em conformidade com o Edital nº
19/2024:
RESULTADO FINAL:
1º (PRIMEIRO) LUGAR: JÚLIA BATISTA BARROS.
HOMOLOGO a classificação do Processo Seletivo objeto do edital nº 19/2024,
tendo como resultado final a seleção da candidata Júlia Batista Barros para a obtenção da
Bolsa de Estudos Juíza Débora Aguiar a ser concedida pela Instituição de Ensino Superior,
na forma do Acordo de Cooperação Técnica e normas editalícias.
Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90008
Nº Processo: 10887020244057400. Objeto: Formalização de ata de registro de
preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de
audiência da JFPB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João
Pessoa/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90002-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail -
pregoeiro@jfpb.jus.br. Tel telefone (83) 3690-1000 .
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 90008-00001-2025NE000001

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