DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Espécie: Resultado de Eleição de Vice-presidentes para o ano de 2025.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do
Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, aos dezoito dias do mês de
janeiro de 2025, elegeu em plenário a conselheira Caroline Câmara Benevides e o
conselheiro Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo para os cargos de 1ª e 2º vice-
presidentes do CAU/CE, respectivamente, de acordo com o Regimento Interno deste
Conselho, Arts. 144, 145 e 146.
Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2025.
BRENDA ROLIM CHAVES.
p/ Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Seleção de profissionais de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em
uma dessas áreas, para análise das propostas da concorrência para a contratação de empresa
de publicidade e propaganda, a ser realizada pelo CAU/SC Proc. Adm. nº 00177.000353/2024-
73. UASG: 926307. Local: Av. Rio Branco, nº 828, Centro, Florianópolis/SC. Edital disponível no
site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/51, data limite para envio de
propostas: 
10/02/2025 
às 
17h 
(horário
da 
Brasília). 
Outras 
informações:
licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.
FILIPE BENTO LEÃES
Agente da Contratação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração
Nº 1000221386-01A, MARCOS PAULO
REZENDE DE
FIGUEIREDO CALDEIRA; Auto de Infração Nº 1000221386-01B, MARCOS PAULO REZENDE
DE
FIGUEIREDO
CALDEIRA;
Notificação 
Preventiva
Nº
1000218381-01A,
EPYO
ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA, CNPJ 37.440.654/0001-46; Notificação
Preventiva
Nº 1000219748-01A,
EDEN ARQUITETURA
E
URBANISMO LTDA,
CNPJ
52.176.711/0001-15.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente de Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 383500
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U. em
13/01/2025. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças Microsoft, por um período de 12
(doze) meses, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), com suporte e garantia de
atualização oficiais do fabricante.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº 21/2021. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão do contrato que tinha
como objeto a prestação dos serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis
para frota de veículos do COFFITO. Fundamento Legal: Fundamento Legal: inciso II do art.
79 da Lei nº. 8.666/93. Data de Rescisão: 17/01/2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em
vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº
000477.13/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 16175/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal
Superior de Ética Medica em 12/12/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente
cancelamento do registro profissional de médico do Dr. ADELFO ARNALDO PIAGENTINI
JÚNIOR, CRM/SP nº 72478, por infração aos artigos 22, 23, 30, 38 e 40 do Código de Ética
Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos
22, 23, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato CFMV nº 01/2024, firmado em 11/01/2024,
com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 32.271.161/0001-06).
Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, até 12/01/2026. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110050.00000102/2023-86 (Pregão
eletrônico nº 13/2023). Processo de renovação: 0110050.00000074/2024-46. Dotação
Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.012 - Outros Serviços de Comunicação - PJ. Valor
Anual: R$ 6.930,00. Nota de Empenho: nº 50, de 07/01/2025. Signatários: pelo Contratante,
Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Fernando
Carlos Lara, representante legal. Data da assinatura: 09/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS
GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de
setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro
de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento, observadas as condições dispostas na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67,
na Lei 12514/2011, com alterações impostas pela Lei 14195/2021, na Lei 6830/1980 e
Resoluções Normativas do Sistema CFA/CRA´s, NOTIFICA as pessoas físicas e as pessoas
jurídicas abaixo identificadas pelo número de registro e nome/razão social da época do
registro, para manifestar em relação aos débitos em aberto no CRA-MG, uma vez que
esgotadas todas as tentativas de aviso, possibilidades de parcelamento ou negociação do
débito, não foram possíveis suas respectivas localizações ou o cumprimento efetivo do
acordo realizado, estando aptas ao sequenciamento das ações de cobrança administrativa
ou judicial.
As pessoas físicas e jurídicas abaixo são citadas mediante número de registro
desta Autarquia:
01-031447/D-WASHINGTON RIBEIRO LEITE; 01-068368/D-FERNANDA CRISTINA
SILVA OLIVEIRA; 01-068372/D-FABRICIO MARTINS SILVA; 01-068373/D-NATALIA DELLA
CROCE DE ALMEIDA NEVES; 01-068375/D-EDVALDO GOMES DE SOUSA NETO; 01-
068377/D-ROBERTO MONTEIRO NEIVA; 01-068380/D-VICTOR ANTONIO DE CASTRO E
SOUZA; 01-068394/D-DIEGO CRISTIAN DE ASSIS; 01-068396/D-JOYCE CRISTINA DIAS
MENDES; 
01-068405/D-LEANDRO 
AUGUSTO 
SALIBA 
COSTA; 
01-068406/D-LUCIANA
MARQUES DA SILVA MURTA; 01-068419/D-ROSANGELA MARIA CALEGAR; 01-068420/D-
ANA MARIA SILVA MEDEIROS; 01-068425/D-MAGNO DE CARVALHO PAIVA; 01-068427/D-
FRANCIELE DIAS OLVEIRA; 01-068428/D-TAMARA GIOVANNA DE SOUZA; 01-068436/D-
LADISLAU CANDIDO PEREIRA JUNIOR; 01-068452/D-ALEX MOREIRA SILVA; 01-068467/D-
GUILHERME LEAL DE ARAUJO CHAGAS; 01-068484/D-ARISTIDES LEONARDO TIAGO; 01-
068485/D-JOAO ANTONIO PERES AMBROSIO; 01-068490/D-MARCOS ANTONIO NUNES
FILHO; 01-068514/D-SURA
DOS SANTOS COSTA; 01-068524/D-RAFAEL
MOREIRA DE
FREITAS; 01-068525/D-JULIO CESAR SPURI; 01-068531/D-ITALO BARROS ROCHA; 01-
068545/D-DEBORA ROSA DA SILVA; 01-068550/D-ANDREIA CARLA DE LACERDA FREITAS
VALE; 01-068551/D-RAFAEL FERREIRA ALVES; 01-068571/D-DAIANA FERNANDES M ES Q U I T A ;
01-068572/D-THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA; 01-068583/D-ANTONIO SERGIO
DE OLIVEIRA FARIA; 01-068586/D-LUIS FELIPE DA SILVA ALVES; 01-068591/D-KAMILA COSTA
SIQUEIRA BARBOSA; 01-068595/D-KAROLINE ROCHA CAMARGOS GOMES; 01-068598/D-
ERIKA TEIXEIRA DA SILVA; 01-068605/D-FABIO PEREIRA DE ARAUJO FILHO; 01-068611/D-
CLEUBER SOUSA OLIVEIRA; 01-068616/D-WILLIAM DOS SANTOS BORGES; 01-068621/D-
NEILA MARIA SILVA MARTINS; 01-068625/D-RAPHAEL VICTOR RIBEIRO DA CRUZ; 01-
068627/D-RENAN BORGES SILVA; 01-068632/D-TAYHUMY HANANE LEAL REIS DA SILVA; 01-
068634/D-DEILSA PATRICIA RAMOS BRANDAO; 01-068643/D-JOAO VICTOR FERNAND ES
PINHEIRO; 01-068654/D-SAMARA CRISTINA SILVA; 01-068658/D-ROSILENE DA SI LV A
RIBEIRO; 01-068667/D-MARCIA MIRANDA SIQUEIRA; 01-068672/D-JULIO CESAR CASTRO
DOS SANTOS; 01-068674/D-MADISON ALVES SANTANA PRATES; 01-068685/D-DIEGO
EUSTAQUIO DUARTE MARTINS DA COSTA; 01-068687/D-RAFAEL LIMA MASCARENHAS; 01-
068712/D-BRUNO REZENDE CONTE; 01-068714/D-RENATO OLIVEIRA CALDAS; 01-068722/D-
JOYCE STEPHANI JULIA DE ALVARENGA; 01-068724/D-JESSICA XAVIER FERREIRA PINTO; 01-
068726/D-MARCELO DE ALMEIDA ABREU JUNIOR; 01-068734/D-LUCAS HENRIQUE
NOGUEIRA BASTOS; 01-068736/D-SARA JUNIA GOMES; 01-068741/D-FABIANA DA
CONCEIÇAO SILVA; 01-068750/D-GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA; 01-068758/D-VIC TOR
PEÇANHA GUIMARAES GONÇALVES; 01-068764/D-CLERISSON BANDEIRA DOS SANTOS; 01-
068766/D-MARCELO CANABRAVA DE ANDRADE; 01-068772/D-MILTON MARCELO CARDOSO
MALFRISON; 01-068781/D-MARIANE DE SOUZA AMARAL; 01-068782/D-DIOGO FLAVIO DO
PRADO; 01-068788/D-JEFFERSON TADEU ROSA EVANGELISTA; 01-068789/D-LUCINEIDE DA
SILVA GONÇALVES; 01-068793/D-NUBIA KARLA MARTINS RODOVALHO; 01-068803/D-
MAYARA SOUZA MESQUITA SILVA; 01-068822/D-FLAVIANO DOS SANTOS SILVA; 01-
068830/D-PABLO VINICIUS SOARES DA SILVA; 01-068835/D-MARIA EDUARDA MACIEL
RODRIGUES; 01-068840/D-CARLA APARECIDA ALVES SOARES; 01-068841/D-HELOISO HORAS
SILVA; 01-068844/D-RODRIGO FRANÇA FIGUEREDO PORTO; 01-068850/D-ISA MARA
BARBOSA AGOSTINHO; 01-068858/D-ERASMO CARLOS BARRERE; 01-068863/D-MARCO
AURELIO CAMARGO OLIVEIRA; 01-068868/D-EDSON LUIS DE CARVALHO; 01-068870/D-JOSE
HENRIQUE ALVARENGA COSTA; 01-068873/D-ELAINE GONÇALVES; 01-068878/D-ANDRE
LOURENCO SOARES MAFRA; 01-068881/D-JOAO EVERTON FERREIRA GOMES; 01-068883/D-
ISABELA COSTA
PARREIRAS; 01-068888/D-CARLOS
MAGNO CARDOSO;
01-068890/D-
MARCOS VINICIUS MARTINS DE MELO; 01-068899/D-JAQUELINE FERREIRA DE AVILA
GUJANSQUE; 01-068900/D-BRUNA SILVA MARTINS; 01-068914/D-FERNANDA MENDES DE
VASCONCELOS BARBOSA; 01-068920/S-VANESA DE SOUSA RAMOS; 01-068923/D-MAR CO S
LENIGIDIO ALVES; 01-068926/D-INGRID BELLO PEREIRA DE OLIVEIRA PORCINO; 01-
068929/S-ELISUR DE SOUZA SANTANA; 01-068934/D-PATRICIO ANTONIO TAVARES E
PAMPLONA; 01-068937/D-NARA IZABEL OLIVEIRA SOUTO; 01-068941/D-CRISLAINE SANTOS
CORREA; 01-068947/D-VICTOR BARROSO SANTIAGO; 01-068948/D-GLENDA FERREIRA; 01-
068952/D-LEONARDO BERNARDES PEREIRA; 01-068966/D-CRISTIANE DO NASCIMENTO
DIONISIO REITER; 01-068975/D-ROSANGELA CRISTINA SANTOS; 01-068981/D-ALEX CESARIO
DOS SANTOS; 01-068987/D-SAMARONE BOTELHO DUTRA; 01-068989/D-MICHELE FERREIRA
VAZ ALMEIDA; 01-069010/D-LAISLA MILLANE PEREIRA BARBOSA RANGEL; 01-069012/D-
ALESSANDRA CRISTINA DE ABREU ARAUJO; 01-069016/D-ITALO DE CARVALHO E SILVA; 01-
069017/D-MICHELANGELO SOUZA AMARO; 01-069031/D-WARLEY FARIA DE SOUZA; 01-
069038/D-ELAINE AMARAL DOS SANTOS; 01-069046/D-FELIPE RAFAEL DA SILVA; 01-
069064/D-RAPHAELA AVELAR POLICARPO; 01-069076/D-RODRIGO SENA VAZ; 01-069081/D-
FLAVIA MURTA LIMA; 01-069088/D-TIAGO JUNIO DE OLIVEIRA SANTOS; 01-069108/D-
JORGE AUGUSTO SILVA; 01-069136/D-ADILSON PAIXAO DE SOUZA; 01-069140/D-GABRIEL
RIBEIRO COELHO; 01-069144/D-RONALDO JOSE PIMENTA DA SILVA; 01-069145/D-VALDICIO
DA VEIGA LEITE; 01-069153/D-CAIQUE CAUA SILVA; 01-069160/D-CLAITON JUNIOR DE
OLIVEIRA BRAGA; 01-069165/D-DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA; 01-069166/D-
STEPHANIE KAREN PEREIRA DOS SANTOS SILVA; 01-069171/D-RAMON GOMES LARA; 01-
069177/D-IZABEL COSTA MACEDO; 01-069179/D-IZAQUE PEREIRA DA FONSECA; 01-
069195/D-IVANIA PATRICIA
DE SOUZA;
01-069197/D-DANUBIA RIBEIRO
DE CASTRO
FREITAS;
01-069202/D-ESTER 
CAROLINA
CHAVES 
SANTOS;
01-069221/D-MARCILIO
NASCIMENTO RIZ; 01-069232/D-LANNA SOARES GOMES ARAUJO; 01-069238/D-PEDRO
CARDOSO LAURIA; 01-069244/D-LUDMILLA PEREIRA MANZAN; 01-069249/D-MANUELLA
THEODORO CABRAL; 01-069256/D-LEONICE FERREIRA DE CASTRO; 01-069260/D-ANDERSON
FELIPE DA FONSECA; 01-069273/D-LISMARQUE AUGUSTO RECKER DA SILVA; 01-069274/D-
VANESSA MARDEY COSTA FREITAS; 01-069278/D-ERICA CRISTINA DA SILVA; 01-069283/D-
ALEXANDRE DIAS LOPES; 01-069308/D-GABRIELLE ROSA DE OLIVEIRA; 01-069320/D-
TATIANA APARECIDA PEREIRA; 01-069324/D-ISADORA PEREIRA CALDEIRA SALES; 01-
069338/D-CIBELE CRISTINA TEODORO; 01-069343/D-PAULO HENRIQUES MOREIRA; 01-
069346/D-MATHEUS FAGUNDES DO AMARAL; 01-069360/D-OTAVIO DE ANDRADE MORAES ;
01-069364/D-SABRINA GUIMARAES DA SILVA; 01-069365/D-LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
JUNIOR; 01-069371/D-CIRO LOVAGLIO DE MEIRELES; 01-069375/D-AUDRIN COLEN
FERREIRA DOS
SANTOS; 01-069380/D-PEDRO
HENRIQUE PEREIRA
MENDONÇA; 01-
069382/D-FERNANDA KELLEN DE MELLO; 01-069383/D-GABRIELA LAGO DE SOUZA; 01-
069388/D-AFONSO FLAUSINO DA SILVA NETO; 01-069392/D-EDNALVA MOREIRA DOS
SANTOS; 01-069398/D-LUCAS TEIXEIRA DE FREITAS; 01-069401/D-FERNANDA MUNIZ
BATISTA; 01-069403/D-JOSE OSMAR DA SILVA; 01-069404/D-HELIO TEIXEIRA BORGES NETO;
01-069410/D-LAIS 
STEFANY 
FERREIRA 
DA 
SILVA; 
01-069415/S-VENCERLI 
TEIXEIRA
CORDEIRO; 01-069416/D-SULLIAN SUELEN CABRAL; 01-069420/S-CAROLINE DE ME LO
FACCIROLLI SANTOS BUCKER; 01-069422/D-DANIELA DA SILVA MENDES; 01-069423/D-
ANGELO LOBATO TAVARES SIMAO; 01-069425/D-MAYZA ROSARIA ALCANTARA FONSECA;
01-069428/D-ALEX 
DE
ANDRADE 
OLIVEIRA;
01-069431/D-ANA 
PAULA
CORREA
MAXIMILIANO; 01-069432/D-SILSON FELIX DA SILVA; 01-069435/D-ANA LUIZA PEREIRA; 01-
069439/D-MARIA EDUARDA ALVES VILARINHO; 01-069442/D-JOAO GABRIEL FERREIRA
MARTINS; 01-069449/D-CARLOS TADEU CAETANO JUNIOR; 01-069451/D-RENATA NAIARA
SILVA LEITE; 01-069454/D-LUCAS JOSE DOS SANTOS; 01-069462/D-THIAGO GUIMA R A ES
DOS REIS; 01-069464/D-LUCAS NOGUEIRA CAMARGOS; 01-069478/D-KATIA REGINA DOS
SANTOS; 01-069479/D-JESSICA ALZIRA FERREIRA RODRIGUES; 01-069482/D-SABRINA PINTO