DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão Funcional de Ana Luiza Queiroz Alvim,
matrícula nº 0752, empregada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA,
ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP.
Aditamento: Prorrogar/vigência de 17 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025.
Cláusula Segunda (prorrogação e vigência).
Modalidade: Processo 03339/2021 -
SEI/CONFEA - 1102857 Data da Assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DE ARQUITETURA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 7487/2024 - CREA-SP
Conforme instrução retro, especialmente as manifestações da SUPADF e SECEX,
constantes das movimentações ns. 82 e 83, respectivamente.
1) ratifico a decisão da Comissão anexada no documento nº 79, relativa aos
recursos interpostos pelos participantes Matheus Marques Rodrigues Alves, Hiperstudio
Arquitetura e Urbanismo Ltda.;
2) HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concurso Público nº 1/2024; e
3) ADJUDICO o objeto do Concurso n° 01/2024, seguindo a classificação por
ordem de mérito dos seguintes inscritos/participantes:
1º lugar: Pedro Savio Jobim Pinheiro - Architects Office SP Ltda. - CNPJ -
32.224.852/0001- 59, valor da premiação R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); 2º
lugar: André Augusto Prevedello - Mendes e Prevedello Arquitetura e Engenharia Ltda. - CNPJ
- 11.921.585/0001- 07, valor da premiação R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e 3º
Lugar: Cristiane Muniz - Munizviegas Arquiteturas Associados Ltda. - CNPJ - 33.216.008/0001-
49, valor da premiação R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor da premiação em
R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme decisão da Comissão de
Contratação e da Comissão Julgadora (fls. 1899 a 1940 e 1942 a 2247) e
4) 
autorizo,
a 
contratação 
dos 
classificados,
conforme 
providências
recomendadas pela SUPADF e SECEX, constantes dos documentos ns. 82 e 83.
São Paulo, 16 de janeiro de 2025.
LÍGIA MARTA MACKEY
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de serviços de
infraestrutura e suporte técnico em TI. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As
especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de
Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de compras
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: BML COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 11.292.106/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 3.548,42 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois
centavos)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: AM DOS SANTOS LTDA
CNPJ Nº 53.614.094/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 634,68 (seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: LISANDRA GISELY DO CARMO GAMA
CNPJ nº 51.966.173/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 2.230,50 (dois mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga.Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: REINALDA DOS SANTOS COSTA
CNPJ Nº 51.032.150/0001-18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE
CNPJ Nº 51.285.747/0001-74
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 761,50 (setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: IFL DE LIMA JUNIOR
CNPJ Nº 55.324.788/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ Nº 09.617.964/0001-58
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 41.597.891/0001-92
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: LUCIMARIO SANTANA DOS SANTOS
CNPJ Nº 49.860.486/0001-27
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 643,00 (seiscentos e quarenta e três reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.João Pessoa/PB, 14 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2023.
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato epigrafado, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias. CO N T R AT A DA :
INOVVE TURISMO LTDA. CNPJ: 45.339.142/0001-16. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). TAXA DE AGENCIAMENTO UNITÁRIA: R$ 0,01 (um centavo).
DISPONIBILIDADE 
ORÇAMENTÁRIA: 
6.2.2.1.1.01.04.04.005.006
- 
Passagens 
Aéreas,
Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas de Locomoção. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 3/2025 DE 09 DE JANEIRO DE
2025.VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 23/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública
o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 24.1.000002558-9.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição móveis, visando atender
às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acres.
Data da Sessão: 06/02/2025 às 11hs00min (Horário de Brasília).
Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.
Em 20 de janeiro de 2025.
MARCILIO MARQUES DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública
o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo nº 24.1.000002553-8.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos
eletrônicos com serviços de instalação, visando atender às necessidades do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 06/02/2025 às 16hs00min (Horário de Brasília).
Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.
Em 20 de janeiro de 2025.
MARCILIO MARQUES DE MORAES