DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública
o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo nº 24.1.000002557-0.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para aquisição de materiais e
equipamentos sonoros com serviços de instalação, visando atender às necessidades do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 07/02/2025 às 11hs00min (Horário de Brasília).
Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.
Em 20 de janeiro de 2025.
MARCILIO MARQUES DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública
o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Processo nº 24.1.000002559-7.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção e instalação de móveis
planejados, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 07/02/2025 às 16hs00min (Horário de Brasília).
Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.
Em 20 de janeiro de 2025.
MARCILIO MARQUES DE MORAES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado Maranhão -
CRM/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24
da Lei n.º 3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem
em pleno gozo de seus direitos, conforme artigo 4º do Regimento Interno do CRM-MA ,
para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24.02.2025,
no auditório da sede do CRM/MA, sito à Rua Carutapera, Quadra 37/B, nº 02, Jardim
Renascença em primeira convocação às 18:00h, com maioria absoluta de seus membros e,
em segunda convocação, às 19:00h, com qualquer número de médicos inscritos no
CRM/MA, quites com suas obrigações perante a Tesouraria e presentes à reunião, com
qualquer número de profissionais, para deliberarem sobre a seguinte matéria:1.Prestação
de Contas do Exercício 2024.
São Luís-MA, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 03/2025 ao Contrato Nº01/2022. Espécie empresa de
prestação de serviços de elaboração de pcmso (programa de controle médico de saúde
ocupacional), pgr (programa de gerenciamento de riscos), ltcat (laudo técnico das
condições do ambiente de trabalho), aso (exames clínicos ocupacionais - admissional,
periódico, demissional ou mudança de função) e audiometria para os 30 (trinta)
funcionários da sede e anexo do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: CENTRO DE
MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP- CMETRA, CNPJ nº 05.092.769/0001-09.
Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de 13/01/2025 e término em 10/01/2026.
Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-
PA. Contratado: CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP- CMETRA - Dra.
WILMA FRANCO SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2025 na Parceria Nº02/2023. Espécie empresa de curso de
prática e conversação de inglês (atendendo online ao vivo, com material didático e
plataforma). Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado: HIGHER CHALLENGE SCHOOL LTDA-
HC SCHOOL, CNPJ sob o nº27.874.166/0001-93. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de
15/01/2025 e término em 14/01/2026. Signatários: Parceiro/Outorgante-Dra. TEREZA
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente
do CRM-PA. Parceiro/Outorgado: HIGHER
CHALLENGE SCHOOL LTDA- HC SCHOOL - SR. JOSIAS GONÇALVES PIRES JÚNIOR.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL 2025 CRM-PB
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, usando
das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958 e nº 6.821/2009 e os artigos de nº 04 e 05
do seu Regimento Interno, convoca todos os 12.011 médicos em gozo dos seus direitos
para se reunirem Presencialmente em Assembleia Geral, na sede do CRM PB, com o fim
especial de discutir e votar o relatório de Gestão do Presidente, as Contas do exercício de
2024 e a Resolução do CRM-PB que regulamentará o pagamento de diárias e Jetons, no
exercício de 2025, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h, em primeira
convocação com o mínimo de 2/3 (dois terços) dos médicos ativos, e às 19h30min, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes.
João Pessoa-PB, 21 de janeiro de 2025.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 4/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ESCRITORIO DE
PROJETOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 03.690.078/0001-73. Objeto:
Projeto de Prevenção Contra Incêndios na Sede do Conselho Regional de Medicina do
Paraná, referente à Contratação Direta nº 059/2024. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro
mil reais). PRAZO: 120 dias contados de 20/01/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 149/2022; Objeto: Serviço de
Monitoramento de Alarme, CFTV e Controle de Acesso com Comodato de Equipamento;
Contratada: TELEALARME BRASIL LTDA; CNPJ: 87.215.299/0005-03; Data de Assinatura:
21/12/2024; Valor Mensal: R$ 885,30; Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Amparo Legal:
Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
Termo Aditivo Extraordinário: Contrato PE 21/2019. Contratada: ELITE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção de elevadores. Data da
Assinatura: 08/01/2024; Vigência: 12/01/2025 a 11/04/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
4º Termo Aditivo: Contrato PE 22/2020. Contratada: EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS
LTDA-EPP. Objeto: Serviço de Gerenciamento de Frota. Data da Assinatura: 07/01/2024;
Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos.
Diretora, 21/01/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2025
O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em
conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº
39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:
Município/UF: Sorocaba/SP
Endereço: Rua Barão de Tatuí, 540 - sala 12 - CEP 18030-000 - Jardim Vergueiro
- Sorocaba/SP.
Matrículas: 40.620, 40621 e 40.622.
Cartório: 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos.
Descrição: Um salão comercial nº 12 localizado no primeiro andar, contendo:
recepção, 02 banheiros e sala, com uma área privativa de 77,415 m², uma área comum de
44,7812 m², perfazendo uma área de 122,1962 m², correspondendo-lhe uma fração ideal
de 5,2549% no terreno do edifício e duas unidades de garagens independentes nºs: 09 e
10, contendo uma área privativa individual de 10,78 m², uma área comum de 4,7151 m²,
perfazendo uma área total de 15,4951 m² por vaga, correspondendo-lhe uma fração ideal
de 0,5533% no terreno do Edifício.
Preço: R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais).
Disponível para venda até: 04/02/2025
O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 22 de
janeiro de 2025, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail:
cpl@cremesp.org.br.
A venda será realizada "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao
imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais,
telefone (11) 4349-9921.
São Paulo, 21 de janeiro de 2025.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROCESSO Nº 0003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 06/02/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de serviços de fornecimento de acesso à internet por link dedicado de fibra
óptica com solução Anti-DDos incorporada e utilizando Autonomous System (AS) próprio,
com Banda Mínima de Acesso Garantida de 500 Mbps, pelo período de 12 meses, para
atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O
Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou
no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 21 de janeiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO - 5 ª REGIÃO, Autarquia de fiscalização
profissional criada pela Lei Federal nº. 6.583/78, inscrita no CNPJ sob o nº. 15678394/0001-
09, vem por sua Comissão de Ética Profissional, regularmente constituída, CONVOCAR os
profissionais abaixo elencados, com fulcro na Resolução CFN nº 705/2021, a fim de que
deem cumprimento ao ato no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
seguinte
desta
publicação,
ficando
neste
ato
regularmente
cientes
dos
seus
termos/intimados para todos os efeitos legais: o nutricionista Y.F.P.O. CRN5/ 14130 -
convocado para manifestar-se no Processo Apuração de Denúncia nº 18/2024, com indícios
de infração aos artigos 23, 56, 57, 58, 60 e 91 do Código de Ética e de Conduta do
Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018); o nutricionista M.E.O.S. CRN5/13806 - convocado
para manifestar-se no Processo Ético-Disciplinar nº 06/2024, com indícios de infração aos
artigos 14, 15, 16, 40, 56, 57, 58, 60, 63, 64 e 88 do Código de Ética e de Conduta do
Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018). Poderá ser solicitada vistas aos autos, disponível
em processo eletrônico, mediante requerimento para o e-mail etica@crn5.org.br.
Salvador - BA, 15 de janeiro de 2025.
MÁRCIA MENEZES DE MELLO PARANAGUÁ
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CRN-5
EDITAL Nº CP 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Concurso Público
Convocação
O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, por meio de sua Presidente, em face
à renúncia da vaga pelo aprovado com número de inscrição 0209000184, convoca para tratar
dos trâmites administrativos pertinentes à investidura do cargo, comparecer à sede da
autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº149, Ed. Centro Empresarial Eldorado, sala 1001,
Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235, até 30 (trinta) de janeiro de 2025, JAIANE ARAÚJO SILVA
BARBOZA, Nº Inscrição 0209000021, para o cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B -
SALVADOR/BA .
Em 20 de janeiro de 2025.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
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