DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque,
Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era,
Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana,
Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-dÁgua,
Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro
Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai
Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu,
Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa-Vinte, Passabém,
Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas,
Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada,
Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri,
Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga,
Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-
dÁgua, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga,
Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane,
Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté,
Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes,
Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais,
Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa,
Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão
Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo,
Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho,
Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim,
Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do
Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas;
Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de
Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de
Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de
Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do
Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases,
Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré,
Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso; Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo
Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro; Santo Antônio do Grama, Santo
Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do
Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São
Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São
Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São
Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São
Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do
Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata,
São João da Ponte, São João das Missões, São João Del Rei, São João do Manhuaçu, São
João do Manteninha; São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São
João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José
da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino,
São José do Goiabal, São José do Jacuri; São José do Mantimento, São Lourenço, São
Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São
Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre,
São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião
do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras,
São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo,
Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento,
Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos
Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra
dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha,
Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro,
Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo
Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três
Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá,
Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de
Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo,
Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha,
Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano; Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia,
Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco; Volta Grande e Wenceslau Braz. 3.
Ordem do Dia: 1.Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Minas
Gerais - SINCOCRÉDITO; 2. Aprovação do Estatuto Social, conforme proposta disponível no
link, 
de 
acesso
público: 
https://drive.google.com/drive/folders/164gUgkb80OtQG
fHerglhg3bTs2Qa8qmo?usp= drive_link; 3. Eleição da Diretoria (efetivos e suplentes); 4.
Eleição do Conselho Fiscal (efetivos e suplentes); 5. Deliberações sobre a filiação do
Sindicato Patronal à entidade de grau superior, Federação dos Sindicatos das Cooperativas
dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop-
Sulene); 6. Outros assuntos de interesse geral. 4. Inscrição de Chapas. As chapas
interessadas em concorrer à Diretoria e ao Conselho Fiscal do Sindicato Patronal deverão
realizar sua inscrição junto à Comissão especialmente criada, obedecendo aos seguintes
critérios: 4.1. Prazo para inscrição: As inscrições estarão abertas a partir da data de
publicação deste edital até às 23h59min do dia 14/02/2025; 4.2. Meio para inscrição:
Enviar os documentos por e-mail para o endereço: comsincocreditomg@gmail.com; 4.3.
Documentos necessários: Formulário de inscrição devidamente preenchido; Cópia dos
documentos de identificação dos candidatos (RG e CPF); Documentos que comprovem o
pertencimento à categoria econômica e a vinculação à entidade que representa (estatuto
social e ata de posse); Todos os documentos necessários a inscrição de chapas estão
disponíveis em:
https://drive.google.com/drive/folders/164gUgkb80OtQGfHerglhg3bTs2Q
a8qmo?usp= drive_link; 4.4. As chapas deverão atender aos requisitos previstos neste
edital e na minuta do Estatuto Social, ficando sujeitas à análise pela Comissão, com vistas
à sua homologação antes da Assembleia. 5. Forma de Participação e Votação. 5.1. A
Assembleia ocorrerá de forma totalmente virtual pela plataforma Zoom e a participação
das Cooperativas de Crédito será aberta para seus respectivos representantes, que
deverão realizar prévia inscrição, impreterivelmente até o dia 14 de fevereiro de 2025,
pelo website www.atlasagm.com
e/ou pelo aplicativo "Atlas
AGM", disponível
gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play Store. Os representantes
inscritos deverão anexar no sistema documento de identificação pessoal, estatuto social da
cooperativa representada, ata de posse e quando for o caso de representação por
mandato, a respectiva procuração. 5.1.1. Para informações sobre o download do Zoom
para o computador acesse https://support.zoom.com/hc/pb. O aplicativo Zoom também
está disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play Store; 5.2
Durante a Assembleia, os pontos constantes do item "3" acima ("ordem do dia") serão
colocados em pauta para deliberações, um a um, oportunidade em que os participantes
poderão manifestar-se sobre cada qual dos temas mediante utilização dos recursos
"levante a mão" e/ou chat do aplicativo Zoom, concedendo-se a palavra aos participantes
que manifestarem interesse em dela fazer uso. Uma vez esgotadas todas as manifestações,
proceder-se-á com a análise do item seguinte; 5.3. As votações também serão realizadas
de forma eletrônica, de forma segura e sigilosa, por meio do sistema AGM Atlas, e terão
a duração de 60 (sessenta) minutos ininterruptos, a contar do encerramento da
apresentação dos assuntos da ordem do dia; 5.4. O resultado, após encerrado o processo
de votação, será disponibilizado aos participantes por meio da plataforma AGM Atlas e
constará da Ata da Assembleia a ser oportunamente divulgada e assinada pelos que dela
participaram; 5.5. As cooperativas de crédito poderão acessar as instruções de participação
e
demais 
documentos
no 
link:
https://drive.google.com/drive/folders/
164gUgkb80OtQGfHerglhg3bTs2Qa8qmo?usp= 
drive_link. 
6. 
Quórum. 
6.1. 
Para 
a
aprovação do Estatuto Social, a Assembleia será instalada em primeira convocação com a
presença de no mínimo 1/3 das Cooperativas de Crédito inscritas. Caso não haja quórum,
será instalada em segunda convocação, após 30 minutos do horário estabelecido,
deliberando validamente com qualquer número de Cooperativas presentes; 6.2. Para a
eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, o pleito só será válido se
participarem da votação mais de 2/3 das Cooperativas de Crédito inscritas. Não obtido
esse coeficiente, será realizada nova eleição dentro de 15 (quinze) dias, a qual terá
validade se nela tomarem parte mais de 50% das inscritas. Na segunda votação, na
hipótese de não ter sido alcançado o coeficiente exigido, será realizado o terceiro e último
pleito, cuja validade dependerá do voto de mais de 40% (quarenta por cento) das inscritas;
6.3. Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta de votos,
em relação ao total de inscritos; 6.4. Não concorrendo à primeira convocação maioria
absoluta de eleitores, ou não obtendo nenhum dos candidatos essa maioria, proceder-se-
á à nova convocação para dia posterior, sendo então considerados eleitos os candidatos
que obtiverem maioria dos eleitores presentes; 6.5. Havendo somente uma chapa
registrada para as eleições, poderá a Assembleia em última convocação ser realizada duas
horas após à primeira convocação. 7. Divulgação. Este edital será amplamente divulgado
nos meios de comunicação apropriados, para garantir o amplo conhecimento dos
interessados, incluindo publicação no Diário Oficial da União - DOU e em jornal, impresso
ou digital, de circulação na base territorial de Minas Gerais, observada a antecedência
mínima de 20 dias da Assembleia e intervalo entre as publicações não superior a 05 dias.
8. Informações Adicionais. Quaisquer dúvidas ou informações adicionais poderão ser
esclarecidas junto à Comissão Organizadora pelo e-mail comsincocreditomg@gmail.com. E
por ser expressão da verdade, a Comissão assina e publica o presente edital, garantindo a
transparência e a legalidade de todo o processo. Belo Horizonte/MG, 20 de janeiro de
2025. Assinaturas da Comissão Organizadora:
ERIVELTON LAUDIMAR DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
MARCIO OLIVIO VILLEFORT PEREIRA
Secretário
CARLOS ALBERTO DENARDIN MARQUES
Membro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E
DO MOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
Comissão 
Pró-Fundação
do
SINDICATO 
INTERMUNICIPAL
DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIARIO DO RIO
GRANDE DO NORTE. - SINTICOMRN, na pessoa de seu subscritor o Senhor JONISON
HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, vem através deste convocar TODA categoria Profissional dos
trabalhadores NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIARIO nos
municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins,
Apodi, Baraúna, Boa Saúde, Bodó, Caiçara do Norte, Caicó, Campo Grande, Carnaúba dos
Dantas, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano,
Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso
Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Japi,
Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha,
Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes
Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales,Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino,
Monte das Gameleiras, Olho d´Agua dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho,
Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto do
Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo
Fernandes, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do
Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, Serra Caiada, São João do Sabugi, São José do
Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Rafael,
São Tomé, São Vicente, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha,
Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias,
Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batista, Triunfo Potiguar, Umarizal,
Upanema, Venha-Ver, Viçosa. no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia
Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 15 de Fevereiro de
2025 às 06h00min em primeira convocação e às 06h30min em segunda e última
convocação no seguinte endereço: BR 226 KM 148,7,Zona Rural, Currais novos (RN), para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do
Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d)
Demais assuntos de interessa da categoria.
Currais Novos - RN, 21 de janeiro de 2025.
JONISON HENRIQUE FIRMINO DA SILVA
Subscritor
CPF: ***.***.444-**
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA CONSTITUTIVA PARA CRIAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO
Nos termos do Estatuto Social em elaboração e da legislação eleitoral vigente,
a Comissão Organizadora do partido Brasileiro, devidamente constituída, convoca todos os
filiados e simpatizantes para a Assembleia Constitutiva, a ser realizada no dia 29 de janeiro
de 2025, com início às 9h e término às 15h, no endereço: SQS 309, Bloco H, Salão de
Eventos, Brasília/DF, com a seguinte ordem do dia:
1. Instalação da Assembleia;
2. Discussão e aprovação:
2.1 Estatuto Social;
2.2 Programa Partidário;
3. Eleição da Comissão Provisória;
4. Assuntos gerais;
5. Aprovação da ata.
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2025
ROBERTO COELHO ROCHA
Presidente - Comissão Organizadora
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e
complementar junto ao município de Urupês -SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 21 de janeiro de 2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente