DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022764
Processo SEI 100.0917.2024.0043108-94. Contratada: Construtora Franco Araújo Ltda.
(CNPJ 04.954.329/0001-42). Objeto: Execução das obras complementares da implantação
do sistema de esgotamento sanitário de Barra do Choça. Valor Contratado: R$
28.996.000,00. Execução: 540 dias. Assinado em 17/01/25. Origem: Licitação nº LC 151/24.
Unidade Gestora: EXI - DE. Recursos: FGTS SELESAN / Próprios. Salvador, 17 de Janeiro de
2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 036 Extrato do Contrato nº 110/2024 - AFM 240392. Processo SEI nº
039.0786.2024.0008127-34. Partes: CERB e VETRO PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA. Material:
TUBOS e FILTROS DE FIBRA DE VIDROS PARA POÇOS ARTESIANOS. Fundamento: Pregão/RP
Nº 2024 036. Valor: R$ 1.920.000,00. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2023 008 Extrato do Contrato nº 107/2024 - AFM 240379. Processo SEI nº
039.1353.2024.0005901-81. Partes: CERB e GERMANO PNEUS LTDA. Material: Pneus
borrachudo 1000x20 e 275x80x22,5. Fundamento: Pregão/RP Nº 2023 008. Valor: R$
232.142,44. Prazo: 15 dias.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato de Termo de Reti-ratificação ao Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização
e Quitação de Créditos nº 012/2024 do Contrato Nº 041/2019. Processo Sei nº
039.0770.2024.0003683-20. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. O presente
Termo de Reti-ratificação tem por objetivo a alteração da Cláusula Segunda do termo de
reconhecimento de débito, para onde se lê: Declaração do Ordenador de Despesa nº
502/2024. Leia-se: Declaração do Ordenador de Despesa nº 881/2024.Data da Assinatura
02.01.2025. Jayme de Souza Vieira Lima Filho - Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20240031 IG Nº 1316128000
A Comissão de Contratação 03, comunica que no Aviso de Resultado de
Julgamento publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará -
DOE, publicado em 16/01/2025, referente a licitação em epígrafe, que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM AQUIRAZ - JUSTINIANO
DE SERPA - CE. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica No 20240029 LEIA-SE: Concorrência
Eletrônica No 20240031
Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240790
A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240790, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras
e eventuais
aquisições de
Equipamento Médico-Hospitalar.
MOTIVO:
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907902024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241461
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241461, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914612024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241484
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241484, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 914842024, até o dia 12/02/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241513
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241513, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital
e seus
Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915132024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de
Brasília-
DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL:
No endereço
eletrônico acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2025.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241546
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241546, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915462024, até o dia 13/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241568
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241568, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915682024, até o dia 13/02/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2025.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241604
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241604, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916042024, até o dia 13/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241623 IG Nº 1353878000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241623, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para
manutenção de bens imóveis (material elétrico) para atender o para o Hospital de
Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916232024, até o dia 13/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241635
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241635, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916352024, até o dia 12/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241672
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241672, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916722024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de Janeiro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241681
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241681,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916812024, até o dia 13/02/2025, às
9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira