DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
08810201.000049/2024-95, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais para treinamento e aulas expositivas
do Programa Bombeiro Mirim (Machado arrombador tipo bombeiro, Máscara de proteção
respiratória semifacial, Luva de vaqueta, Lanterna elétrica). O Edital disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão em 05/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 08810202.000228/2023-31, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90011/2025,
tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de kits individuais de atendimento
pré-hospitalar de combate para os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande
do Norte. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 07/02/2025, às 14h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9038/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1900-0045447-0, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 269 do Diário Oficial da União, do dia 27.12.2024, para análise
de especificações do termo de referência, devendo o novo ato ser comunicado por
intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 21 de janeiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para Aquisição de Material Odontológico, Instrumental e Equipamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE
ABERTURA: 03 de fevereiro de 2025, às 08h00min (oito) horas. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-
feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 -
Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou
através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
Epitaciolândia-Ac, 17 de janeiro de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2024
Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Armazém, conforme convenio
937516/2022, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre.
Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2025 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 06 de fevereiro de 2025, às
07h30min (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no
período de 22/01 a 05/02/2025, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 21 de janeiro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 071/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-
ACRE, E A
LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI
CNPJ: 11.064.530/0001-65. A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RODRIGUES
ALVES,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
nº
84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE
AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D.
CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 da
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES
ALVES/ACRE. 4ª (QUARTA) ETAPA)., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato
Original por mais 6 (seis) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 107,
da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo
de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, C L ÁU S U L A
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 49/2024 por mais 6 (seis) meses a contar de 05/01/2024 a
05/06/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o
presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 02 de janeiro de 2024. JAILSON PONTES DE
AMORIM, Prefeito; M. D CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 047/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-
ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada
a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada
CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ:
11.064.530/0001-65, resolvem
celebrar o presente
TERMO ADITIVO,
mediante as
disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O
presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023
que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. Tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato Original por mais 60 (SESSENTA) Dias, em conformidade com o disposto no inciso
II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGU N DA
- DA PUBLICAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial
do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de
05/01/2025 a 05/03/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do
mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que
não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 02 de Janeiro de 2025. SALATIEL
PINHEIRO MAGALHÃES, Prefeito; M. D CONSTRUÇÕES EIRELI, Contratante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
Considerando o resultado apresentado, para que produzam os feitos legais em
sua plenitude, a autoridade competente, homologa a adjudicação referente ao processo nº
054/2024, Pregão nº 90002/2024, cujo objeto é Aquisição de material de consumo e
equipamentos; Mudas de café, calcário dolominico e fertilizante, para o fortalecimento da
cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, em favor
das empresas:
MANAVE COMERCIO E INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ LTDA, CNPJ;
03.788.616/0001-67, vencedor no item:
Item: 01 marca: VIVEIRO CORDEIRO quantidade: 100.000 valor unitário R$ 3,00
valor total R$ 300.000,00
J M SILVA DE QUEIROZ, CNPJ; 07.989.440/0001-62, vencedor no item:
Item: 02 marca. MINASOL quantidade: 90 valor unitário R$ 879,00 valor total R$ 79.110,00
Item: 03 marca: YARA quantidade: 66 valor unitário: R$ 230,00 valor total R$ 15.180,00
Item: 04 marca: YARA quantidade: 150 valor unitário R$ 257,00 valor total R$ 38.550,00
Item: 05 marca: YARA quantidade: 66 valor unitário R$ 240,00 valor total R$ 15.840,00
Item: marca: YARA quantidade: 90 valor unitário R$ 335,00 valor total R$ 30.150,00
Item: 07 Marca: PINHALENSE quantidade: 01 valor unitário R$ 155.000,00 valor
total R$ 155.000,00
Item: 08 marca: PINHALENSE 01 valor unitário R$ 175.000,00 valor total: R$ 175.000,00
Rodrigues Alves /AC, 21 de Janeiro de 2025.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data
de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de Medicamentos e Correlatos destinados a Atenção Básica e Caps para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Água Branca - AL
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025- TIPO: Menor Preço por item,
Data de realização: 05 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual a aquisição de Kits de Materiais Escolares destinados a rede municipal de
ensino do município de Água Branca/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 21 de janeiro de 2025.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
BNC- Bolsa Nacional de Compras
O MUNICÍPIO DE BARRA SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de farmácia básica, destinados às necessidades da
CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, conformidade com o que
dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da
sessão de disputa: 04/02/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo
e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 21 de janeiro de 2025.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO -PRESIDENTE DA
Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2/2024 - 3º CHAMADA
Processo n.º 0700.006549/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da
Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL.
Data de realização: 06 de fevereiro de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2/2024 - 3º CHAMADA
Processo n.º 0900.006065/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de kits
de material escolar.
Data de realização: 07 de fevereiro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira