DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através
da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 269-S, de 01 de novembro de 2024,
torna público a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. UASG: 925722 Processo nº: 2024-2ZPRR
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.09.0001
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de transdutor cardiológico para atender à
Diretoria de Saúde da PMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social - FESP, Repasse 2019, Eixo: "Valorização do Profissional de Segurança Pública
- VPSP" . Contratada: Flexmed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
Ltda.CNPJ: 50.166.703/0001-62
Valor total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 45.906.06.181.0561.1780
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Fonte de Recurso: 2.7.13.000000
Telefone: (27) 3636-1535. Data: Vitória, 9 de janeiro de 2025.
CARLA OLIVEIRA DE S SCALZER - Agente de Contratação/SESP
Ratifico em todos os seus termos a presente Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: Vitória, 9 de janeiro de 2025
EBERT MARTINS BAIENSE
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG:
925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico 
nº
90015/2024, 
Processo
nº 
2023-KXK1B,
ID.CidadES/TCE-ES:
2024.500E0600022.01.0013, agendado para o dia 15/01/2025, às 10h00min, cujo objeto é
a Aquisição de 03 (três) Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan Médio, para atender às
necessidades da seção de projeto educacionais, prevenção e estudo da violência, relativo
ao projeto homem que é homem da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em
conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP
Nº 904532/2020, devido a pedido de Esclarecimento / Impugnação e a necessidade de
promover alterações no Termo de Referência para aperfeiçoar a procedimento licitatório.
O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes. Informações:
através do e-mail: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Data:
Vitória/ES, 13 de janeiro de 2025.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00106/2024
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS, torna
público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço GLOBAL ,
objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado
splitão, chiller e fan coil, anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica REMARCADA
para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida
por Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA ,
situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau -
São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Novo Edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br
São Luís, 16 de janeiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 130/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.11516- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar visando o fornecimento de refeições
prontas na forma transportada para atender a necessidade da Unidade de Saúde HOSPITAL
DR GENESIO REGO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO DO ADIAMENTO: Solicitação do Setor Demandante
ID Nº [1059820]
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 16 de janeiro de 2025.
EDYNAIRA FERNANDES COSTA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retificação ao Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº 250/2021, de 30/12/2021, firmado
entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa B. R DA SILVA
NETO, 
CNPJ: 
24.147.747/0001-35, 
decorrente 
do 
Processo 
Administrativo 
n.º
0051064/2020-SEAP, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA (...) com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n°
8.666/1993."
LEIA-SE:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA (...) com fulcro no art. 57, inciso I, da Lei n°
8.666/1993." São Luís/MA, 17 de janeiro de 2025.Murilo Andrade de Oliveira
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-27/2024
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a
alteração da licitação visando a contratação de serviços de telecomunicações necessários à
implantação, operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços, de
serviços de valor adicionado e de serviço de trânsito e acesso à internet, além de
fornecimento de informações para a administração pública, conforme especificações e
condições constantes no edital e dos seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
06/02/2025,
às 
09h00min,
no
site
www.compras.mg.gov.br. 
Mais
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 21 de janeiro de 2025
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações -
S E P L AG - M G .
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025
Objeto: Execução de obra para melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário
no município de Curitiba - Bacia Belém, destacando-se readequação de rede coletora, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA.
Limite de Acolhimento de Propostas: 03/04/2025 às 9h. Data da Abertura de Preços:
03/04/2025 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado
ou no site da Sanepar: http://licitacao.sanepar.com.br/. Fone:(41) 3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 2/2025
PROCESSO SEI: 00016.000395/2024-57
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA
RODOVIA BR-330/PI.
TRECHO:
DIVISA MA/PI
(RIO
PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE
1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em
Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 25/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.
com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 313.412.377,63 (trezentos e treze milhões e
quatrocentos e doze mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina-PI, 17 de janeiro de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Piauí -DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024
UASG - 928338.
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a
Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2024-SIN, cujo objeto é A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E
RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ O SETOR TÉCNICO DA DEGEPOL E O PLANTÃO DO
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - DPGV,
LOCALIZADO NA AVENIDA INTERVENTOR MÁRIO CÂMARA, 3532, CIDADE DA ESPERANÇA -
NATAL/RN, nos autos do Processo nº 11910011.000549/2024-87, da seguinte forma:
CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante ÍCONE ENGENHARIA, CNPJ Nº
27.374.520/0001-10, com valor de R$ 1.190.594,53 (um milhão, cento e noventa mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510028.007486/2023-80, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90009/2025, tipo menor
preço/por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
serviço
de reforma
do
Edifício
BRUNEI. O
Edital
está
disponível nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
07/02/2025, 
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira