DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Agente de contratação/Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com
o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 007/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e
adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do Município de Amapá, em
favor da Empresa vencedora: E & E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
24.259.425/0001-88, pelo valor global de R$ 4.375.805,57.
Amapá-AP, 15 de janeiro de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá/AP, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório,
bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação,
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e
adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do Município de Amapá,
homologado à empresa E & E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.259.425/0001-
88, pelo valor global de R$ 4.375.805,57.
Amapá-AP, 16 de janeiro de 2025.
KELLEY LOBATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-CCL/PMA
Processo: 25102024-01/SEMPLAD/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-CCL/PMA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas
do Município de Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: E & E S VALES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.259.425/0001-88, com valor global do lote 01 R$
4.375.805,57. Vigência da Ata: 20/01/2025 a 20/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Construção de prédio
administrativo no Município de Macapá - Convenio N° 924184/2021, conforme quantidades
e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 24 de abril de 2024.
ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo
nº 
000.223/2024
- 
SEMED/PMT.
Empresa 
vencedora:
ALPHA
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 14,
15, 34, 35, 42, 44, 46, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 76, 77, 79, 85, 92, 93, 94,
96, 104, 110, 111, 134, 137, 138, 141, 151, 159 e 160. Valor Total R$ 424.379,10
(quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: RODRIGUES E
ALMEIDA LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 - Itens: 06, 07, 09, 10, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 32,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 49, 57, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91,
95, 97, 99, 100, 103, 106, 108, 109, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 127, 128, 133, 135,
136, 139, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 156 e 157. Valor Total R$ 1.225.723,80 (um
milhão, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.906.034/0001-60 - Itens: 11, 12, 13, 23 e 114. Valor
Total R$ 62.668,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 004/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo 
nº 
000.223/2024 
- 
SEMED/PMT. 
Empresa 
vencedora: 
PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - Itens: 16,
17, 18, 47, 53, 54, 58, 75, 84 e 129. Valor Total R$ 84.399,00 (oitenta e quatro mil,
trezentos e noventa e nove reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios
de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal
de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT.
Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 08, 19, 20, 21,
43, 45, 48, 78, 80, 87, 89, 101, 102, 105, 112, 113, 123, 124, 125, 126, 130, 131, 132 e 146.
Valor Total R$ 179.796,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: B2G MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 -
Itens: 30, 31, 50, 98, 107, 120, 140, 142, 143, 144 e 147. Valor Total R$ 214.664,00
(duzentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 007/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: METALÚRGICA
SIEMSEN LTDA - CNPJ: 82.983.032/0001-19 - Item: 155. Valor Total R$ 228.100,00
(duzentos e vinte e oito mil e cem reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 008/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo
nº 
000.223/2024
- 
SEMED/PMT.
Empresa 
vencedora:
ECLIPSE
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - Item: 33. Valor Total R$ 9.170,00
(nove mil, cento e setenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 009/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao
Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - Item: 158. Valor Total R$
332.667,00 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 010/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema
Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 -
SEMED/PMT. Empresa vencedora: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
31.499.939/0001-76 - Item: 24. Valor Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024-
SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1619/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:
1 - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.324.654/0001-33, referente aos lotes 1 e 5,
totalizando o valor global de R$ R$ 203.275,00 (duzentos e três mil duzentos e setenta e cinco reais).
2 - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.580.442/0001-78, referente aos
lotes 2, 3 e 4, totalizando o valor global de R$ 522.600,00 (quinhentos e vinte e dois mil
e seiscentos reais).
3 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.709.850/0001-14,
referente aos itens 6, 7 e 8, totalizando o valor global de R$ 554.050,00 (quinhentos e
cinquenta e quatro mil e cinquenta reais).
Vitória do Jari-AP, 15 de janeiro de 2025.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
001/2024-SEMSA/PMVJ - 2ª CHAMADA, do Processo nº 3138/2024-SEMSA/PMVJ, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para realização
de reforma do posto de saúde do Paga Dívidas, na zona rural do Município de Vitória do
Jari/AP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Processo de Licitação em favor
da empresa:
1 - ALMEIDA & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.477.951/0001-72, referente
ao item 1, totalizando o valor global de R$ 324.282,93 (trezentos e vinte e quatro mil
duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).
Vitória do Jari-AP, 15 de janeiro de 2025.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025. Dispensa de Licitação nº 1/2025-PMA/CMC. Espécie: Termo
de Contrato nº 1/2025 celebrado em 17/01/2025. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a
empresa NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº.
01.642.565/0001-35. 2.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e
Gerenciamento de Serviços Médicos Clínicos, Plantonistas, Especialistas e outros Serviços de
Saúde, Visando a Prestação de Serviços em Saúde no Atendimento à População do Município de
Apuí/AM. 3. Fundamentação Legal: Artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. 4. Valor Mensal: R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos reais). 5.
Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Classificação Programática:
Dotação Orçamentária: R. Ordinários. FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.301.0051.2056.000 -
Atenção Primária a Saúde. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Ficha: 493. Dotação Orçamentária: R. Federais.
FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta Complex.
Ambulatorial e Hospitalar. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1600 - Recurso Federal. Ficha: 517. 7. Prazo: O prazo de vigência do presente
contrato será de 90 dias (03 meses), a contar a partir da data de sua assinatura.

                            

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