DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024; Processo Administrativo nº
2199/2024; Licitação: Concorrência nº 90001/2024; Contrato nº 034/2024; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes
Junior, representante legal; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos
valores contratuais, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto do contrato é a Contratação especializada para executar serviços de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do
Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação de R$ 1.279.002,55 (um
milhão e duzentos e setenta e nove mil e dois reais e cinquenta e cinco centavos), passa
a ter o valor da contratação de R$ 1.474.355,92 (um milhão e quatrocentos e setenta e
quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Data de
assinatura: 30 de dezembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024; Processo Administrativo nº
2198/2024; Licitação: Concorrência nº 90002/2024; Contrato nº 034/2024; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes
Junior, representante legal; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos
valores contratuais, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto do contrato é a Contratação especializada para executar serviços de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná, no Município
de Girau do Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação de R$
1.269.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e nove mil reais), passa a ter o valor da
contratação de R$ 1.433.933,49 (um milhão e quatrocentos e trinta e três mil e novecentos
e trinta e três reais e quarenta e nove centavos); Data de assinatura: 30 de dezembro de
2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 90012/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90012/2025 UASG Nº 926703 Processo
nº: 5800.037488/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Odontológicos - Parte 1.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 90015/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90015/2025. UASG Nº 926703 Processo
12500.144883/2024
Objeto:
Registro
de
preços
fornecimento
de
instrumentais
Odontológicos (itens frac. PE 113/2024). Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 08h30
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 20 de janeiro de 2025.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nº PROCESSO ADM. 113/2025 Id do Processo:359586 Portal de Compras Públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE
COMBÚSTIVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-
AL. Tratamento Diferenciado: Ampla Competição Data de Publicação:21/01/2025 16:08 Início
do Credenciamento:23/01/2025 08:00 Fim do Credenciamento:30/12/2025 08:00.
Maragogi - AL, 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Municipal de Licitação e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis produzidos por grupos formais e informais da agricultura familiar, fornecedores
individuais e empreendedores familiares ruais, cooperativas e associações. Data da
realização: 11 de fevereiro de 2025 às 10:00h. Local: Sede da Secretaria de Planejamento,
Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio, s/nº, Centro. O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 21 de janeiro de 2025
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241106023KCLB.
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar,
atendendo aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d' Água
das Flores - AL.
Data de realização: 3 de fevereiro de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241106023KCLB
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das
Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho d' Água das Flores- AL.
Data de realização: 4 de fevereiro de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20240809001AVFG
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação para o fornecimento
de material pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte.
Data de realização: 4 de fevereiro de 2025, às 14h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, Processo Administrativo nº 11.05.0062/2024,
do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o
fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta tipo quentinha, buffet,
lanches, coffe break, comidas típicas, sanduiches, doces e salgados - Abertura das
propostas dia 04/02/2025 às 09:00h
Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail:
paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL ,
horário das 09:00 as 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 02/2025, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS PROVENIENTES
DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES AMPARADOS PELA FARMÁC I A
DE CRÔNICOS
VINCULADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PENEDO-AL.
Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 07 de fevereiro de 2025, às 09 horas.
JANAINA DOS SANTOS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, por meio, da Comissão de Contratação,
sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900-000, O
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025, para o CREDENCIAMENTO Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para
Alimentação Escolar com Fundamento no § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE
16/07/2009 E Resolções do FNDE, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. A data de recebimento dos documentos de habilitação e dos
projetos de vendas será do dia 22 de janeiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2025 das
08h00min às 14h:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, localizada na
Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18 - Centro - Porto Calvo/AL - CEP 57.900-000. O edital
encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail:
licitacaoportovcalvo@gmail.com, o qual poderá também ser solicitado o Edital.
Porto Calvo/AL, 21 de janeiro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MÓVEIS. Abertura: 04
de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-
000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 21 de janeiro de 2025.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90003/2025 - UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10220003/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transpa
rencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
22/01/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
04/02/2025 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 21 de janeiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90004/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5130028/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
de pneus e acessórios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - Al.
DATA: 04 de fevereiro de 2025, às 08h30min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.
bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e
no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 21 de janeiro de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito