DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025. Dispensa de Licitação nº 2/2025-PMA/CMC. 1. Espécie:
Termo de Contrato nº 2/2025 celebrado em 17/01/2025. 2. Partes: Prefeitura Municipal de
Apuí e TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ nº. 07.219.344/0001-35. 3. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Limpeza Pública das Vias de Rolamento no Município de Apuí e no Distrito de
Sucunduri, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de
Referência. 4. Fundamentação Legal: Artigo 75 da Lei 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. 5. Valor: Valor Total R$645.852,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos
e cinquenta e dois reais). 6. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária:-
Classificação Programática: Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e
Urbanismo. Unidade: 2.037 - Conservação e/ou manutenção de prédios e logradouros públicos.
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso: 1500.00001 1500.0-001-001 - Outros recursos não vinculados (exercício corrente).
Ficha: 171. 2038 - coleta de Lixo e Resíduos sólidos/coleta seletiva de lixo e resíduos sólidos.
Elemento de despesas: 3.3.90.39.0 - outros serviços de terceiros pessoa Jurídica. Fonte de
recurso: 1.500.0000.1.500.0-001-001 - outros recursos não vinculados (exercício corrente).
Ficha: 195. 7. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 03 meses a contar da
assinatura do contrato.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEMSA/PMA
A Prefeitura Municipal de Apuí/AM por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que realizará o seguinte procedimento, conforme o Decreto Municipal
002/2025, constante do Processo de Dispensa nº 1/2025, de acordo com o Oficio nº
2/2025 SEMSA/PMA. Resolve: Ratificar e Homologar o ato de Dispensa de Licitação nº
001/2025-PMA, para a empresa: NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-EPP, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ nº. 01.642.565/0001-35, nos termos do Artigo 75 inciso VIII da Lei
Federal 14.133/21, para "Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e
Gerenciamento de Serviços Médicos Clínicos, Plantonistas, Especialistas e Outros Serviços
de Saúde, visando a Prestação de Serviços em Saúde no Atendimento à População do
Município de Apuí/AM", no período de 03 (três) meses, perfazendo o valor mensal da
Dispensa de R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos reais). Atendendo a
Secretaria Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMSA/PMA
A Prefeitura Municipal De Apuí/AM por meio da Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Urbanismo, torna público que realizará o seguinte procedimento, com
fulcro do art. 75 do "caput" Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal 002/2025 de
03/01/2025, respaldado pelo parecer da Assessoria Jurídica do Município de Apuí, constante
do Processo de Dispensa nº 2/2025, de acordo com o Ofício nº 1/2025 SEMOB/PMA.
Resolve: ratificar e homologar o ato de Dispensa de Licitação nº 002/2025-PMA, para a
empresa: TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.219.344/0001-35, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE
APUÍ E NO DISTRITO DO SUCUNDURI, no período de 03 meses, perfazendo o valor mensal da
Dispensa de R$ 215.284,00,00 (Duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais),
atendendo a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo (SEMOB).
Apuí/AM, 17 de janeiro de 2025.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com
Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e
Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025 - CPC/PMC, cujo
objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da
Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantitativos e
exigências descritas no termo de referência e seus anexos. Data: às 09h30min., do dia
03/02/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da
Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n°
332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público,
das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura.
Caapiranga/AM, 21 de janeiro de 2025.
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a
realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços
funerários para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no
Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000,
no
horário
das
8h
às
12h,
de
segunda-feira
a
sexta-feira,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 21 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização
do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 11:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal
nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no
Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000,
no
horário
das
8h
às
12h,
de
segunda-feira
a
sexta-feira,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 21 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a
realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material químico-cirúrgico para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 14:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no
Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000,
no
horário
das
8h
às
12h,
de
segunda-feira
a
sexta-feira,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 21 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 040/2023, celebrado em 20/10/2023;
Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a
Empresa Santos Comercio e Construção Ltda-EPP, sob o CNPJ n° 07.148.735/0001-06.
Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias. Suporte legal: cláusula
quarta do Termo de Contrato 040/2023; Careiro da Várzea, em 10 de outubro de 2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 025/2024, celebrado em 03/06/2024;
Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a
Empresa MS Construcoes e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001-20.
Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 150 dias. Suporte legal: cláusula
sexta do Termo de Contrato 025/2024; Careiro da Várzea, em 29 de Outubro de 2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 032/2024, celebrado em 03/07/2024. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa
Cruzeiro Comercio
de Materiais Servicos
e Construcão
Ltda, sob o
CNPJ n°
44.375.135/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias.
Suporte legal: cláusula sexta do Termo de Contrato 032/2024. Careiro da Várzea, em 26 de
Dezembro de 2024.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 046/2023, celebrado em 29/11/2023.
Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a
Empresa J.L. Galvão Gonçalves- EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05. Objeto: prorrogação da
vigência do prazo original por 180 dias. Suporte legal: cláusula terceira do Termo de
Contrato 046/2023. Careiro da Várzea, em 19 de novembro de 2024.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 018/2024, celebrado em 02/04/2024. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa MS
Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ n° 10.188.217/0001-20. Objeto: prorrogação da
vigência do prazo original por 90 dias. Suporte legal: cláusula sexta do Termo de Contrato
018/2024. Careiro da Várzea, em 26 de Dezembro de 2024.
Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM
Construcoes
e
Terraplenagem
Ltda,
sob
o
CNPJ
n°
41.676.274/0001-82.
Objeto:pProrrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte legal: cláusula
quarta do Termo de Contrato 002/2023. Careiro da Várzea, em 18 de Dezembro de
2024.Pedro Duarte Guedes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
OURINDO DA CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a
empresa: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.237.116/0001-60, objeto:
Pavimentação em Área rural destinadas ao escoamento produtivo no município de
Tonantins/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de
vigência de 12 (doze) meses e execução de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor
Global: 1.915.608,21 (Um milhão e novecentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e vinte e um
centavos); Dotação Orçamentária: 320/2024; Detalhamento: 02.09.15.451.91.1007.449051.500
Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 09 - Sec. Mun. De Obras Urbanismo; Função: 15 -
Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 91 - Morar Melhor; Projeto
Atividade: 1.007 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento:
4.4.90.51 -; Fonte: 700 - Transferências de Convênios e 500 - Recurso Próprio.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 007/2025. Publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3,
ISSN 1677-7069 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO
do PREGÃO ELETRONICO nº 001/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa com
o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da Alimentação Escolar do
ano letivo de 2025 para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município
de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de
Referência e no presente Edital. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone:
(75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 21 de Janeiro de 2025
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Considerando o teor da resposta à impugnação publicada no Diário Oficial do
Município no dia 17 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA
torna público que a sessão da Concorrência n 001/2025 será realizada no dia 10 de
fevereiro de 2024, às 09h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Antônio Gonçalves - BA.
Edital:
https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br.
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php.
Antônio Gonçalves - BA, 21 de janeiro de 2025
MARIA CÉLIA ALVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
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