DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0532024/2024
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
AURELINO LEAL, designada pelo DECRETO Nº 011 de 08 de fevereiro de 2024, TORNAR NULA
A PUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001/2024, TENDO EM VISTA A FALTA DE PUBLICIDADE
POR OUTROS MEIOS, CONFORME REZA LEI, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAÇÃO DE
COBERTURA
E
AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA GILBERTO
ANDRADE - ACM, NO MUNICIPIO DE AUARELINO LEAL. Os interessados poderão acompanhar
a nova data no Diário Oficial de Município, Diário da União e demãos jornais de grande
circulação, bem como no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no
endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 20 de janeiro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Presidente de Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº064/2024. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito o Senhor Otoniel
Nascimento Teixeira, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominados Contratante, e a
empresa: NUNES & RIBEIRO LTDA, CNPJ: 21.315.351/0001-61, denominada Contratada,
resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 064/2024,
derivado do Pregão Eletrônico nº002/2023, solicitada pela Secretaria Municipal de
Educação. Extinguem - se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de
assinatura. Ass. 14/01/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art.79,
inciso II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 001/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição parcelada de alimentos que compõem a merenda escolar da rede
municipal de ensino do Município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 03 de fevereiro de 2025, às
09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé/BA, 21 de janeiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 983431
OBJETO: Contratação de empresa(s) para locação de veículos de transporte
escolar, em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código
nacional de trânsito, destinado ao transporte dos alunos da educação infantil e ensino
fundamental segmentos I e II da rede municipal de ensino e alunos do ensino médio da rede
estadual residentes na zona rural e distrito, deste município de Candiba - Bahia. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA. 21/01/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG: 983431
OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados à composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino
do Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2025
às
09h,
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br. Candiba/BA.
21/01/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 UASG: 983431
OBJETO: Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos alunos
regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h, no
site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h
às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 21 de janeiro de 2025
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Aquisição de Gás GLP, visando atender Fundos Municipais e Secretarias deste Município,
desta Prefeitura, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 05/02/2025,
às
09h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama
Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2025. Tipo: Menor
preço por lote. Sessão dia: 05/02/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.
Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Repetição
OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados
aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, considerando
o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e alterações, conforme
Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. Abertura: no período das 08h do
dia 22 de janeiro até as 17h do dia 11 de fevereiro de 2025. O Edital está à disposição
através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações
gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2025 PA nº 013/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.
Abertura: às 08:00h do dia 04/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 007/2025 PA nº 014/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA.
Abertura: às 11:00h do dia 04/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 009/2025 PA nº 016/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA. Abertura: às 15:00h
do dia 04/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves-Ba 21 de janeiro de 2025
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e
ampliação em escolas municipais de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e
quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 07/02/2025, às 10h00min.
Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 21 de janeiro de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 22 de janeiro
de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2025. DATAEHORALIMITE PARA ENTREGA DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 28/01/2025, às 17:00h.
REFERÊNCIADEHORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA
PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO licitacao@crisopolis.ba.gov.br . VALO R DA
DISPENSA R$ 62.128,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Vinte e Oito Reais). OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes a serem distribuídos para
os profissionais de educação, durante a Jornada Pedagógica 2025, da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84,
Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos
interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, decorrente do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de
acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
CRISÓPOLIS-BA, 21 de janeiro de 2025
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito