DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Iaçu (BA), através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE001-2025, objeto: Registro de
Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal,
acondicionado em cilindro de 01m³ e 10m³ com a disponibilidade em regime comodato de
25 cilindros de 1m³ e 50 cilindros de 10m³, para atender as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, Ambulâncias e Unidades de Saúde da Família
deste Município no período de 12 meses, conforme especificações, quantitativos e demais
condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 04/02/2025, as
09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na
Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro,
46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das
8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 21 de janeiro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE IBICOARA torna público a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025,
para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, que serão destinados à
manutenção da Merenda
Escolar do ano letivo
2025. Edital e inf.
pelo email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com e tel: 77 3413-2199 e na sede da Prefeitura. Abertura dos
envelopes no dia 06/02/2025 às 10:00 hs.
Ibicoara - Bahia, 21 de janeiro de 2025.
RENAN PIRES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47FMS/2024
PROCESSO Nº 047FMS/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 047FMS/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de soro e medicamentos
injetáveis para atender às necessidades do Hospital Geral de Itaberaba - HGI, Unidade
de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de
Saúde do Município de Itaberaba - BA.
Interessados: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO-
LÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.Acolho, in totum, o parecer jurídico exarado pela
Procuradoria Jurídica deste Município, o qual, de forma minuciosa e fundamentada, analisou as razões
recursais apresentadas pela empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTO-LÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, reconhecendo, em primeiro lugar, que a
recorrente teve razão em insurgir-se contra a sua desclassificação antecipada, uma vez que tal ato não
deveria ter ocorrido, considerando as regras do edital e os princípios que regem a Administração Pública.
Ademais, concluiu pela impossibilidade de anulação parcial do certame em epígrafe,
tendo em vista que as propostas de todos os licitantes já foram reveladas, comprometendo o sigilo
necessário para a condução de um procedimento competitivo e isonômico.Com base nas razões
escandidas no opinativo supramencionado, que ora adoto integralmente como fundamento desta
decisão, determino a anulação total do procedimento licitatório, assegurando a preservação dos
princípios do sigilo das propostas e da competitividade, indispensáveis ao regular andamento dos
certames regidos pela Lei nº 14.133/2021. Dê-se ciência às partes interessadas, encaminhando-lhes
cópia do parecer jurídico acima referido, que integra a presente decisão para todos os efeitos.
Itaberaba - BA, 16 de Janeiro de 2025.
MARILYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47FMS/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, comunica a ANULAÇÃO TOTAL do Pregão Eletrônico nº 047FMS/2024, cujo objeto era
o registro de preços para futura e eventual aquisição de soro e medicamentos injetáveis para atender as
necessidades do Hospital Geral de Itaberaba (HGI), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Saúde do Município de Itaberaba - BA.Os interessados
poderão obter informações adicionais no setor de licitações, localizado na Rua Zulmira Silvany, s/n, Caititu,
Itaberaba - BA, no horário das 08h30 às 11h30, por meio do e-mail saudeitaberaba2021@gmail.com ou
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), disponível no link https://pncp.gov.br/app/editais.
Itaberaba - BA, 16 de janeiro de 2025.
MARILYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA .
Abertura: 05/02/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações
Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA .
Abertura: 03/02/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações
Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO,
TIPO A4, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA .
Abertura: 03/02/2025, às 10h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações
Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO, HIDRÁULICO
E FERRAMENTAS
PARA ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 03/02/2025, às 11h. O
Edital
encontra-se
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
site
www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari, BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO ADMINISTRATIVO DE
ATIVIDADES AUXILIARES, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:
05/02/2025, às 10h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari, BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:
03/02/2025, às 13h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
Itamari (BA), 21 de janeiro de 2025
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 006-2025, Processo Administrativo: 010-2025, Tipo: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, para atender os
alunos matriculados na rede pública das Unidades de Ensino do município de Itatim - BA,
direcionados
para
atendimentos
das
Creches,
Pré-Escolas,
Ensino
Fundamental,
Atendimento educacional especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA,
Educação Quilombola, Programa Escola em Tempo Integral, por meio da transferência dos
recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Sessão de abertura às 14:30hrs do dia 03/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 007-2025, Processo Administrativo: 025-2025, Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos com
fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições
públicas pertencentes ao município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:00hrs do dia
05/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 008-2025, Processo Administrativo: 024-2025, Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
ornamentação/decoração, com o fornecimento de material, para os eventos das diversas
secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2025. Sessão
de abertura às 11:00hrs do dia 05/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
Itatim-BA, 21 de janeiro de 2025
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 06/2025. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2025. Objeto: contratação de médicos para
atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024.
CONTRATO IL006/2025-01 - Contratada: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF
52.712.937/0001-93. Valor global: R$202.000,00; CONTRATO IL006/2025-02 - Contratada:
LM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ/MF 58.407.226/0001-91. Valor global: R$156.000,00;
CONTRATO IL006/2025-03 - Contratada: S.O SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF
58.513.204/0001-06. Valor global: R$202.000,00; CONTRATO IL006/2025-04 - Contratada:
NILTON LOULA DOURADO SEGUNDO, CNPJ/MF 58.267.440/0001-90. Valor global:
R$177.850,00. Vigência: 21/01/25 a 21/01/26. Data de ratificação: 21/01/25. Assinatura:
21/01/25. João Dourado/Ba, 21 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de
Licitações, realizará o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de
hospedagem (casa de apoio) incluindo 03 (três) refeições, translado para hospitais e
clínicas de Salvador/BA, com base na necessidade para hospedar pacientes TFD
(tratamento fora do domicílio) do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital estará disponível, a partir de
22/01/2025,
nos
sítios
eletrônicos
https://laje.ba.gov.br/editais/
e
https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 22/01/2025, os interessados deverão estar
previamente cadastrados no
Sicaf e encaminhar, exclusivamente pelo
e - mail:
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br o requerimento de participação ( Anexo III) com a
indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços médicos,
conforme Anexo I - Termo de Referência do edital.
Laje, 21 de Janeiro de 2025
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação.