DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados
que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 002/2025, Processo Administrativo N°
PAC090/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual
fornecimento de veículos automotores, de 05 (cinco) lugares, sendo 01 (um) motorista mais 04
(quatro) passageiros, novo, zero-quilômetro, na cor branca, para utilização da Secretaria Municipal de
Educação de Santa Bárbara, Bahia. Às 09h00min do dia 06/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do
Brasil
-
www.bll.org.br.Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
email:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao
fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 21 de janeiro de 2025.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CEREAIS PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa
de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados,
nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024, pelo prazo de 02 (dois) dias úteis a
contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e- mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 12:00hs do dia 24 de janeiro de 2025.
Santo Amaro - Bahia, 22 de janeiro de 2025.
ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com
sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº
14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO AMARO/BA.
TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de
MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas
adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025, pelo
prazo de 02 (dois) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser
enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 12:00hs do dia 24 de janeiro de 2025.
Santo Amaro - Bahia, 22 de janeiro de 2025.
ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 098/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a promoção e organização da Jornada
Pedagógica, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus. Total de
Grupos Licitado: 03. Total de Itens Licitado: 31. Edital disponível a partir de: 22/01/2025 das 08h00 às
14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguarí, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo
Antônio de Jesus, Bahia, CEP:44440-900 ou site : www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às
08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o
Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus BA, 21 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a
todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada
em serviços de obra e engenharia, para Prestação de Serviços de reassentamento de
pavimentação de paralelepípedos (Tapa Buraco, Reparos em Calçadas, Tapa Buracos em
Pavimentação Asfáltica), em ruas diversas na sede e interior do município conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem
a integra do Processo Administrativo n° 005/2025. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 22.01.2025 - Abertura
das propostas dia 05.02.2025, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia
05.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência
Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de
e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com).
Em 21 de janeiro de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Agente de Contratação
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 002/2025, processo
administrativo nº. 010/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de
empresa para aquisição de 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HAT C H .
DATA DA SESSÃO: 03/02/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 21 de janeiro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 007-2025, Processo Administrativo:
1486/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de tiras reagentes para determinação de glicemia,
com fornecimento de medidores de glicemia capilar em regime de comodato, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital,
Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/02/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a
disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos
e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2024
O MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BAHIA, CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito
Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro
lado, a empresa LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 28.018.301/0001- 61, a seguir
denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo
Aditivo, o prazo de execução fica alterada por mais 5 meses, a partir de 12/01/2025 até
12/06/2025. vinculado a Concorrência Eletrônica 05/24, fundamentado no Art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/21. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial
conforme o parágrafo único do Art. 91 da Lei Federal nº. 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
05/02/2025 às 08H30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para execução da construção de Creche TIPO 2 e Escola de Educação
Infantil a ser construída no Bairro Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº
962631/2024/FNDE/CAIXA. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br.
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.10.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de Licitação: Pregão
Eletrônico nº. PE-01.10.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender
as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.
Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração
Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou
revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Israel Evangelista dos Santos,
Controlador Geral do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram
conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do
Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a
publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Abaiara-CE, 21 de janeiro de 2025.
ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS
Controlador Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 003/2025, tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Veículos destinados
ao Transporte Escolar do Ensino Infantil, Fundamental e Universitário (Lei Nº 1206/2016), de
responsabilidade da Secretaria de Educação. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 04 de
fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 004/2025, tendo
como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Prestação de Serviço Funerário com
Fornecimento de Urnas Mortuárias e Paramentações, Assessorias incluindo Translado destinado ao
atendimento de Funerais de Famílias Carentes do Município, junto a Secretaria de Proteção Social e
Cidadania do Município de Aracoiaba/CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 05 de fevereiro
de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 21 de janeiro de 2025.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
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