DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público
para o seguinte objeto: contratação de Organização Social para o gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde no município de Baturité - CE.
Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 07 de fevereiro de 2024, na Sede
do Setor de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro,
em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.
Baturité-CE, 21 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2111.01/2024-03, cujo objeto é
a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Cedro - CE, para o exercício financeiro de 2025. Contratantes: Secretaria de Educação,
Saúde, de Assistência Social, Segurança Pública, Gabinete do Prefeito, Agricultura e
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr.
Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr.
Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº ***.664.773-**. Contratos: Nº 0201.01/2025-02
(SMS) R$ 2.111.580,00 (Dois milhões, cento e onze mil, quinhentos e oitenta reais); Nº
0201.02/2025-01 (SME) R$ 1.108.190,00 (Hum milhão, cento e oito mil, cento e noventa
reais); Nº 0201.03/2025-04 (SMAS) R$ 255.918,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil,
novecentos e dezoito reais); Nº 0201.04/2025-05 (SEINFRA) R$ 2.118.660,00 (Dois milhões,
cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta reais); Nº 0201.05/2025-03 (SEAGRI) R$
405.300,00 (Quatrocentos e cinco mil e trezentos reais); Nº 0201.06/2025-03 (SESP) R$
80.850,00 (Oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais); Nº 0201.07/2025-03 (GAB) R$
135.790,00 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais). Da Vigência: O
Contrato terá validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura, conforme o
Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão
ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja
previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado
ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assinam pelas Contratantes:
Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
/ Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Talles Werbton
Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação / Luciana Vieira Marques
Viana - Secretária de Assistência Social / Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro-CE, 03 de janeiro de 2025. Tulio Lima Sales -
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2025 - SRP
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.001/2025 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e
Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 09.001/2025 - SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisição de solução pedagógica do tipo estante móvel de matemática para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chaval/CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº
10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no
LICITACHAVAL 
através
dos 
endereços
eletrônicos: 
https://licitachavalce.com.br/,
https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 05/02/2025, às
09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 05/02/2025, a partir das
09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 05/02/2025 a partir
das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval-CE, 21 de janeiro de 2025.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SEDUC
Aviso de Continuidade
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que
no dia 23 de Janeiro de 2025, às 10h, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 011/2024 SEDUC, cujo OBJETO é a Prestação de serviços em locação de
veiculo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Crateus-CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis
após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no setor de
licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Crateús-CE, 21 de Janeiro de 2025.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.01.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas.
Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de fevereiro de 2025, às 9 horas, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br 
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 21 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Aviso de Resultado Final - 3º Bloco de Inscritos. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-
000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA C U LT U R A
DE FORTALEZA - SECULTFOR. OBJETO:
O Objeto deste edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de
Profissionais do Setor Cultural e Artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em
prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos
diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº
14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao
Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para
conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL do 3º
BLOCO DE INSCRITOS NO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SECULTFOR encontra-se
disponível 
no 
sítio 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 21 de Janeiro de 2025.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2025-CE
Aviso de Pré-Qualificação n° 09.001/2025-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de
Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o
dia 12 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das
empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.001/2025-CE cujo
objeto
destina-se à
Pré
- Qualificação
visando à
contratação
de empresa
para
requalificação da drenagem com bueiro, pavimentação e calçadas com acessibilidade da
Rua Antonieta Pires no Bairro Sem Terra no Distrito de Água Verde no Município de
Guaiúba - CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro,
Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado
gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de
Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal
de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP).
Guaiúba-CE, 21 de janeiro de 2025.
JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº
033/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preço Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de
Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
CONTRATADA: 
D.M. 
DA
SILVA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES,
inscrita 
no 
CNPJ
n.º23.834.621/0001-76. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para
executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de
responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de
Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz Ferreira - Secretária da Cultura,
Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Julio Cesar Macario de Oliveira -
D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.08.01
Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.08.01.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.08.01, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Construção de 50 Unidades Habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida
- Rural (PMCMV) no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 06
de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 21 de janeiro de 2025.
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.001 PC
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento a Lei 14.133/21 Art. 74 Inciso IV e ao que dispõe o art. 14 da Lei nº
11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução
FNDE n° 06/2020 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as
condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública
Nº 2025.12.001 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 23 de
janeiro de 2025 até 12 de fevereiro de 2025, tendo como objeto a "Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE". Informações adicionais, bem como
cópia
do
Edital e
de
seus
anexos,
estão
disponíveis no
endereço
eletrônico:
<https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php>.
Itaitinga-CE, 21 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação

                            

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