DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SESA
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área
de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas,
exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Edital
de Chamamento Público N.º 01/2025 -SESA Credenciamento e Recebimento da
Documentação: Início do recebimento da documentação: 23 de Janeiro 2025, às 08:00
(Horário Local). Local de recebimento da documentação: compras.m2atecnologia.com.br ou
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br Informações: Telefone: (088) - 3522 1092, Jaguaribe.
Jaguaribe-CE, 21 de Janeiro de 2025.
IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037-2024-PE-FAS
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do
Processo de Pregão Eletrônico Nº 90037-2024-PE-FAS, tendo como objeto a aquisição de
kits maternidade para distribuição gratuita à pessoas em situação de vulnerabilidade social
através dos benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 23
de janeiro de 2025, às 10:10h, frente às demandas administrativas, restou-se Adiada para
o dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00h.
Jaguaruana-CE, 21 de janeiro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição
de equipamentos destinados as necessidades do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde), EMAD
(Equipe Multiprofissional de Atenção Básica Domiciliar) e Hospital Municipal, junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da
sessão: 06 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 21 de janeiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.01.21.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinado ao Hospital e Maternidade São Lucas, de acordo com os termos de repasse Nº
11.422.073000/1240-04 e 11.422.073000/1240-06, celebrados entre o Ministério da Saúde
e a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
4 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro
- CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 21 de Janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual
aquisição de material didático estruturado de Língua Portuguesa e Matemática, para
estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, para o ano de 2025, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de fevereiro de 2025, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de
fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025. O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas)
e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 21 de janeiro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2024; Ata de Registro
de Preços Nº 01.001/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Governo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Recursos Humanos e
Patrimoniais, Instituto de Previdência do Município-IPM, Secretaria de Gestão, Orçamento
e Finanças, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade
e Controle
Urbano-SEDE, Secretaria
de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte-
DEMUTRAN,
Secretaria de
Ciência, Tecnologia,
Inovação
e Formação
Tecnológica,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Saúde, Hospital Municipal DR.
João Elísio de Holanda, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-SEDE,
Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS, Secretaria do Trabalho, emprego e Empreendedorismo, Secretaria de
Juventude e Lazer, secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e as empresas RN Comércio Varejista de GLP LTDA, CNPJ Nº
38.138.754/0001-85 e Luíza Gláuria R T Menezes LTDA, CNPJ Nº 03.602.329/0005-44.;
Objeto: registro de preços tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de gás
liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg, 45kg e vasilhames, de interesse
de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações
contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; prazo: 01 (um) ano; data
da ata de registro de preços: 20/01/2025; data da assinatura na ata de Registro e Preços:
21 de janeiro de 2025; Signatários: Miguel Aguiar Pessoa, André Martins Aragão, Thiago
Coelho Bezerra, José Aldir e Sousa Cavalcante, Rubyanna Delly de Oliveira Bezerra
Medeiros, Antônio Nilson Gomes Moreira, Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho,
Antomauro Montezuma de Araújo, Antonio Rodrigues de Sousa Filho, Jaime Lima de
Carvalho, Silvana Furtado Sátiro, Glauciane de Oliveira Viana, Luzia Maria Rocha Costa
Lima, Luis Gadelha da Silva Júnior, Jardel Holanda Baima, Luciana da Silva Teodoro,
Francisco Eduardo Ribeiro da Silva, Francisco Milton Holanda Neto, Roberto Fontana
Pereira e Luíza Gláuria Rosa Teixeira Menezes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
Pregão Eletrônico N.º 002/2025-PE. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, no exercício
regular de sua profissão, para preparação, organização, divulgação e condução de leilões
públicos, de forma presencial ou eletrônica, de bens móveis e imóveis, dos órgãos da
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do
dia 05/02/2025. Abertura das propostas: 05/02/2025, às 9:00 AM, horário de B r a s í l i a - D F.
Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-
CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano-CE, 21 de janeiro de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024 - SEDUC
Adjudicação e Homologação: Pregão Eletrônico nº. PE-005/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição
de veículos automotores (zero quilômetro) tipo van, destinados a compor a frota do
transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino do Município de Potiretama, de
responsabilidade da Secretaria de Educação deste município, e em conformidade com as
quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Objeto adjudicado e
Homologado a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.398.348/0001-66, com o valor global de R$ (879.960,00). Data da Adjudicação:
16/01/2025. Data da Homologação: 16/01/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins
Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Francisco Carlos Caldas Moura,
Representante Legal - CTX CAR Engenharia Projetos LTDA (Contratada).
Potiretama - CE, 21 de janeiro de 2025.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250003. Pregão Eletrônico nº. PE-005/2024-
SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57,
através da Secretaria de Educação. Contratada: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita
no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, com o valor global de R$ (879.960,00). Fundamentação
Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de veículos automotores (zero
quilômetro) tipo VAN, destinados a compor a frota do transporte escolar de alunos da rede
Municipal de ensino do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de
Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações
constantes do anexo I do edital. Data da Assinatura: 16/01/2025. Vigência do Contrato:
16/01/2026. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901
12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas do Ensino
Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar.
de Escolas de Educação Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e
Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP,
consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas -
Secretária de Educação (Contratante), Francisco Carlos Caldas Moura, Representante Legal
- CTX CAR Engenharia Projetos LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de
Contratação/PMP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.12.18.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino -
Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Governo do Município de
Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Mickaelly Lohane
Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº
13.03.002.2024-SEDUC - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-
SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP - CNPJ nº 22.982.072/0001-14- Finalidade:
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA/CE - Nova
Vigência: 01/01/2025 e
término em
31/12/2025- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/12/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de
04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria Eliane Maciel
Albuquerque (CONTRATANTE); Maria Do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRAT A DA ) .

                            

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