DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200184
184
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº
13.03.003.2024-SEDUC - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-
SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: VITÓRIA
DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº 48.992.749/0001-99- Finalidade:
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA/CE - Nova
Vigência: 01/01/2025 e
término em
31/12/2025- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/12/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de
04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria Eliane Maciel
Albuquerque (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2201.02/2025-SETAS
Processo: Pregão Eletrônico Nº 2201.02/2025-SETAS. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais Aquisição de Cestas Básicas para Manutenção dos Diversos Programas
da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú/CE.
Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.
O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de janeiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025
até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2025, às 08h30min. (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 05 de
fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana
do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.03/2025
Processo: Pregão Eletrônico Nº 2301.03/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (13kg e 45kg) e
Vasilhames de Botijão de Gás (13KG e 45KG) destinados a atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por
Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.
O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2024 a 04
de fevereiro de 2025 até às 13h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de
2025, às 14h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h15min do dia 04 de fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 21 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.01.2025.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº 13.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará licitação na Modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente médico-hospitalar
(instrumental, equipamentos e mobiliário) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega
das propostas: A partir do dia 22/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br;
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/02/2025 às 09h:00 (horário de
Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santana docariri.ce.gov.br.
Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 21 de janeiro de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.08.001
Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00007.20241104/0002-02 -
Concorrência Pública Nº 2024.11.08.001. Objeto: contratação de empresa para construção
do portal de entrada do Município de Solonópole, conforme PT 1092463-73, de Interesse
da Secretaria de Infraestrutura.
A SRª. Ana Vitória Pinheiro Nogueira, Ordenador de Despesa, nos termos do
inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para DEC
Engenharia e
Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Inscrita
no CNPJ SOB
O Nº
14.218.683/0001-62, Pelo Melhor valor de R$ 768.366,04 (setecentos e sessenta e oito mil
e trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), em 16 de janeiro de 2025. Ana
Vitória Pinheiro Nogueira - Secretaria de Infraestrutura.
Solonópole - CE, 16 de janeiro de 2025.
ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.18.001
Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 0004.20241028/0002-24 -
Concorrência Pública Nº
2024.11.18.001. Objeto: contratação de
empresa para
construção de unidade básica de Saúde Tipo I, de interesse da Secretaria da Saúde do
Município de Solonópole/CE.
A SRª. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira, Ordenador de Despesa, nos
termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a
Licitação Para JB Pinheiro Engenharia e Arquitetura LTDA., inscrita no CNPJ SOB O Nº
53.006.659/0001-11, pelo melhor valor de R$ 1.787.737,97 (um milhão e setecentos e
oitenta e sete mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), EM 16 de
Janeiro de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretaria de Saúde.
Solonópole/CE, 16 de Janeiro de 2025.
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/CP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos
interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica N° 001/2025/CP, cujo Objeto é o
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação
dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades
patrimoniais para atendimento das necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de
Janeiro de 2025 até 06 de Fevereiro de 2025, às 08h59min (Horário de Brasília) no Site:
bll.org.br. Abertura das Propostas: 06 de Fevereiro de 2025, às 09h, Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h01min do dia 06 de Fevereiro de 2025. O Edital completo estará
à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 21 de Janeiro de 2025.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Chamada Pública N° 05/2024 (Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio).
Aos 21 de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10 horas, reuniu-
se a Comissão de Seleção e Qualificação, nomeada por meio do Decreto Nº 18/2024, de 12
de dezembro de 2024, através do Prefeito Municipal De tejuçuoca, na sala de reunião de
licitações, composta pelos seguintes membros: Roberta Azevedo Vidal - Presidente, Adriana
Barreto Teixeira - Secretário (a) e Amanda Silva Leitao - Membro, para a sessão de
julgamento da documentação de habilitação, bem como Planos de Trabalhos das
organizações habilitadas apresentados para a Chamada Pública, tombada sob o nº
05/2024, cujo o objeto é Contratação de organização social já qualificadas no âmbito do
Município de Tejuçuoca com finalidade específica de eventual e futura operacionalização
da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município compreendendo a
Atenção Primária à Saúde (APS) e unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado
do Ceará. Após a análise e apreciação realizada em todos os envelopes referente a
Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio, a Comissão de Seleção e
Qualificação, conforme Relatório de Análises e Mapa de Pontuações, declara Classificada a
seguintes entidade, por atenderem a todas as exigências do edital com as respectivas
pontuações: Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde,
Educação e Assistência Social, CNPJ: 46.853.264/0001-99, Classificada com 68 Pontos.
Diante disso será publicada a decisão da Comissão de Seleção e Qualificação, em jornal de
grande circulação, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU, site do
Município e Afixada no Quadro de Avisos (flanelógrafo) da Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca/CE, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição
de recursos referente a decisão do referido julgamento no dia útil seguinte ao que se der
a mencionada publicação. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão,
sendo está a decisão da Comissão de Seleção e Qualificação, do que para constar assina a
presente Ata, Roberta Azevedo Vidal - Presidente, Adriana Barreto Teixeira - Secretário (a)
e Amanda Silva Leitao - Membro.
Tejuçuoca-CE, 21 de janeiro de 2025.
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025.02
A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 04 de fevereiro de
2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o
Pregão Eletrônico nº 002/2025.02, cujo objeto é aquisição de material didático estruturado
de matemática voltado para estudantes e professores do Ensino Fundamental do Município
de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no
endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama/CE, 21 de janeiro de 2025.
CELMA MARIA M. DA SILVA
Diretora Financeira Orçamentária
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
ID: 2025.024E0700001.18.0001
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público aos interessados, a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar.
Motivo: Readequação de Edital, em itens que tiveram inconsistências nos
valores unitários e totais.
Informações: Sr.ª Lilian Patrícia Bucalêto ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto, 21 de janeiro de 2025.
LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0002
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos profissionais voltados à MONTAGEM DE MAQUINÁRIO PARA BENEFICIAMENTO
DE CAFÉ, a ser realizado na Comunidade Forquilha do Rio - Dores do Rio Preto.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de fevereiro de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de fevereiro de 2025.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 21 de janeiro de 2025.
LILIAN PATRÍCIA B. BUCALETO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
Fechar