DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Taquaral de Goiás, torna
público que no dia 22 de janeiro de 2025, às 08 hs, na sala de licitação, será recebida
propostas
de
preços
para CHAMEMENTO
PÚBLICO
(CREDENCIAMENTO),
na
forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº
11.488/2007, e das exigências estabelecidas neste edital, para atendimento à contração de
profissionais e estabelecimentos na área da saúde, sem vínculo empregatício de qualquer
natureza, para atuação no sistema municipal de saúde de Taquaral de Goiás, de acordo
com as especificações do Edital, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital,
junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das
13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo
telefone: (62) 3384-1163.
Taquaral de Goiás - GO, 17 de janeiro de 2025
MARIANNA MOURÃO BAPTISTA
Gestora do Fundo Municipal Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 04
de fevereiro de 2025, as 09hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Cesta
Básica. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa
do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 21 de janeiro de 2025
IARA PEREIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo administrativo Nº. 534/2025
O Município de Turvelândia - por intermédio do fundo municipal de saúde -
Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h:00mim,
licitação na modalidade concorrência eletrônica nº. 03/2025, do tipo menor preço global,
tendo como objeto contratação de empresa de engenharia para construção de unidade
básica de saúde (UBS) - porte I, no município de Turvelândia/GO, conforme proposta
11211.4330001/24-001/programa novo PAC do ministério da saúde, por meio do sistema
BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do
edital
poderão
ser
realizada
pelo
no
site:
www.turvelandia.go.gov.br
ou
https://bnc.org.br/.
Turvelândia/Go, 20 de janeiro de 2025
RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Maranhão, através da secretária
municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
007/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando
o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2009001/2024, que deu origem a
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 005/2024, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9
SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA, e considerando ainda, o resultado do
julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo
identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do
mesmo:
NOME
EMPRESARIAL:
V
M
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA;
CNPJ:
28.206.165/0001-33; ENDEREÇO: R DOS AZULOES, OFFICE TOWER - COLUNA 12 SALA - 312,
Nº 1, BAIRRO: RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA; REPRESENTANTE LEGAL: JOEDERSON VIEIRA
FERRAZ; Adjudicado em 13 de janeiro de 2025. Valor total global: R$ 9.037.693,63 (nove
milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).
MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
BOM LUGAR-MA, 13 de janeiro de 2025.
MARILENE MOURA MIRANDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Maranhão, através da secretária
municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
007/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando
o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2009002/2024, que deu origem a
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2024, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - CRECHE TIPO 1, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA, e considerando ainda, o
resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante
abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação
do mesmo: NOME EMPRESARIAL S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ:
42.622.000/0001-73; ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA Nº 15, MAIOBINHA, SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR; REPRESENTANTE LEGAL: SAULO PACHECO LIMA JUNIOR; Adjudicado em 13 de
janeiro de 2025. Valor total global: R$ 5.290.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E
NOVENTA MIL REAIS). MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
BOM LUGAR-MA, 13 de janeiro de 2025.
MARILENE MOURA MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
Sr. Marilene Moura Miranda, Secretária de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL: V M
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.206.165/0001-33; ENDEREÇO: R DOS AZU LO ES ,
OFFICE TOWER - COLUNA 12 SALA - 312, Nº 1, BAIRRO: RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA;
REPRESENTANTE LEGAL: JOEDERSON VIEIRA FERRAZ; homologado em 15 de janeiro de 2025.
Valor total global: 9.037.693,63 (nove milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais
e sessenta e três centavos). MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
BOM LUGAR-MA, 15 de janeiro de 2025.
MARILENE MOURA MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
Marilene Moura Miranda, Secretária de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM
LUGAR - MA - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA ,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL: S S
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ: 42.622.000/0001-73; ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA
Nº 15, MAIOBINHA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; REPRESENTANTE LEGAL: SAULO PACHECO LIMA JUNIOR;
homologado em 15 de janeiro de 2025. Valor total global: 5.290.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS
E NOVENTA MIL REAIS). MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
BOM LUGAR-MA, 15 de janeiro de 2025.
MARILENE MOURA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CPL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
ABERTURA: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA,
podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim,
consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais)
através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La
Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período
no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados
Buritirana/MA, 20 de janeiro de 2025.
MURILO SANTOS NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h (dez
horas), horário de Brasília, do dia 04 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 002/2025, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de
gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) envasados em botijões de 13kg, para atender as
necessidades das secretarias municipais de Itapecuru-mirim. A sessão pública acontecerá pelo site:
http:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações
Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: e-mail licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretario Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 005/2025. CPL - Processo Administrativo n.º 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº
013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: PILAR CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ Nº 05.591.893/0001-00, com endereço comercial na Rua 25/Jose Agusto Correia, nº 07,
Cohama, São Luís (MA), CEP: 65.074-390: OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia
para prestação de serviços de manutenção predial para atender o Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL de R$ 210.047,54 (duzentos dez mil quarenta sete
reais e cinquenta quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2-040 - Gestão da
Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 -
Assinaturas: Germano Martins Coelho, RG nº 0000314790942 GEJUSPC/MA - Prefeito Municipal de
Loreto/MA e HELIO DE JESUS SOARES, RG nº 000101507798-3 SSP/MA - Proprietário.
CONTRATO Nº. 002/2025. CPL - Processo Administrativo n.º 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº
013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59, através
da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PILAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº
05.591.893/0001-00, com endereço comercial na Rua 25/Jose Agusto Correia, nº 07, Cohama, São
Luís (MA), CEP: 65.074-390: OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
prestação de serviços de manutenção predial para atender a Secretaria Municipal de Educação e
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL de R$
2.515.152,20 (dois milhões quinhentos quinze mil cento cinquenta dois reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0021.2-050 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Educação, 12.361.0021.2-053 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal, 12.361.0021.1-
023 - Const. Ampli. Recup e Equip. de Unidades Escolares, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de
2025 - Assinaturas: Germano Martins Coelho, RG nº 0000314790942 GEJUSPC/MA - Prefeito
Municipal de Loreto/MA e HELIO DE JESUS SOARES, RG nº 000101507798-3 SSP/MA - Proprietário.
CONTRATO Nº. 003/2025. CPL - Processo Administrativo n.º 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº
013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59, através
do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: PILAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 05.591.893/0001-
00, com endereço comercial na Rua 25/Jose Agusto Correia, nº 07, Cohama, São Luís (MA), CEP:
65.074-390: OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de
manutenção predial para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Loreto/MA: VALOR
TOTAL de R$ 620.260,97 (seiscentos vinte mil duzentos sessenta reais e noventa sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0017.1-008 - Obras e Melhorias de Instalações Físicas da
Atenção Básica, 08.244.0003.2-040 - Gestão da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social.
VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 - Assinaturas:
Germano Martins Coelho, RG nº 0000314790942 GEJUSPC/MA - Prefeito Municipal de Loreto/MA e
HELIO DE JESUS SOARES, RG nº 000101507798-3 SSP/MA - Proprietário.
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