DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
184/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-
64. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22 Setor Unidade 201, Cidade Operária,
São Luís - MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a construção de portais no município de
Sítio Novo (MA), conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a Tomada
de Preços Nº 019/2021 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este
instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no
procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo
por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser
prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da
CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais
cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
91/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ:
05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N °:
32.XXX.XXX/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA,
OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Contratação De empresa Especializada para a
Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No
Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022,
conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a Tomada de Preços
nº 011/2023 - CPL - Processo Administrativo nº 050/2023 e seus anexos, que independente
de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente
contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial
a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
- MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições
previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO DAS
DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato
original, especialmente em ralação ao preço de pagamento.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
98/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.XX.XXX/0001-
64. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XX.XXX /0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº
547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA; OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a
Melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das Lajes, Município De Sítio Novo - MA,
conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2023 - CPL - Processo Administrativo nº 066/2023 e seus anexos, que independente de
transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está
consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do
seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025,
podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da
CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas
e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
109/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 - SINFRA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XxX.XXX/0001-64.
CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XX.XXX /0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e
Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. OBJETO: EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO
NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade:
Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGENCIA
CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, a partir da data de assinatura até
31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR
CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste
Contrato o valor global de R$ 2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e
seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), conforme descrito na
CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
124/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 - SEMED
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XX.XXX
/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João
Lisboa - MA. OBJETO: EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
12.365.0404.3137.0000
-
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇ ÃO /
REFORMA DE ESCOLAS/CRECHE - INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência
de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT VIGENCIA CONTRATUAL: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data
de assinatura até 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. VALOR CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do
objeto deste Contrato o valor global de R$ 1.195.752,50 (um milhão e cento e noventa e
cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme descrito na
CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 - SINFRA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONTRATADA: I
S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20. XX.XXX /0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade
Nova, João Lisboa - MA. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3101.0000 - Pavimentação/Recuperação
de Vias Urbanas Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos:
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou
Instrumentos Congêneres Da União CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU M CIDADES
955195/2023 - OPERAÇÃO 1092571-74 VIGENCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura até 31/12/2025,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global
de R$ 722.264,25 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e
cinco centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
127/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - SEMED
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação,
inscrito
no
CNPJ:
06.XXX.XXX/0001-61.
CONTRATADA:
DOMINIOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34, estabelecida na
Avenida
Leonardo
de
Almeida
s/n,
Bairro
Centro,
Sítio
Novo/MA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA DO
POVOADO
BOA
LEMBRANÇA NO
MUNICÍPIO
DE
SÍTIO
NOVO -
MA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA; Unidade Orçamentária:
Órgão 10 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.361.0403.3134.0000
-
Const./Ampl./Reformas de Ginásios/Quadras Poliesportivas Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de
impostos VIGENCIA CONTRATUTAL: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência a partir da data de assinatura de 31/12/2025,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL:
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o
valor global de R$ 116.094,53 (cento e dezesseis mil, noventa e quatro reais, e
cinquenta e três centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92,
V) do Contrato.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
128/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - SEMED
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34, estabelecida na Avenida Leonardo de Almeida s/n,
Bairro Centro, Sítio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A REFORMA DA QUADRA DO POVOADO PATIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; Unidade Orçamentária: Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.3134.0000 - Const./Ampl./Reformas de
Ginásios/Quadras Poliesportivas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte
de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUTAL: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura
de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R
CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato
o valor global de R$ 113.516,78 (cento e treze mil, quinhentos e dezesseis reais, e setenta e oito
centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
101/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONTRATADA: D P DE
SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000,
Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a contratação de empresa
para a construção de escola com doze salas de aula, no município de Sítio Novo (MA), conforme
projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023 -
CPL - Processo Administrativo nº 067/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram
este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no
procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Ficam prorrogados com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo
por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser
prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
102/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONTRATADA: D P DE
SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000,
Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Contratação De Empresa Para A
Retomada Da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No
Município De Sítio Novo/MA, conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023- CPL - Processo Administrativo nº 068/2023 e seus anexos, que
independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente
contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do
seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo
ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SINFRA
Processo Administrativo n° 001.004/2025-SINFRA
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA), POR MEIO
DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 001986/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de
abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE
ABERTURA: 06 de Fevereiro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/
- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE -
MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e,
por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00
(cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito
na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 20 de Janeiro de 2025.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para
atender as necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de
Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de
fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home,
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
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