DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200191
191
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias
municipais e a merenda escolar da rede pública municipal de ensino fundamental,
educação infantil e indígena, como demais repasses atendidos pelo FNDE e recurso livre
para o período letivo de 2025, teve como vencedoras as empresas: M 7 COMERCIO DE
ALIMENTOS - EIRELI com valor total de R$ 1.537.715,40 (um milhão e quinhentos e trinta
e sete mil e setecentos e quinze reais e quarenta centavos), MASTER COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 852.689,90 (oitocentos e cinquenta e dois mil e
seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), ELM COMERCIAL ATACADISTA E
SERVICOS LTDA com valor total de R$ 3.230.277,55 (três milhões e duzentos e trinta mil e
duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Campo Novo do Parecis - MT, 21 de janeiro de 2025.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AV I S O S
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação
realizada no dia 20/01/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de
Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 0132/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO
TIPO TSD NAS RUAS AILTON CABRAL, CLARICE VARESCHINI, ADEMAR GERALDO PEREIRA
CEZAR, ÂNGELA PRESTES ZANON E AV. WALTER CAMPOS BRANDÃO NO BAIRRO CIDADE
VERDE NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT,consagrou-se vencedora a empresa licitante:
OESTE CONSTRUTORA LTDA - 04.746.603/0001-98, no valor de R$ 1.123.112,08 (um milhão
cento e vinte e três mil cento e doze reais).
Comodoro-MT, 21 de Janeiro de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT,
comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes
dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e
alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 e AUTORIZOU a contratação da
empresa EDITORA FTD S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57, para
fornecimento de sistema de ensino com fornecimento de conjunto integrado de material
didático, serviços de consultoria educacional, formação continuada de equipes e tecnologia
educacional para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e
Lazer de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 248.500,00 (duzentos
e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Itaúba/MT, em 21 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: aquisição de equipamentos, peças e capacitação em robótica para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itaúba/MT.
Data de assinatura: 15/01/2025 até 31/12/2025
Detentora do Registro de Preços: ROBOMIND EDITORA LTDA.
Valor: R$ 195.285,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: contratação
de empresa para fornecimento
de sistema de
ensino com
fornecimento de conjunto integrado de material didático, serviços de consultoria
educacional, formação continuada de equipes e tecnologia educacional para suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Itaúba/MT.
Data de assinatura: 21/01/2025 até 31/12/2025
Detentora do Registro de Preços: EDITORA FTD S.A.
Valor: R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº.101/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n°.18.009.871/0001-31. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 01 de
janeiro de 2025 a 30 de março de 2025. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP). PROCESSO Nº.
033/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e sua Agente de Contratação - Pregoeira, designada pela Portaria n°. 405/2024, de
07/11/2024 sediado na Rua Cristiano Pereira da Silva, S/N, Centro, Nova Brasilândia - MT, vem convocar
a 2° colocado a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE PRICESINHA DOS PAES LTDA, inscrita no CNPJ:
N°. 11.819.880/0001-49 endereço na Avenida Brasil, n°. 1045, Bairro: Centro Cidade de Nova Brasilândia
/MT CEP: 78.860-000 através de seu representante que Manifestar se há interesse nos itens: 12,13, 22,
23, 26 e 71 do referido Pregão Eletrônico n°. 005/2024, em até 03 (três) dias úteis, horário de expediente
em fornecer conforme objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP).
Nova Brasilândia - MT, 21 de janeiro de 2025.
CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 378/2024.
LICITAÇÃO:
CONCORRENCIA
Nº 015/2024.
CONTRATADA:
COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA - CIBE. Objeto:
Construção da Ponde de Concreto Pré-Moldado Sobre o Rio Fazenda IBF, Situada na Rodovia
Municipal Zona Rural em Primavera do Leste - MT. VALOR: R$ 2.690,000,00 (DOIS MILHÕES
SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 20/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE CARNE BOVINA E ÓLEO DE SOJA, DESTINADOS À
COMPOSIÇÃO
DA MERENDA
ESCOLAR, PARA
ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS
DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.
Modalidade Pregão n° 003/2025, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão
realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 06 de Fevereiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida
14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Janeiro de 2025.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, vem a publico Homologar e
Adjudicar OBJETO: Contratação de Empresa especializada para estruturação da Rede do
Sistema Único de Assistência Social-SUAS Construção de Centro de Referência de
Assistência Social-CRAS 500F Repasse Nº 948634/2023/MDASCF/CAIXA entre o Ministério
do Desenvolv. e Assistência Social, Família e Combate e Fome e Prefeitura Municipal de
São Pedro da Cipa-MT, prazo de 12 (doze) meses, em favor da Empresa: Paulo Rocha dos
Santos LTDA, CNPJ 24.816.340/0001-53, Valor Global de R$ 919.500,00.
São Pedro da Cipa-MT, 20 de janeiro de 2025.
EDUARDO JOSÉ DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024
Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso,
Nomeado Pela Portaria Nº. 040/2024 Torna Publico o Resultado do Processo de Licitação, Regido Pelas Leis
Nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Página 215
Nº 118 DATADO DE 21/06/2024 e no Diário no Estado ne MT nº 28.768 datado de 21/06/2024 ONDE SE LÊ:
Processo: 036/2024 Modalidade: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Asfáltica e Drenagem de
Águas Pluviais Rodovia Vicinal Não Pavimentada MT-448 Trecho: Entre a MT-208 e a Avenida Norberto
Schwantes, Segmento: Estaca 0+00 a estaca 199+10,75, Coord. Inicio Lat: 10°36'47,17"Slong: 55°09'09,02"O,
Coord. Final Lat: 10°35'42,63"s long: 55°07'22,60"o, Numa Extensão Total de 3,99 Km, no Município de Terra
Nova do Norte -MT.Conforme Projeto Aprovado no Àmbito do Convenio nº 1188/2022/Sinfra. Vencedor:
Solo Engenharia Ehidrossemeadura Ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 r$ 5.089.312,00 LEIA-SE: Processo:
036/2024 Modalidade: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais
Rodovia Vicinal Não Pavimentada MT-448 Trecho: Entre a MT-208 e a Avenida Norberto Schwantes,
Segmento: Estaca 0+00 a estaca 199+10,75, Coord. Inicio Lat: 10°36'47,17"Slong: 55°09'09,02"O, Coord.
Final Lat: 10°35'42,63"S Long: 55°07'22,60"o, Numa Extensão Total de 3,99 km, no Município de Terra Nova
do Norte -MT.Conforme Projeto Aprovado no Àmbito do Convenio Nº 1188/2022/Sinfra. Vencedor: Solo
Engenharia Ehidrossemeadura Ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 r$ 5.089.312,00.
Terra Nova do Norte - MT, 19 de Junho DE 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de
próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com
data de abertura agendada para 07 de fevereiro de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.
vitoriadomearim.ma.gov.br/home,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 14 de janeiro de 2025
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde