DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200192
192
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a
publicação do Extrato do Contrato, referente ao Processo Administrativo nº 255/2024,
Adesão ARP N° 10/204, publicado no Diário Oficial da União nº 247, página nº 251, Secão
3, no dia 24 de dezembro de 2024.
Água Clara-MS, 21 de janeiro de 2025.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 006/2025 ao Contrato n° 007/2022. Processo Administrativo nº
142/2021. Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e
a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
contrato nº 007/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (Cento
e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas
datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de para R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2026, por período
de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da
Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/01/2025. Vigência Final: 19/01/2026.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II,
§ 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 17/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social -
Dayane Rosa Peres. Contratada: Vértice Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza
Espécie: Termo Aditivo 006/2025 ao Contrato n° 008/2022. Processo Administrativo nº
142/2021 Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
contrato nº 008/2022. Aditamento: -. O valor do aditivo é de $ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais), para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2026, por período de mais 12 (
doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/01/2025. Vigência Final: 19/01/2026.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso
II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 17/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza.
Espécie: Termo Aditivo 006/2025 ao Contrato n° 009/2022. Processo Administrativo nº
142/2021 Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
contrato nº 009/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de $ 737.500,00
(Setecentos e trinta e sete mil, quinhentos reais), que deverá ser paga conforme consta em
contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o
valor global de R$ 2.212.500,00 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos reais, para
R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de
vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2026, por período de mais 12 ( doze meses),
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 20/01/2025. Vigência Final: 19/01/2026. Fundamento Legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
17/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis;
Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de
Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza, Secretária Municipal de Meio ambiente e
Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa, Secretário Municipal de Esporte - Rodrigo Benfica
Barbosa, Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Andrade Bellini Messias
Contratada: Vértice Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI). CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a retificação do "AVISO DE SUSPENSÃO" do
edital em epigrafe, matéria veiculada no Diário Oficial do Município n.º 6.300, página 10,
no no Diário Oficial do Estado n.º 11.723, página 120, no Diário Oficial da União n.º 12,
página 272 do dia 17/01/2025, conforme segue.
Onde se lê: "Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 001/2024".
Leia-se: "Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024"
"Concorrência Presencial nº 001/2024".
Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024
Processo Nº 190/2024 - Pregão Eletrônico Nº 087/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO
FUTURA
DE
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRAS Nº 73/2024. Empresas Vencedoras: PHARMA BAHIA COMERCIO VAREGISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA com os itens 001, 002, 003, 004, 005, 007, totalizando o valor de R$
49.561,20 (quarenta
e nove
mil quinhentos
e sessenta
e um
reais e
vinte
centavos),ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA com os itens 007,
totalizando o valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 190/2024 referente ao Pregão Eletrônico
nº 087/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de
Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 16 de dezembro de 2024.
Naviraí-MS, 14 de janeiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
Processo Nº 207/2024 - Pregão Eletrônico Nº 098/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE SAAS
SOFTWARES AS SERVICE (SOFTWARE COMO SERVIÇO), PARA IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E
CONVERSÃO DE DADOS; CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNI CO
E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,
ENVOLVENDO OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. PEDIDO DE SERVIÇOS Nº 375/2024.. Empresa
Vencedora: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA com o lote 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE
NAVIRAÍ, totalizando o valor de R$ 2.673.611,69 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil
seiscentos e onze reais e sessenta e nove centavos), com o lote 002, CÂMARA MUNICIPAL DE
NAVIRAÍ totalizando o valor de R$ 406.498,20 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e vinte centavos), com o lote 003, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NAVIRAI/MS, totalizando o valor de R$ 238.365,99
(duzentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 207/2024 referente ao Pregão
Eletrônico nº 098/2024; Luis Henrique de Almeida Bruno,, Gerente de Administração e
Ordenador de Despesas, conforme Decreto
nº 03/2025, Daniel Moretto Cardoso
Siqueira,Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Moisés Bento da Silva Júnior Diretor-
Presidente Instituto de Previdência Social- Naviraíprev. Naviraí - MS, 17 de janeiro de 2025.
Naviraí-MS, 17 de janeiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Processo Nº 210/2024 - Pregão Eletrônico Nº 100/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO
FUTURA DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ACESSÓRIOS DE COSTURA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE
NAVIRAÍ/MS.
PEDIDOS
DE
COMPRAS Nº
49/2024
E
Nº
248/2024.
Empresa
Vencedora:VOGUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA com os itens 002, 026,
027, 028, 035, totalizando o valor de R$ 260.040,00 (duzentos e sessenta mil e quarenta
reais), ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA com o lote 001, item 001, lote 002, com os itens 013,
022, 034, 037, 044, 047, , totalizando o valor de R$ 4.944,18 (quatro mil novecentos e
quarenta e quatro reais e dezoiteo centavos), LIMIT COMERCIAL LTDA com os itens 007,
024, totalizando o valor de R$ 89.368,40 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e oito
reais e quarenta centavos), FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA com os itens 001, 003, 004,
008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 018, 020, 023, 029, 031, 032, 033, 038, 039, 040,
041, 049, totalizando o valor de R$ 157.565,80 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos
e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com os
itens 005, 019, 021, 025, 030, totalizando o valor de R$ 141.139,10 (cento e quarenta e um
mil cento e trinta e nove reais e dez centavos), SÓ MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
com os itens 006, 017, 042, 048, totalizando o valor de R$ 141.139,10 (cento e quarenta
e um mil cento e trinta e nove reais e dez centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado
proferido ao Processo nº 210/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2024; Angela
Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas
Conforme Decreto nº 010/2025. Naviraí - MS, 14 de janeiro de 2025.
Naviraí-MS, 14 de janeiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 Ao Contrato Nº 133/2024. Contratantes O Município de
Nova Andradina e de outro lado a Empresa Belter Construções Ltda.
DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual,
previsto na Cláusula Sétima - Do Prazo e da Vigência, para o período compreendido entre
os dias 15/01/2025 a 16/06/2025 (05 meses), adequando-se ao prazo do Convênio que
tem por objeto Execução de Construção de Ponte de Concreto em estradas rurais, no
Município de Nova Andradina - MS, através do Contrato de Repasse OGU nº. 923218/2021-
Operação 10812246-52- Programa Agropecuária Sustentável. Mantendo os mesmos
valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato nº. 133/2024,
considerando o interesse na Administração na contratação empresa, com fundamento no
art. 6, XVII, c/c 111, ambos da Lei 14.133/2021. Nova Andradina-MS, 13 de janeiro de
2025. Assinam: Leandro Ferreira Luiz Fedossi Prefeito Municipal Contratante Moammar
Muhammad El Abed Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas
Contratante e Belter Construções Ltda Elvio Ramires Contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 3139/2024 pregão eletrônico nº 13/2024 empenhos 4661/2024,
4453/2024Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
ampliação e reforma do Velório Municipal, para atender a Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração. Assunto: Alteração de Fonte de Recursos. Contratada: Dna
Consultoria E Serviços Ltda - CNPJ: 30.256.555.0001-60. Amparo Legal: Art. 136, Inc. IV, da
Lei n° 14.133/21 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023.I - A fonte de recursos dos
empenhos nº 4661/2024, no valor de R$ 174.561,53 (Cento e setenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), e empenho nº 4453/2024,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculados ao recurso 1.500.0000 - Recursos não
vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 4.4.90.51.91.00.00.00 -
Obras em andamento - Despesa 142, sendo solicitado alteração para a fonte de recursos
2.756 - Recursos de Alienação de bens, mantendo o mesmo elemento de despesa e
classificação do projeto atividade, conforme especificado abaixo: Dotação Atual 15.019
Secretaria Municipal De Planejamento E Administração Proj./Ativ.: 2.103 - Manutenção,
Administração , Construção e Reforma Elemento de despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras
em Andamento Despesas: 142 Recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos
Dotação a ser remanejada15.019 Secretaria Municipal De Planejamento E Administração
Proj./Ativ.: 2.103 Manutenção, Administração , Construção e Reforma Elemento de
despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em Andamento Despesas: 142 Recurso: 2.756.0000
Recursos de Alienação de Bens
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo
nº
5329/2024
Pregão
Eletrônico
nº
16/2024
Empenhos
4102/2024,
4662/2024Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Capela
Ecumênica no Cemitério de Nova Andradina/MS, para atender a Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração. Assunto: Alteração de Fonte de Recursos Contratada: Dna
Consultoria E Serviços Ltda - CNPJ: 30.256.555.0001-60. Amparo Legal: Art. 136, Inc. IV, da
Lei n° 14.133/21 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023.I A fonte de recursos dos empenhos
nº 4662/2024, no valor de R$ 111.878,81 (Cento e onze mil, oitocentos e setenta e oito
reais e oitenta e um centavos), e empenho nº 4102/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), vinculados ao recurso 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos,
classificada pelo elemento de despesa 4.4.90.51.91.00.00.00 Obras em andamento Despesa
Fechar