DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
142, sendo solicitado alteração para a fonte de recursos 2.756 Recursos de Alienação de
bens, mantendo o mesmo elemento de despesa e classificação do projeto atividade,
conforme especificado abaixo: Dotação Atual15.019 Secretaria Municipal De Planejamento
E Administração Proj./Ativ.: 2.103 Manutenção, Administração, Construção e Reforma
Elemento de despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 Obras em Andamento Despesas: 142 Recurso:
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Dotação a ser remanejada15.019
Secretaria Municipal De Planejamento E Administração Proj./Ativ.: 2.103 Manutenção,
Administração, Construção e Reforma Elemento de despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 Obras
em Andamento Despesas: 142 Recurso: 2.756.0000 Recursos de Alienação de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos Leis Federais nº. 12.232/2010, nº. 4.680/65 e n.
14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/02377, na modalidade
Concorrência n° 01/2025, tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa
especializada para a prestação de serviços publicitários, para prestação de serviços de
natureza contínua nos setores de interesse visando executar um conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de peças publicitárias e demais meios de divulgação,
com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir
ideias ou informar o público em geral, conforme e condições previstas no edital. Código e-
Sfinger
(TCE/MS)
BEFD4E2C0F733E4AC36EBFE083FA68D97F25B3B0
Recebimento
da
Documentação e Proposta: Dia: 19/03/2025 às 09:30 horas (horário de Brasilia DF). na
SALA DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541
Centro O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES DA Prefeitura Municipal, sito
a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo
objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade
pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições
estabelecidas neste Edital.
Nova Andradina-MS, 20 de janeiro de 2025.
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. Proc. Adm.
111/2023-Tomada de Preço 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS,
Contratada: NRD Construções Ltda Me. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogação do prazo de vigência de execução de obra, bem como prorrogação da vigência
do Contrato Administrativo n 002/2024, previsto na Cláusula Quarta, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio
Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando
atender o Convênio 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a
Fundação de Desporto e Lazer/FIE. O prazo para a execução da obra fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, uma vez que o prazo vence em 03/01/2025. Além disso, o prazo
de vigência do contrato será prorro gado por mais 06 (seis) meses, tendo em vista que o
término estava previsto para 08/02/2025. Ficam inalteradas as demais cláusulas do
Contrato Administrativo 002/2024. Fundamento Legal: Art. 57, IIc.c §2 da Lei Federal n
8.666/93 e alterações posteriores Assinantes: Contratante: Cleidi mar da Silva Camargo-
Prefeito Municipal, Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior-Rep. Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
INEXIGIBILIDADE N° 010/2022. CREDENCIAMENTO N° 001/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto
o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no
Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os
interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser
visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Os
interessados
poderão
ingressar com
protocolo
das
documentações
requerendo o credenciamento até o dia 05/02/2025 as 08h00min, a contar da data da
publicação do presente aviso.
A Sessão pública será realizada no dia 05/02/2025 às 08h00min.
Especialidades a serem credenciadas:
Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas
Terenos-MS, 20 de janeiro de 2025.
ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 04/02/2025 às
13:00 horas, o Processo Licitatório n.º 01/2025, Edital 01/2025 na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas basculantes para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura. Plano de ação 09032024-069895/2024. Programa
09032024. Emenda Parlamentar 2024110000001. Conforme Termo de Referência. Site para
realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO PEREIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025
DISPENSA N.º 001/2025 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2025
Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE. Valor estimado do Contrato: R$ 1.048.641,00
(um milhão e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais). Objeto: CONTRATO DE
PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO
JEQUITINHONHA - CISAJE. COM OBJETIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE, EM
FAVOR DOS MUNÍCIPES DA CONTRATANTE, USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE.
CONFORME DESCRITO NO REFERIDO CONTRATO. Assinatura: 08/01/2025.
Vigência: 08/01/2025 até 31/12/2025. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0004/2025 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para elaboração de projetos de baixo, médio e alto impacto,
destinados as festividades realizadas no Município de Baependi-MG. Data e horário limite
para cadastramento de propostas: 03/02/2025, às 08h25min. Os julgamentos das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/02/2025, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no
link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 20 de janeiro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2019 - Empresa:
EVOLUCAO SERVICOS E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP - CNPJ sob
o nº
27.740.311/0001-43. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$ 488.393,37 (quatrocentos e
oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Vigência:
15/10/2025. Baependi, 14 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 39/2024
PROCESSO N° 100/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 100/2024, PREGÃO N° 39/2024. A Prefeita
revoga o Processo 100/2024, considerando a necessidade de retificação do Edital,
conforme notificação do SURICATO/TCEMG.
Bela Vista de Minas, 21 de janeiro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo aditivo ao contrato n °041/2022 Contratada: Emanuelle Construtora Ltda Me,
CNPJ: 43.155.304/0001-30. Objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 06(seis)
meses. Brasilândia de Minas - MG, 30/12/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 004/2022. Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao
contrato 002/2022. Na publicação do extrato de contrato nº 002/2022 publicado no DOU
no dia 16/01/2025, Seção 03, página 701.
Onde se lê: 3º Termo aditivo.
Leia-se: 5º Termo aditivo.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 058/2022, Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao
contrato 058/2022. Na publicação do extrato de contrato nº 058/2024 publicado no DOU
no dia 16/01/2025, Seção 03, página 701.
Onde se lê: 4º Termo aditivo.
Leia-se: 3º Termo aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Caputira torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação no dia 05 de fevereiro de 2025, às 08h30min, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 para contratação de empresa para efetuar o
transporte escolar municipal e transporte universitário com motorista, conforme demanda
da
Secretaria de
Educação
de Caputira.
O Edital
estará
disponível no
site:
www.caputira.mg.gov.br/licitacoes
e
no
site:
https://novobbmnet.com.br.
Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão
Contratação, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo
telefone: (31) 3873-5138.
Caputira/MG, 21 de janeiro de 2025.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, tipo Menor
Preço por Item para Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa física
ou jurídica, para prestação de serviços especializados para ministrar aulas nas oficinas para
o Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação para Alunos do Ensino
Fundamental Anos Iniciais. A sessão eletrônica se realizará no dia 06/02/2025, às 09h00min
através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações no telefone: (31)
3725-1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do Município.
Caranaíba-MG, 21 de janeiro de 2025.
FÁBIO HENRIQUES DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a execução
de recapeamento asfáltico na comunidade Água Limpa no município de Carmo do Paranaíba.
Contratado(a): TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37, no valor total de R$
269.217,99 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e noventa e nove
centavos). Data de assinatura do contrato: 13/01/2025. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2025.
Carmo do Paranaíba, 13 de janeiro de 2025. Lucas da Silva Mendes, Prefeito.
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