DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025,
na data de 06/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 008/2025, do Tipo Menor
Preço Por ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço contínuos de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando o acompanhamento integral da Gestão financeira e Operacional, conforme
detalhamentos contidos neste Edital de Licitação e seus anexos, visando atender a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de
Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de
licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou
junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 8 de janeiro de 2025.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 001/2025. O Município de
Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 21 de janeiro de
2025 até as 16h00min do dia 21 de janeiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de contratação, será realizado o credenciamento de pessoa física ou jurídica para
contratação de Engenheiro e Topógrafo, conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gpv.br e na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 20 de janeiro de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo 012/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de filme raio-
x para impressora dry especiais para radiologia digital para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 03/02/2025 às
09:00h. Edital disponível: 21/01/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 21 de janeiro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 001/2025,
do tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de materiais didático-pedagógicos
semiestruturados que promova habilidades sociais, emocionais e motoras para crianças da
Educação Infantil com o acompanhamento do material de orientação para professores
(Creche e Pré-Escola) e o material didático de Língua Portuguesa voltado para estudantes
e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indianópolis/MG,
conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei
Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº
147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A
documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à
Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h:30mim.
O 
Edital 
Completo 
poderá 
ser
obtido 
pelos 
interessados 
no 
site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-
2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 21 de janeiro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal De Ipiaçu, Empresa Pública de Direito Público, torna
público à REABERTURA do Credenciamento 013/2024 e que estará recebendo
documentação, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Para Realizar A Prestação
De Serviços De Eletricista, Pintor, Pedreiro, Serralheiro, Carpinteiro, Marceneiro E
Encanador Para Atender A Todas As Secretarias Do Município De Ipiaçu - MG,
conforme exigências estabelecidas neste instrumento convocatório para o item 04 do
qual consta a prestação de serviços de MARCENEIRO. Este credenciamento encontra-se
fundamentado nas disposições contidas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a
celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as
condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O recebimento dos protocolos
ocorrerá a partir do dia 20/01/2025 às 16:00 (dezesseis) horas até dia 29/01/2025 às
13:00h. O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua
primeira publicação, podendo durante seu período de vigência receber novos
credenciados que serão classificados nos prazos estimados no edital. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos, alocados no Pátio Municipal, localizado na Av. Milton Campos, nº 344,
Centro, Ipiaçu - MG, CEP 38.350-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às
17:00 
horas, 
pelo
endereço 
eletrônico
https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, ou
através do Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Ipiaçu/MG, 20 de janeiro de 2025.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. nº 03/25, Pregão Elet. nº 02/25, R. P. nº 01/25, com data de abertura
para o dia 05/02/25, às 08h15m, para Registro de Preços para a Contratação de empresa
especializada para confecção de serviços gráficos, para manutenção das atividades dos
Departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago
Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais
informações telefone (35) 3534-3800
Em 21 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural de alunos da rede
pública de ensino do município de Itapagipe, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica alterada a descrição do item 6 do Termo de
Referência. As demais disposições do edital permanecem inalteradas, mantendo-se a
quilometragem definida ao trajeto deste item, bem como valores e demais informações.
Itapagipe/MG, 20 de janeiro de 2025.
TIAGO VIANA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2025 - objeto: Execução
de Serviços de Infraestrutura (Pavimentação, Calçada e Iluminação) no estacionamento do
Estádio Municipal e recapeamento asfáltico da Av. Professor José Vieira De Mendonça
entre Avenida Napoleão Faissol e Rua João Martins de Andrade (Frente para o Estádio
Municipal)", 
Recursos:
Próprios/Contrato 
de
Repasse: 
945346/2023,
Data:
07/fevereiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 21 de janeiro de 2025
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento nº 001/2025, objeto: Contratação de laboratórios de próteses
dentárias afim de atender a Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde de
Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, prazo do credenciamento: a partir de 27/janeiro/2025, data
da primeira chamada: 04/fevereiro/2025, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 21 de janeiro de 2025
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Resultado de Licitação - Dispensa n° 001/2025, objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de merenda escolar com execução de serviços de fornecimento de
alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com fornecimentos
dos gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração considerando aqueles
adquiridos da agricultura familiar, e demais insumos necessários, logística, supervisão,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e
conservação das áreas abrangidas, para atender ao PNAE nas unidades escolares da rede
municipal de ensino de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprio/Vinculado, Empresa Vencedora:
Plena Alimentação e Facilities Ltda, CNPJ: 19.092.349/0001-29, Valor Total: R$
7.022.434,52. Informações:
e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br
e Tel: (34)3271-
8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 21 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 247601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 076/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade N° 057/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para prestação de serviços de
assessoria e consultoria em saúde pública para a Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 20.484,00 Valor global do
contrato atualizado: R$ 102.420,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório 006/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane
Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
06/02/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e translado "Casa de
Apoio", exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte estado de Minas Gerais para
atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do
município de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 21 de janeiro de 2025.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira