DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna pública a Revogação do Processo
Licitatório nº 0045/2024, Pregão Presencial nº 0011/2024 objetivando o Registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para manutenção das
atividades das Secretarias do Município de Juramento/MG. Maiores informações pelo tel.:
(038) 3236-1118 - e-mail: E-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com
MARLENE DE LOURDES S. MOREIRA
Prefeitura
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de chamada pública:
Processo 05/2025, inexigibilidade 02/2025, Chamada Pública 01/2025. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atender os alunos matriculados nas escolas municipais com recursos provenientes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A sessão será realizada às 10:00h do dia
04/02/2025 na Secretaria de Educação, Rua Dr. Abeilard Pereira, 215, Centro. Edital na
Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.
PRISCILA CAMPOS DE RESENDE
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
RETIFICADO: ALTERAÇÃO DATA REALIZAÇÃO DO CERTAME - Contratação de
pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, dos alunos da
rede municipal de ensino da Zona Rural do Município de Lagoa Formosa, ano letivo de
2025. Processo nº 006/2025. A realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2025, às 08:30hrs, no
site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2, Contrato n° 107/2023. Firmado entre o Município De Manga e a
empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste. Valor do
aditivo: R$ 2.302,08 (dois mil trezentos e dois reais e oito centavos). Anastácio Guedes
Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 21 de janeiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº1/2025
Repetição
Contratante: Prefeitura Municipal De Manga - MG. OBJETO: Contratação de
prestação de serviços para a realização de castração e chipagem de animas (cães e gatos)
e procedimentos correlacionados. Valor Total Da Contratação: R$ 54.000,00. Período de
Propostas De 22/01/2025 às 9h, até 27/01/2025 às 9h. Período de Lances, de 27/01/2025
às 9h, até 27/01/2025 às 15h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br,
www.comprasbr.com.br.
Manga/MG. 21 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025.
Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas
em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de
operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral
de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo,
para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios
públicos e equipamentos públicos. Homologo a decisão da Comissão de Licitações,
referente ao processo mencionado acima, HOMOLOGO o devido processo em favor dos
proponentes: FERNANDES ANTÔNIO DE LIMA NETO MEI, CNPJ Nº 46.345.191/0001-24 e
PEDRO HENRIQUE RAMOS MEI, CNPJ Nº 55.796.546/0001-92. Valor R$: Preços da tabela
SINAPI, conforme estipulado no Edital em epígrafe.
Em 20 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamento dos Nº: 11 e 12/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº
01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal De Manga. OBJETO:
Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em
fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação
geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras,
mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para
atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e
equipamentos públicos. CREDENCIADOS: FERNANDES ANTÔNIO DE LIMA NETO MEI, CNPJ Nº
46.345.191/0001-24 e PEDRO HENRIQUE RAMOS MEI, CNPJ Nº 55.796.546/0001-92. Valor R$:
Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 15/01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 21 de janeiro de 2025. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital do Processo Licitatório nº 09/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público
o Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de pneus
novos para atender os veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à Frota Municipal
da Prefeitura de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 03 de fevereiro de 2025, às
08h00min. Informações pelo e-mail: licitacaomarilac@gmail.com. O Edital e demais anexos
encontram-se
disponíveis
no 
site
do
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
ou
portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e-
mail: licitacaomarilac@gmail.com. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br
e o
site oficial
do Município:
https://marilac.mg.gov.br,
prevalecerão as informações do site oficial: https://marilac.mg.gov.br.
Marilac-MG, 21 de janeiro de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025. O
Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025, tipo maior desconto, objetivando o registro
de preços para
a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE "A" A "Z"
- INCLUINDO
MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES - COM BASE NO MAIOR
DESCONTO
PERCENTUAL GLOBAL
SOBRE
OS
PREÇOS CONSTANTES
NA
TABELA
CMED/ANVISA. Data da sessão pública: 04/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília -
DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email:
matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna pública Errata de Credenciamento nº 002/2025. Objeto: Credenciamento
de clínica e ou profissional especializado na área médica como clínico geral PSF, clínico
geral programa melhor em casa, especializado (a) em ginecologia, pediatria e psiquiatria,
com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul/MG. A
comissão designada para processamento do certame do objeto mencionado acima, no
desempenho de suas funções, identificou a necessidade da alteração e correção no objeto
do Edital, no que tange aos itens: Item 1 Do objeto Item 2 - Anexo I - Identificação do
Objeto Item 3 Anexo II Termo de referência Item 4 - Anexo III - Termo de compromisso
Item 5 - Minuta de contrato. Comunica aos interessados que se encontram com o edital e
seus anexos e possíveis adquirentes, que o mesmo, por meio desta errata sofre a seguinte
alteração: Onde se lê: 1 Objeto da Seleção: ìten 008, Vagas 008, Objeto: Contratação de
profissional, na área médico-clínico geral, com carga horária de 40h semanal, com
atendimento a atenção primária a saúde, Quantidade meses 12, valor unitário sugerido
R$16.000,00, total estimado no período R$192.000,00. Leia-se: Item 008, Vagas 001,
Objeto: Contratação de profissional, na área médico-clínico geral, com carga horária de 40h
semanal, com atendimento a atenção primária a saúde, Quantidade meses 12, valor
unitário sugerido R$16.000,00, total estimado no período R$192.000,00. Todos os demais
termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem
inalterados. Esta errata está disponível no endereço abaixo ou através dos sites Diário
Oficial - Prefeitura Municipal de Monte Azul HTTPS://monteazul. mg. gov.br/.Publique-se
para conhecimento público. Monte Azul, 20 de janeiro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
MENOR PREÇO
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO O AVISO DA Dispensa de Licitação, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO
FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NESTE AVISO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 até às 16:00.
Critério de Julgamento: menor preço global. CONSULTA E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO
E-MAIL: licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
Monte Formoso/MG, 21 de janeiro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO O AVISO DO Pregão Eletrônico 001/2025, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 04/02/2025, às
09:00 horas COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO menor preço item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER A
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
DO
MUNICÍPIO 
DE
MONTE
FO R M O S O / M G .
MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL E ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao@monteformoso.mg.gov.br
Monte Formoso/MG, 21 de janeiro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA
PÚBLICO O AVISO DO Pregão Eletrônico 002/2025, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 05/02/2025, às
09:00 horas COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO menor preço item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MONTE FORMOSO/MG.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br,
por
intermédio
da Bolsa
Licitações
do
Brasil
-
BLL E
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
Monte Formoso/MG, 21 de janeiro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação

                            

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