DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Termo de Credenciamento nº 007/2025, Processo Licitatório nº 021/2024.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de saúde na área da Pediatria e da Fisioterapia para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG, inscrita no CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Stephani Nathalia de Souza
Gomes. Valor: O valor global estimado será de R$ 108.792,00 (cento e oito mil, setecentos
e noventa e dois reais). A vigência será até o dia 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de extinção unilateral ao contrato nº 037/2024, Processo de Licitação nº 015/2024,
Termo de Extinção Unilateral ao Contrato de nº 037/2024, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG e a empresa Tesla Engenharia, Reformas e
Construções Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Tesla Engenharia, Reformas e
Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 29.491.004/0001-00. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente o contrato de nº 037/2024, decorrente do Processo Licitatório nº
015/2024, cujo Objeto é execução do calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas
Tadeu, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no
Termo de Referência e em atendimento à Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, prevê a extinção
unilateral do contrato por parte da Administração Pública no caso de inexecução total ou
parcial do objeto contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 013/2025, Credenciamento Nº. 002/2025.
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de
exames complementares em bioquímica, hematologia, microbiologia, fezes e urina,
conforme tabela SUS, bem como exames de sorologia da dengue. Data de início de
recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 04/02/2025 às
08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 11/02/2025 às 09:00 horas. Edital e
informações:
pelo
email
licitacao@piranga.mg.gov.br
ou
pelo
site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Processo Licitatório Nº. 009/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90005/2025, Registro de Preços
Nº. 005/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL. Data de abertura: 04/02/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-
mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços nº 050/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Presencial por
Registro de
Preços nº
005/2024 realizado
pelo Consórcio
Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com
utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com
utilização de etiqueta/tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos
credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de
gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais
do Codanorte e para os municípios consorciados ao Codanorte, nos termos da lei
14.133/2021. Valor total: R$ 2.660.291,07 (dois milhões seiscentos e sessenta mil duzentos
e noventa e um reais e sete centavos). Ponto Chique/MG 21/01/2025. GERALDO MAG E L A
FLAVIO RABELO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 destinado ao
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARAFUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. cujo abertura estava prevista
para 22/01/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos
através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também
pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 21 de janeiro de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - REGISTRIO DE PREÇOS Nº 17/2024
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e contrato do pregão
eletrônico n° 033/2024, registro de preços 017/2024 a favor da empresa: HEDARIO A. DE
MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.244.615/0001-80, com valor total de R$ 82.409,50
(oitenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura do
contrato 02/01/2025, vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de
petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame -
casco) e água mineral, visando o atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 - REGISTRIO DE PREÇOS Nº 18/2024
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado do pregão eletrônico n° 035/2024, registro de
preços 018/2024 a favor da empresa: AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.893.807/0001-40, com valor total de R$ 2.186.450,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura do contrato 02/01/2025, vigência de 12
meses. Secretaria
Municipal de
Transporte e
Trânsito; Secretaria
Municipal de
Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria
Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Turismo. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de
revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum
e Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do
município de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
109/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024, Registro de Preços N.º
041/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 06 de Fevereiro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de serviços de recarga de
extintores para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa
Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Janeiro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2023. Contratado: Civic Plan
Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução por mais 02 meses do contrato de execução dos serviços e emprego dos materiais
que farão parte da obra de drenagem e pavimentação em concreto betuminoso a quente
(CBUQ) no morro da coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m,
N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente e E=759.445,92 m,
N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Extrato
de Termo
Aditivo
-
Concorrência
nº 21/2023.
Contratada:
JS
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Objeto: aditamento do
prazo de execução por mais 06 (seis) meses a partir de 01/01/2025 e aditamento do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 27/02/2025 do contrato de execução dos
serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade
Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, na rua José Joaquim Gomes de Freitas, bairro
Residencial Bethânia, neste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Os envelopes
deverão ser entregues e protocolados até às 9:00h do dia 12 de fevereiro de 2025 na
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Cópia
do
edital
disponível
no
site
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 21 de janeiro de 2025.
EDIMAR MARTINS
Chefe do Departamento de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório Nº 152/2024 - Pregão Eletrônico nº 23/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
refeições, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, para atender as
necessidades das secretarias municipais da administração pública, destinadas a atender as
necessidades das Secretarias Municipais requisitantes., nos termos do Decreto Municipal
nº 017/2024 e da Lei Federal N°
14.133/2021.LICITANTES ARREMATANTES: HRE
RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI, pelos itens: 0005 e 0006; JAX
CESAR DE ALMEIDA LIMA, pelos itens: 0001, 0002, 0003, 0004.
São Francisco-MG, 17 de janeiro de 2025.
RONALDO ALVES SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2024 -
Processo Licitatório nº 004/2024. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados
à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de
forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS:
Contrato nº 001/2025: 52.337.780 Adilson Pereira Do Rosário - Valor Global: R$ 1.169,70;
Contrato nº 002/2025: Distrarmindo Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 534,28;
Contrato nº 003/2025: Frigo Guedes Comercio de Carnes Ltda - Valor Global: R$ 33.441,21;
Contrato nº 004/2025: Frozen Foods LTDA - Valor Global: R$ 91.091,00;
Contrato nº 005/2054: GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 158.731,50;
Contrato nº 006/2025: 53.064.418 João Vitor Rodrigues da Silva - Valor Global: R$ 97.356,17;
Contrato nº 007/2025: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor Global: 198.282,58;
Contrato nº 008/2025; Super Bom Comercial Ltda - Valor Global: R$ 114.741,00;
Contrato nº 009/2025; Supermercado Colo Eireli - Valor Global: R$ 153.172,18. CONTRATANTE:
Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 30/04/2025. Data da Assinatura: 02/01/2025.
São Francisco/MG, 21 de janeiro de 2025. Ass.Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária
Municipal de Educação.
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