DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200197
197
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços funerários. Início de
recebimento de propostas: 23/01/25 às 09hs até às 8hs do dia 04/02/25. Julgamento:
04/02/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 21 de janeiro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 361/2024 -
Pregão Eletrônico n.º 106/2024, Registro de Preço n° 095/2024. Objeto: contratação de
empresa para aquisição parcelada de material de informática para as diversas secretarias
da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e
quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii.
Início de Cadastramento das Propostas: 21/01/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento
das Propostas: 06/02/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/02/2025 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/02/2025 às 09h01min. Formulação de consultas
e
obtenção
do
Edital
se
encontra
à
disposição
dos
interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e
duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 362/2024 -
Pregão Eletrônico n.º 107/2024, Registro de Preço n° 096/2024. Objeto: contratação de
empresa para aquisição parcelada de ambulância tipo a simples remoção - pick up 4x4 para
a secretaria municipal de saúde da prefeitura de munhoz, em conformidade com a
descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência,
conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/01/2025 às 12h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 05/02/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
05/02/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/02/2025 às 09h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados
site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos
e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024
Que entre si celebram o Mun. de Mutum e a Empresa Minastur Transporte e Turismo Ltda.
Obj: Cooperação mútua entre as partes para o transporte gratuito (Passe Livre) dos
beneficiários assim definidos no artigo 1° do Decreto Municipal 1.013/99, de 20/10/99.
Vigência: 31/12/2028.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Naque/MG informa a realização de Licitação, tipo Menor Preço
por Item, no dia 04/02/2025, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender às demandas de merenda das Escolas da Rede Municipal
de Ensino e as necessidades das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Naque/MG.
O Edital completo está disponível no site: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 21 de janeiro de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 1/2025
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 001/2025, para Aquisição
de Material Elétrico/ mão de obra. O julgamento será no dia 05/02/2025, as 09h00m na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova
Belém - MG. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 001/2025, para Aquisição
de Material de construção. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo
link: www.licitardigital.com.br no dia 05/02/2025, as 08h00m. Informações no tel: (33)
9.8827-5063, com
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 2/2025
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 002/2025, para Aquisição de
peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas.
O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no
dia 06/02/2025, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando sistema de registro de preços
para eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização,
iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e
operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e
outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Nova
Porteirinha/MG - Recebimento da(s) Proposta(s): de 21/01/2025 até 04/02/2025 até
09:00hs - Abertura e Exames de Propostas 04/02/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h
do dia 04/02/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE - Recebimento da(s)
Proposta(s): de 22/01/2025 até 03/02/2025 até 09:00hs - Abertura e Exames de Propostas
03/02/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 03/02/2025. Interessados acessar
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO ao contrato nº 186/2023 (Inexigibilidade
por Credenciamento nº 22/2023). Contratado: BIOSOM CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA.
Objeto: redução do quantitativo de exames da tabela do item 1 descrita na retificação do
Termo de Referência, assim como do valor anual do contrato, passando de R$ 89.638,10
para R$ 58.954,32, conforme MEMORANDO Nº 319/2024/SMS /REGULAÇÃO. Data de
assinatura: 16/01/2025. Patos de Minas, 16 de janeiro de 2025.
Patos de Minas, 16 de janeiro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025
A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público que estará realizando o
recebimento das
PROPOSTAS DE
PREÇOS E
DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br
do dia 22/01/2025 a 05/02/2025 até às 08h:30 min e às 09:00 horas do dia 05/02/2025,
terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA
EM GISSARAS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, CONFORME ORIENTAÇÕES E
RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, PROGRAMA Nº 09032024 - EMENDAS
PARLAMENTARES NºS 202439240006 E 202444730007.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.
Pedra Azul/MG, 20 de janeiro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o
recebimento das
PROPOSTAS DE
PREÇOS E
DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br
do dia 22/01/2025 a 06/02/2025 até às 08h:30 min e às 09:00 horas do dia 06/02/2025
terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS SEXTAVADOS, NA AV
BELO HORIZONTE, RUA JURACY SILVEIRA, RUA 10 E RUA AILTON CERQUEIRA, COM
UTILIZAÇÃO
DE RECURSO
DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL
FEDERAL Nº
09032023-
034557/2023 EP 202323680020, 09032023-037570/2023 EP202339990005, 09032023-
032173/2023 - EP 202341760002.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.
Pedra Azul/MG, 20 de janeiro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Extrato de Termo de Credenciamento nº 004/2025, Processo Licitatório nº 065/2024.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde na
área da Ginecologia e Obstetrícia para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, inscrita no CNPJ
18.316.257/0001-12. Contratado: Ana Flávia Nunes Barbosa. Valor: O valor global estimado
será de R$ 234.504,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quatro reais). A
vigência será até o dia 31 de dezembro de 2025.
Extrato de Termo de Credenciamento nº 005/2025, Processo Licitatório nº 021/2024.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de saúde na área da Pediatria e da Fisioterapia para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de
Piedade de Ponte Nova/MG, inscrita no CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Mykaelly
Aparecida Urbano Martins. Valor: O valor global estimado será de R$ 108.792,00 (cento e
oito mil, setecentos e noventa e dois reais). A vigência será até o dia 31 de dezembro de
2025.
Extrato de Termo de Credenciamento nº 006/2025, Processo Licitatório nº 021/2024.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de saúde na área da Pediatria e da Fisioterapia para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de
Piedade de Ponte Nova/MG, inscrita no CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Micheli
Conceição Souza de Carvalho. Valor: O valor global estimado será de R$ 108.792,00 (cento
e oito mil, setecentos e noventa e dois reais). A vigência será até o dia 31 de dezembro de
2025.