DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070125-01. Dispensa de Licitação nº 0/2025-001. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria
Junto ao Departamento de Licitações e Contratos, Para Atender a Câmara Municipal de
Santarém Novo/Pa. CONTRATO Nº 2025012001. Contratante: Câmara Municipal de
Santarém Novo/PA, CNPJ: 01.864.282/0001-38. Contratada: R de J de Carvalho Pereira
Ltda, CNPJ: 50.741.391/0001-73. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor do contrato: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2025. Leonardo
Loureiro Pimentel - Presidente da Câmara Municipal de Santarém Novo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-004. Contratada: Raimundo do
Carmo Borges (Ray Borges & Banda Regional), CNPJ: 43.282.252/0001-63. O valor deste
contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto
Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-005. Contratada: Raimundo Claudio
dos Santos (Ney Viola), CPF: XXX.XXX.XXX-00. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor
da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-006. Contratada: Maria Iacilda de
Lima Freitas (Grupo Menino Deus), CPF: XXX.XXX.XXX-63. O valor deste contrato é de R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira
Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público Nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-007. Contratada: Madlene de
Azevedo Silva (Grupo Nazaré), CPF: XXX.XXX.XXX-34. O valor deste contrato é de R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira
Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as Necessidades da Fundação Cultural. Contratante:
Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural
Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-008. Contratada:
Thiago Juan Correia Lima (Grupo Nossa Senhora da Conceição), CPF: XXX.XXX.XXX-87. O
valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025.
Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público Nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-009. Contratada: José Augusto Silva
de Sousa das Neves (Grupo Pérola do Tocantins), CPF: XXX.XXX.XXX-72. O valor deste
contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto
Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Pregão
Eletrônico
nº 032.2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.127/0001-99.
Objeto: Termo Aditivo quanto a Prorrogação Contratual, oriundo do Pregão Eletrônico nº
032.2023, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina
Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP
(Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas, programas, ações, projetos,
bem como escolas municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240009.
Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
11.171.191/0002-51. Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 03 (três)
meses a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025, nos termos do Art. 57,
II, § 2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 045/2023-SRP. Contratante: Município de Abaetetuba,
através da SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ (MF) sob o n.º
42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Termo de Contrato nº 20240004, Pe nº
045/2023-Srp, Que Tem Por Objeto Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo
Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de
Petróleo) Para Atender as Necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba, Por 2 Meses. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
20240004. Contratado: E.M.C. Comercio de Refinados de Petroleo Ltda, inscrita no
CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo
Contratual por mais 02 (dois) meses, a partir de 31 de dezembro de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva
Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26.2024.080.01
OBJETO:FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A EGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL
DO NORTE-PA, Período: O recebimento das propostas e da documentação ocorrerá a partir
de 23/01/2025, no portal de compraspublicas.com.br, estendendo-se até o dia 10/02/2025
ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 04/02/2024. Fundamentação Legal: O
presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74,
"caput", inciso IV, o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII, e demais legislação aplicáveis,
observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.
ROGERIO ADRIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16012025001
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 07/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-
PA,
O
procedimento
a 
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico: 
https://alenquer.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-PMA
O Agente de Contratação comunica o cancelamento da inexigibilidade de
licitação nº 003/2025-PMA, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SUAS SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS. Justificativa: Razões de interesse. Informações: no horário das 08h
Às 14h dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Getúlio Vargas 098, Centro - Anapu-PA .
E-mail: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
EMERSON DE SOUZA ALVES
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PE
OBJETO: "Aquisição de combustível, para manutenção das atividades da
Secretaria municipal de Educação de BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 04/02/2025, às 09:00
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da
Secretaria Municipal de Educação situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP:
68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240481; Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2014; Contratante: FMAS;
Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Para a Execução da
Ação Brevense de natal; Valor Total: R$ 955.825,00; Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025;
Data da Assinatura: 12/11/2024; Ordenador de despesas: Joselice Carames de Melo.
CONTRATO Nº 20250005; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante: FME;
Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001-
22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de
Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o
Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o
Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de
Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Educação de Breves/Pa; Valor Total: 3.762.400,00; Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026;
Data da Assinatura: 13/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250006; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante: FME;
Contratada(o): Sb
Comercio de
Combustivel e derivados
de Petro
Eireli Cnpj:
37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante,
Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre E
Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de
Alimentação Escolar do Meio Urbano E Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Educação de Breves/Pa; Valor: 5.150.700,00; Total; Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026;
Data da Assinatura: 13/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250007; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda, Cnpj:
24.947.833/0001-22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante,
Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e
Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de
Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Educação de Breves/Pa; Valor Total: 5.394.480,00; Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026;
Data da Assinatura: 13/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250008; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): SB Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli Cnpj:
37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l

                            

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