DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200201
201
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante,
Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre E
Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de
Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Educação de Breves/Pa; Valor: 11.106.600,00; Total; Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026;
data da Assinatura: 13/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
CONTRATO Nº 20250003; Origem: Concorrência Eletrônica nº 015/2024; Contratante:
Fundeb; Contratada(o: D. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Escola
Vila nova Incluindo Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Vila nossa Senhora
do Livramento - Rio Caruaca - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$
616.995,75;
Vigência: 14/01/2025
a
11/08/2025;
Data da
Assinatura:
14/01/2025;
Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
CNPJ: 42.292.768/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 94/2024 - Valor R$
400.350,00; FUNDEB - Nº 95/2024 - Valor R$ 600.525,00; FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 96/2024 - Valor R$ 177.784,75. Vigência: 01/01/2025 a
30/06/2025.Dimmy Ferreira da Silva-Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS
NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o
Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa
acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-TP com
a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 24 de
junho de 2024 a 24 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de
junho de 2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA -Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ O,
ADAPTAÇÃO E REPAROS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Empresa, Número
e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.530.265/0001-
80 - PMB - Nº 97/2024 - Valor R$ 1.594.433,22. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
13/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E REPAROS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA - M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ:
12.530.265/0001-80, valor global R$ 1.594.433,22.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS, em favor da empresa: GLOBAL
ATEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001-90, valor
global R$ 8.173.900,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO
DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS. Empresa, Número e Valores do Contrato: G LO BA L
ATEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001-90 - PMB
- Nº 98/2024 - Valor R$ 4.086.950,00. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
14/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS, GLOBAL ATEFATOS DE CONCRETO
E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001-90, valor global R$ 8.173.900,00.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250052
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
N° 
20250052
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
00010401/24-CEC/SEMUS,
autuado na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP)
Nº
011/2024-CEC/SEMUS. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de
preços
para futura
e
eventual contratação
de
pessoa
jurídica especializada no
fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo
municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA, durante
o período de 12 meses. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 492.761,00
(Quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 4.001
Gerenciamento da
Secretaria Municipal
de Saúde
4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da
Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026
Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Data da assinatura: 14/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250051
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250051 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010401/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim
de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no
município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: CAB NOGUEIRA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.967.870.0001-44, no
valor total R$ 200.694,90 (Duzentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde
da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026
Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data
da assinatura: 14/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica
Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250050
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250050 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010401/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim
de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no
município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa F M SOBRINHO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$ 48.064,00
(Quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS -
RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações
de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 14/01/2025. Dom Eliseu - PA,
Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde
de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250062
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de janeiro de 2025.
OBJETO: Obtenção de
Proposta mais vantajosa para a
Administração, relativa
à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE
EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS,
S/N, VILA BELA VISTA, DOM ELISEU/PA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO Nº 056/2024 FIMADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE
ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20
VALOR TOTAL: R$ 5.000.289,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2025 
Projeto 
1010.123620003.1.032
Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.000.289,00.
VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250002
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM
ELISEU E
UNIDADES VINCULADAS,
durante o
período de
12 meses.
Empresa:
SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
45.137.754/0001-26, no valor total R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a
(eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da
UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura:
08/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250004
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250004 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM
ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: SOUSA E
CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-
62, no valor total R$ 153.910,50 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e dez reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da
Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta
Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. Data da assinatura: 08/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250011
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM
ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: ESSE CHEMICAL
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
42.458.725/0001-78, no valor total R$ 349.795,00 (trezentos e quarenta e nove mil e
setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e
Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal
de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250009
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM
ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: F M
SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$
14.875,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos
Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2025.
Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.