DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE
DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATO
Nº 202501040024;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0080;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRISCILA
SILVA PIRES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 15.407,64 (quinze mil, quatrocentos e
sete reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501040023;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0082;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): OBRAS
SOCIAIS
DA DIOCESE
DE BRAGANCA;
OBJETO:
A LOCAÇÃO
DE IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URBANISMO
E ENERGIA - SECOTRAN; VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais);
VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de
janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501030025;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0084;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DEBORA
CRISTINA PEREIRA DE CASTRO; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA ARMAZENAMENTO
DE BENS INSERVÍVEIS DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO
PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de
2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501030024;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0085;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): WILSON
RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A :
03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501060002;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0086;
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
DORIEDSON ALVES LOPES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE
DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis
mil, novecentos e quarenta e quatro reais; VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501060004;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0087;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DEJANIRA
PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501080001;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0091;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CARINE
MELO DE OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA
GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze
mil, seiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de
2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501070002;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0093;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HILANA
FABIA DIAS NUNES; OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER -
SECTEL, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de
janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501030002;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0096;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO
PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ E
FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais);
VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de
janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501030009;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0097;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): INTGEST -
INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A GESTÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROTOCOLOS ELETRÔNICOS;
VALOR TOTAL: R$ 93.480,00 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03
de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de
2025.
CONTRATO
Nº 202501070002;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0098;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PAULO
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA DE KARATÊ NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL; VALOR
TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de
2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501070003;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0067;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): RUY GOES
MOREIRA FILHO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ARMAZENAMENTO DE MADEIRAS
APREENDIDAS EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALVALOR; TOTAL: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de
2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501030025;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0081;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARIA
ODALEIA AMORIM DE OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE
UMA UNIDADE VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO
NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501080001;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0090;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JOSINALDO GRAÇAS
PANTOJA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS
PROFESSORES NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOVALOR; TOTAL:
R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 08 de janeiro
de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº 202501080002;
ORIGEM:
Inexigibilidade
Eletrônica Nº
6.2024-0092;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SHIRLEY
DOS SANTOS SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA
DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 08 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
202501020003;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0061;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA(O):
ASCOPP-SERVICOS
CONTABEIS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ;
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 02 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de
2025.
CONTRATO
Nº
202501030007;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0062;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE DE SISTEMA
INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE E
TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
19.260,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 03 DE JANEIRO DE 2025 À
31 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATO Nº 202501030013; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-068;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARIA ELIVETE SOARES
CAVALCANTE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030014;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0069;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FRANCISCO GOMES
VIEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.760,00
(catorze mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501030015; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-070;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARCOS ANTONIO REIS
OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E
PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ;
VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais; VIGÊNCIA: 03 de janeiro de
2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501030016; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-071;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PEDRO ALVES DE SOUSA;
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 03 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de
2025.
CONTRATO
Nº
202501070003;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0094;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE
XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil,
oitocentos reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501080002;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0095;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE
XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE
DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU; VALOR
TOTAL: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 07 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de
2025.
CONTRATO
Nº
202501030003;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0096;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO
SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ E
FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais);
VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de
janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501060003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-048-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA ;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES DE
SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
149.640,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 06 de
Janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria circulada neste jornal na data 13 de janeiro de 2025, seção 3, nº
008, página 380, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
BOTIJÃO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário retificação; Aonde se lê: abertura será no dia
28/01/2025, às 08:00 horas, leia - se: abertura será no dia 23/01/2025, às 08:00 horas.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-001-FMAS
ABERTURA
dia 
04/02/2025,
às 
08:00
horas 
Local:
https://www.portal
decompraspublicas.com.br/ Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADO A ATENDER AS GESTANTES
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SÃO ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ. PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-002-FME
ABERTURA
dia
04/02/2025,
às 
15:00
horas
Local:
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA
ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO EXERCÍCIO DE
2025 SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA.