DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200205
205
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.003-SEMMA-PMM, originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.003-SEMMA-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.13.002/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para a
locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Estrada da Pirelli nº 2030, bairro
Decouville, CEP 67.214-490, cidade de Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Polo
Ambiental de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. Contratado: Ruth Helena Barata
Moreira de Castro, CPF 255.***.***-72. Valor Global: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos
reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 23.12.2024. Ord. de Despesas: Renata
Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20/19.09-SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
9/2024-030-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90030/2024. OBJETO: O Município
de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade
competente homologou em 26 de dezembro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 9/2024-030 - SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas:
ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 40.395.266/0001-03, no valor
total de R$ 75.638,40 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos), LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.154/0001-01, valor
total de R$ 855.969,80 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos) e a empresa JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46, no valor total de R$ 379.386,60 (trezentos e setenta
e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM. Abertura:
03/02/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo
Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro ou Proteção Veicular e
Rastreador Para
Atendimento das Necessidades
Administrativas e
Finalísticas das
Secretarias
Requisitantes
da
Prefeitura
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 21 de janeiro de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202403120004-PE SRP/CPL/PMM. Contrato n°
017/2024 - SEMUSP/PMM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de fardamento para a Secretaria de Segurança
Pública, a guarda Municipal e para os profissionais agentes de trânsito com intuito de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moju. Contratado: Ribeiro e Costa
Equipamentos de Segurança LTDA ME - CNPJ n° 18.829.256/0001-71. Quantitativo aditado:
25% (Vinte e cinco por cento). Amparo Legal: Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei
14.133, de 1° de abril de 2021. Rubens de Sousa Teixeira. Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024
Ata de registro de Preço nº 01/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO. Assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: AUTO POSTO
CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Itens:1,2,3. Valor Global R$ 9.375.950,00; J A
MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Itens: 15,16. Total do
Vencedor: R$ 575.156,60 e GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF:
32.519.346/0001-97, Itens:4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. Valor Global R$ 529.733,20.
MARCOS BARBOSA PANTOJA, Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ATA SRP nº 01/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante:
Prefeitura Municipal / SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Muaná.
CONTRATO Nº 42/2025/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada:
AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 659.100,00.
Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 43/2025/OBRAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Obras Transporte e Urbanismo. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ:
05.443.909/0002-19.
Valor
Global:
R$
1.762.800,00.
Vigência:
13/01/2025
à
31/12/2025.
CONTRATO
Nº 44/2025/SAAE.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Muaná/SAAE.
Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$
131.625,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 45/2025/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
de Trabalho
e Promoção
Social. Contratada: AUTO
POSTO CAETE
LTDA, CNPJ:
05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 348.270,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 46/2025/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
de Meio Ambiente. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19.
Valor Global: R$ 219.895,00. 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 47/2025/SESAM. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19.
Valor Global: R$ 1.566.285,00. 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 50/2025/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada:
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$
46.110,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 51/2025/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
de
Educação/ FUNDEB.
Contratada:
J A
MENDO
COMBUSTIVEL
EIRELI, CNPJ
nº
07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 91.227,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria
de Educação. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56.
Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 53/2025/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI,
CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 32.028,75. Vigência: 13/01/2025 à
31/12/2025.
CONTRATO Nº 54/2025/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº
07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 1.435,80. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 55/2025/SESAM. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Saúde. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor
Global: R$ 55.958,75. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 56/2025/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada:
GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor
Global: R$ 63.398,50. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº
58/2025/SASE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Muaná/SAAE.
Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-
97. Valor Global: R$ 2.850,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria
de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF:
32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 57/2025/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 70.064,25.
Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 59/2025/OBRAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Obras. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 118.064,10. Vigência: 13/01/2025 à
31/12/2025.
CONTRATO Nº 60/2025/SESAM. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Saúde. Contratada: GASKAM
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ/MF:
32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 10.489,75. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal Novo
Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 03/02/2025, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da
Prefeitura e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações,
quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei
Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações -
TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações
Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-
mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 21 de janeiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação
de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores
devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender
demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas
(SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE DO PREFEITO) e fundos
municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. CONTRATADO: M. B.
DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ N° 10.846.669/0001-52. CONTRATO Nº
001/2025/PE/PMO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para
Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo
condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos,
para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas
(SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE
DO
PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA.
CONTRATADO: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ N° 30.118.027/0001-
44. CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMA. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/SEMDES
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para
Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo
condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais
encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal,
Secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE
DO PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos
- PA. CONTRATADO: L A DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ N° 42.990.174/0001-
99. CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMDES. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para
Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo
condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos,
para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas
(SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE
DO
PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA.
CONTRATADO: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ N° 30.118.027/0001-
44. CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMED. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Fechar