DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para
Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo
condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos,
para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas
(SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE
DO
PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA.
CONTRATADO: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ N° 30.118.027/0001-
44. CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMSA. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-011-2024-SRP-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-011-2024-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Empresas Contratadas: F. CARDOSO & CIA LTDA, CONTRATO Nº 001/2025-FMS, no
valor de R$ 147.179,40 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e quarenta
centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ,
CONTRATO Nº 002/2025-FMS, no valor de R$ 283.752,16 (Duzentos e oitenta e três mil
setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) e AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO Nº 003/2025-FMS, no valor de R$ 17.395,88
(Dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Aquisição
de fórmulas alimentares com entrega parcelada (dietas enterais, fórmulas infantis e
complementos alimentares) específicas para administração de nutrição adicional, exclusivo
para pacientes internados no Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São
Domingos Sávio, pacientes atendidos na Atenção Primária em Saúde de Oriximiná e
demandas judiciais. Vigência: 21/01/2025 à 21/08/2025. Data da assinatura: 21/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2025. OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em gestão e oferta de
serviços laboratoriais de análise e diagnóstico, com cessão de insumos, reagentes e
equipamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização
de exames de análises clínicas, nas dependências do hospital municipal e hospital
maternidade de Oriximiná, compreendendo o serviço de urgência/emergência e o
ambulatorial do sistema único de saúde de Oriximiná durante o período de 12 (doze)
meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo
de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 07/02/2025, às
09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes
sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no
e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná-PA, 21 de janeiro de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED
CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
FLUVIAL E TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o
Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a
prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, no transporte escolar aos
discentes matriculados no sistema de ensino público do Município de Oriximiná/PA, com
condutor habilitado, em consonância com quantidades, especificações e condições
constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. O presente credenciamento iniciará
dia 22/01/2025 até 28/02/2025, e o envio de documentos para o credenciamento deverá
ser somente via e-mail: servicotransporteescolar@gmail.com. O Edital completo está à
disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br. ou
através de solicitação via
e-mail: servicotransporteescolar@gmail.com. Para outras
informações no e-mail: servicotransporteescolar@gmail.com.
Oriximiná- PA, 20 de janeiro de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificamos o extrato de termo aditivo ao contrato nº 20231079, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, nº 3, segunda feira, 6 de janeiro de 2025, pag. 137. Onde
se lê: data da assinatura: 01/01/2025, leia-se: 31/12/2024.
Retificamos o extrato de termo aditivo ao contrato nº 20220074, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, pag. 170. Onde
se lê data da assinatura: 01/01/2025, leia-se: 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o extrato de termo aditivo ao contrato 20220417, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, pág. 282. Onde
se lê: BM Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10, leia-se: BM Locações
LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Todas as outras informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): MAZZETTO DIST. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 282.265,07 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e sete centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250005
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 62.212,87 (sessenta e dois mil, duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DROGAFONTE LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 15.154,21 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250007
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 61.578,77 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta
e sete centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250008
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.190.673,08 (um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e setenta e
três reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250009
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ARAUJO &amp; SILVA FARMACIA EIRELI
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 592.919,87 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e dezenove
reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): HM CIRURGICA LTDA
OBJETO.: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega
parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP),
Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de
Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 329.445,64 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
sessenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 16 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de
janeiro de 2025.