DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 129.943,48 (cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e três reais
e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 86.628,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
09 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, através da sua
Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade
CONCORRENCIA PUBLICA 001/2025. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de
Placas/Pa, "Travessa Faleiro", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A audiência pública ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025,
ás 09:00 Horas, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 21 de janeiro de 2025.
ROSILANE ALEXANDRE DE SOUSA MARTINS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2024; Origem: Carona n° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no
CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviço de Locação de Veículos Para Atender a Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do
Prefeito. Valor Total: R$261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Vigência: Iniciará
em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura:
20 de janeiro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2024; Origem: Carona n° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: D.G. Logistica e Transports Ltda inscrita no
CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Saúde. Valor Total:
R$261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de
2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de
2025. Claudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2024; Origem: Carona n° 003/2024. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratada: D.G. Logistica e Transports Ltda
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Assistência
Social. Valor Total: R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Vigência: iniciará em 20 de
janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de
janeiro de 2025. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2024; Origem: Carona n° 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv.
do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: D.G. Logistica e Transports
Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo de Manut. e Desenv. do
Ensino da Educ. Básica. Valor Total: R$174.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: iniciará
em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20
de janeiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2024; Origem: Carona n° 004/2024. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratada: D.G. Logistica e Transports
Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de
2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. João de Jesus Sousa - Secretário
Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
LICITAÇÃO FRACASSADA - NOVA ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 01212003/24. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas
de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância,
destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Portel/PA, foi aberta no dia 31/12/2024, às 14h, mas foi declarada FRACASSADA em
16/01/2025. Informamos que a nova data de abertura está marcada para o dia
07/02/2025, às 10h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6003-4/2025-FMAS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 003/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70
OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS do Bairro Maturú, junto à Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. Contratada: Noura
Loureiro Lopes.Valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da
Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para
que produza seus efeitos legais.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS
Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
003/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE
MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-4/2025-FMAS Objeto:
Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência
Social-CRAS do Bairro Maturú, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da
Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. Contratada: Noura Loureiro Lopes. Valor mensal R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art.
74, inciso V da Lei Federal 14.133/2. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6008-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 008/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE
DA POLÍCIA MILITAR - 16º BATALHÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA.
Contratado Pessoa Física: WENDRIA SANTOS DOS SANTOS. Valor mensal R$ 6.300,00 (seis mil e
trezentos reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6008-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 008/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-1/2025-PMPM
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DA
POLÍCIA MILITAR - 16º BATALHÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA. Contratado Pessoa Física: WENDRIA SANTOS DOS SANTOS. Valor mensal R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei
Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 079-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
065-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6005-1/2022-PMPM.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-
00. Contratado: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 27.824.881/0001-
11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria junto ao setor de licitações de forma contínua, destinado a
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, abrangendo os serviços
profissionais de Assessoramento e orientação à Comissão de Licitação e Pregão, na
formalização de processos Administrativos vinculados às Licitações Públicas, formalização
de Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, análise de editais, elaboração de
minutas de Editais e Contratos, Termo de Referência, Justificativas e Aditivos de Contratos,
Elaboração de Parecer da Comissão de Licitação em atos administrativos e Procedimentos
licitatórios,
atas,
relatórios,
impugnações,
recursos,
e
demais
procedimentos
administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado,
para suprir as demandas existentes deste Município. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de
prazo, contados a partir de 31 de dezembro de 2024 com vigência de 90 dias.
FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da
lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato
em referência permanecem inalteradas.
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6005-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 005/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
OBJETO: Locação de imóvel urbano para funcionamento da casa de apoio aos
estudantes do Município de Porto de Moz/PA na cidade de Santarém/PA. Contratado Pessoa Física:
WENDELY SALES SANTOS, Valor mensal R$ 2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinze reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
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