DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6005-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025-PMPM
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-1/2025-PMPM Objeto: Locação de imóvel urbano
para funcionamento da casa de apoio aos estudantes do Município de Porto de Moz/PA na
cidade de Santarém/PA. Contratado Pessoa Física: WENDELY SALES SANTOS, Valor mensal
R$ 2.415,00
(dois mil, quatrocentos e
quinze reais). RECONHEÇO e
RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6009-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 009/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
OBJETO: Locação de imóvel urbano para fins de instalação e funcionamento do
escritório de representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz em Belém/PA .
Contratado Pessoa Física: JEANE FERREIRA OLIVEIRA, Valor mensal R$ 4.380,30 (quatro mil,
trezentos e oitenta reais e trinta centavos).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6009-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 009/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-1/2025-PMPM
Objeto: Locação de imóvel urbano para fins de instalação e funcionamento do escritório de
representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz em Belém/PA. Contratado Pessoa
Física: JEANE FERREIRA OLIVEIRA, Valor mensal R$ 4.380,30 (quatro mil, trezentos e oitenta
reais e trinta centavos). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal
14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6003-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 004/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos
pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio no Município de Altamira/PA .
Contratado Pessoa Física: AFONSO RODRIGUES DE MATOS, Valor mensal R$ 4.725,00
(quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6003-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025-PMPM
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-1/2025-PMPM Objeto: Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do
domicilio no Município de Altamira/PA. Contratado Pessoa Física: AFONSO RODRIGUES DE
MATOS, Valor mensal R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze)
meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Termo de Ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 6006-1/2025-PMPM,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, Pág. 207.
Onde se lê" [...] Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de
uso de sistema de informática para a gestão pública, no que se refere ao módulo Orçamento
Público e Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de
dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Patrimônio e Almoxarifado [...]". Leia-se "[...]
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de sistema
de informática para a gestão pública, no que se refere ao módulo Licitação, módulo
Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência
Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Patrimônio e Almoxarifado [...]"
Na matéria EXTRATO DE CONTRATO da INEXIGIBILIDADE Nº 6006-1/2025-
PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025,
Pág. 207. Onde se lê" [...] Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, no que se refere ao
módulo Orçamento Público e Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com
Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da
Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Patrimônio e
Almoxarifado [...]". Leia-se "[...] Contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, no que se
refere ao módulo Licitação, módulo Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do
E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº
131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
Patrimônio e Almoxarifado [...]"
Porto de Moz-PA, 21 de janeiro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6007-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 007/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a servir como instalação e apoio à
Equipe Técnica, Prestadores de Serviços e demais Profissionais em trânsito, à disposição da
Prefeitura Municipal do Município de Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: Luiz Auristélio
Rebelo Torres, Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
Porto de Moz - PA, 17 de janeiro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6007-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025-PMPM
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-1/2025-PMPM Objeto: Locação de imóvel urbano
destinado a servir como instalação e apoio à Equipe Técnica, Prestadores de Serviços e
demais Profissionais em trânsito, à disposição da Prefeitura Municipal do Município de
Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: Luiz Auristélio Rebelo Torres, Valor mensal R$
2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6005-2/2025-FME
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 006/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO
DE PORTO DE MOZ CNPJ: 30.148.602/0001-51
OBJETO: Locação de um imóvel urbano que funcionara como Anexo a Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para o funcionamento da Coordenação de Educação em Tempo
Integral no Município de Porto de Moz/PA. Contratado Pessoa Física: Francivani do Socorro
Rodrigues da Fonseca, Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6005-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025-FME
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ:
30.148.602/0001-51 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2025-FME Objeto: Locação de
um imóvel urbano que funcionara como Anexo a Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para o funcionamento da Coordenação de Educação em Tempo Integral no Município de
Porto de Moz/PA. Contratado Pessoa Física: Francivani do Socorro Rodrigues da Fonseca,
Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO
a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6004-4/2025-FMAS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 004/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70
OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Casa do
Idoso - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, junto à
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de
Moz. Contratada: ADNA MARIA DOS SANTOS PACHECO. Valor mensal R$ 3.675,00 (três mil,
seiscentos e setenta e cinco reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da
Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para
que produza seus efeitos legais.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS
Ordenadora de despesas
EXTRATO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTR AT I V O
N° 004/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004-4/2025-FMAS
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Casa do Idoso - Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, junto à Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz.
Contratada: ADNA MARIA DOS SANTOS PACHECO. Valor mensal R$ 3.675,00 (três mil,
seiscentos e setenta e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento
no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/2. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6006-4/2025-FMAS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 006/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70
OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da sede do
Programa de Atenção à Primeira Infância - Criança Feliz, através da Secretária Municipal de
Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratada: MARIA DAS
GRAÇAS ALVES RABELO. Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da
Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para
que produza seus efeitos legais.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS
Ordenadora de despesas
EXTRATO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6006-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTR AT I V O
N° 006/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006-4/2025-FMAS
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da sede do Programa de
Atenção à Primeira Infância - Criança Feliz, através da Secretária Municipal de Trabalho e
Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratada: MARIA DA S
GRAÇAS ALVES RABELO. Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco
reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei
Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 23.624.879/0001-48. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 026/2023. Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial
nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e
limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de
Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo
contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/01/2025 e término em 30/06/2025, e
acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do contrato 026/2023.