DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-135FMMATI
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 314/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente
ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa
Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE PU LV E R I Z A D O R ES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente
licitação em favor da empresa: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ
nº: 05.003.850/0001-67, arrematante do item: 01, com valor arrematado de R$ 5.124,00
(cinco mil, cento e vinte e quatro reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 5.124,00 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais), nos
Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 21 de janeiro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS
Processo Administrativo nº 310/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de fevereiro de 2025,
às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua
do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-135FMMATI
ITEM FRACASSADO
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. A Comissão Permanente das Contratações e seus
membros resolve DECLARAR, o ITEM - 02, do Processo Licitatório nº 7/2024-135 F M M AT I ,
Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, FRACASSADO.
Tucumã - PA - 21 de janeiro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-078FMS
ITENS FRACASSADOS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS
FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 13, 18, 28, 37, do Processo
Licitatório nº 9/2024-78FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, FRACASSA D O.
Tucumã - PA - 21 de janeiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 005/2024/CPL ref: Tomada de Preços
007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: G C N Construtora
Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Ass.: 10/01/2025.
Vigência 24/01/2025 a 23/07/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços no desenvolvimento, manutenção com assessoramento e suporte técnico para
atender o SITE da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: JF Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ n°
43.820.937/0001-16. Ass.: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 à 15/01/2026, consoante com
o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 008/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação n° 002/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica, para gerenciamento do
sistema da folha de pagamento, além do desenvolvimento e manutenção do portal da
Prefeitura Municipal e demais Secretarias e fundos do município de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: GDJ Serviços de
Informática Eireli, CNPJ Nº 17.343.923/0001-49. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à
31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 122/2024/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 066/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00.
Contratado: J. C. Estumano & Junior LTDA; CNPJ n° 10.687.822/0001-46. Ass.: 08/01/2025.
Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 002/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
N° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de
Licença de uso de Software de Sistemas de programa gerenciador, sistema online via web
com assessoria e suporte técnico, para melhoramento e modernização dos serviços de
arrecadação da Receita Tributária do Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ Nº 18.200.226/0001-00. Locadora: Igreja Evangélica Assembleia de
Deus, CNPJ n° 05.567.888/0001-62. Ass.: 14/01//2025. Vigência: 15/01/2025 à 15/01/2026,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 411/2022/CPL ref: Tomada de Preços
026/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado:
Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Construção de
01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída
de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA. Ass.: 10/01/2025.
Vigência 21/01/2025 a 20/07/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 295/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
N° 009/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Profª Angelina Oliveira Reis, zona rural, na Vila de
Taperebateua, município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ
Nº 30.879.826/0001-33. Locadora: Jacilene Reis Santos. Ass.: 30/12//2024. Vigência:
01/01//2025 à 01/01/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 410/2022/CPL ref: Tomada de Preços
025/2022.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com
vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de
Bombom, no município de Viseu/PA. Ass.: 15/01/2025. Vigência 18/01/2025 a 17/07/2025,
consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça
Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no
Pregão Eletrônico nº 00001/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para
adequação das especificações de alguns itens licitados.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as
08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 21 de Janeiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, para: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 21 de Janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº DV00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos visando a instalação, configuração e manutenção de um
sistema com inteligência artificial (IA) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
município de Assunção-PB. O sistema deverá integrar soluções tecnológicas avançadas para
aprimorar o atendimento ao paciente, otimizar a gestão de recursos e melhorar a tomada
de decisões clínicas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento
em favor de: DANIELE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA - R$ 48.000,00.
Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR.
Prefeito
AVISO DE DISPENSA Nº DV00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar o serviço
continuado de assessoria na área Educacional visando melhorar as atividades no sistema
Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação de Assunção- PB; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E
SERVICOS EIRELI - R$ 46.200,00.
Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito