DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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213
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção, para atender as necessidades
da Secretaria De Saúde Do Município, em conformidade com a emenda de transferência
especial do Governo Da Paraíba n.º 255/2024. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de Peças para Veículos Leves, Vans, Micro-ônibus e Ônibus, para atender as
necessidades da Prefeitura de Cacimba de Areia - PB. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone:
(83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Cacimba de Areia - PB, 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
03/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene, utensílios de cozinha
e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
04/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda dos
alunos da rede municipal de ensino do município. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
05/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas
redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina,
diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, em 21 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, nos termos da Lei
Federal
n.º
14.133/2021,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos
credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10),
para os veículos e máquinas, da Secretária de Saúde de Cacimbas/PB. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs
(Horário de Brasília) do dia 06/02/2025. Esclarecimentos: através do e-mail:
cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 21 de janeiro de 2025.
CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2025, TOTAIS
REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A
POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO
PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1104.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 21 de Janeiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO
FUGÃO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB, PROPOSTA
Nº 12431.437000/1240-03 - DO MINISTERIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1104.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 21 de Janeiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as
necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 61/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e
Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 -
Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ.
Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb
30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%;
12.365.0041.2306 -
Manut. Educ. Infantil
- Pré-Escolar
- Fundeb 30%
- VAAT;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do
FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do
SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut.
da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec.
Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e
Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de
Consumo.. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 23/2025 - 20/01/2025 - AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$
745.779,73 e CT Nº 24/2025 - 20/01/2025 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 1.514.566,28.
Catolé do Rocha-PB, 21 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro,
Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição de um
veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a Secretaria de Urbanismo do município
de Coremas-PB, conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: 09h:30min.
(nove horas e trinta minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances:
09h:31min. (nove horas e trinta e um minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos
de
Informações:
https://portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
COREMAS - PB, 21 DE JANEIRO DE 2025.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: CAMILLA CARLA CARVALHO DO AMARAL - R$
437.850,00.
Cuité - PB, 21 de Janeiro de 2025.
CAIO TIBERIO BARBALHO INACIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras
para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no
município
de
Desterro/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00003/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA; 06.000 SECRETARIA DE OBRAS,
URBANISMO E SANEAMENTO Classificação Funcional;15 451 1012 1018 Construção,
Ampliação e/ou Reformas de Obras de Infra-Estrutura Objetivo: Construir, Ampliar e /
ou reformar obras de infra-estrutura no município Fonte: 1500.0000 Recursos não
Vinculados de Impostos 1700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União Elemento de despesa 754 4.4.90.51 00 1700.0000 OBRAS E
INSTALAÇÕES Contrato: 1091858-54 Convênio: 946220 Investimento: R$ 920.000,00
Proposta: 576762023 Repasse: R$ 917.755,00 Município Beneficiado: DESTERRO - PB
Registro
Aprovação
SIAFI:
Programa/Ação:
OPERACOES
DIVERSAS
Contratação:
29/12/2023 Publicação D.O.U.: 04/01/2024. Vigência: 29/12/2026. VIGÊNCIA: até
29/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Desterro e: CT Nº
06/2025 - 14.01.25 - JMSV CONSTRUCOES EIRELI - R$ 998.440,78.
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