DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - HIPERDIA - FAMÁRCIA BÁSICA -
INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE
SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia
03 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital: 
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 10 de Janeiro de 2025.
JOSE JOELTON DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares),
através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata,
nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando
atender a população mais carente. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 10 de Janeiro de 2025.
JOSE JOELTON DE ANDRADE.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PRONTA-ENTREGA), ÁGUA
MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS, EMBUTIDOS, LEITE E DERIVADOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 14:15 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Decreto Municipal 28/2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
36331180. 
E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com. 
Edital: 
www.barauna.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 21 de Janeiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: 07:31 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital: 
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 16 de Janeiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
ADJUDICAR a licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 001/2024,
que objetiva:
Contratação de Professores de Educação Física e Acadêmicos em Educação
Física, para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade da
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; conforme convênio 883143/2019, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados,
a:
Contrato nº 001/2025
CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO DA SILVA
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08
Contrato nº 002/2025
CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS PATRICIO
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08
Contrato nº 003/2025
CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 004/2025
CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 005/2025
CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA SILVA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 006/2025
CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 007/2025
CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 008/2025
CONTRATADA: GEOVANNA KATHLEEN DE CARVALHO MACEDO
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Publique-se e cumpra-se.
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
HOMOLOGAR 
o 
resultado 
da 
licitação, 
modalidade 
CHAMADA 
PUBLICA 
-
CREDENCIAMENTO N 001/2024, que objetiva:
Contratação de Professores de Educação Física e Acadêmicos em Educação
Física, para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade da
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; conforme convênio 883143/2019, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados,
a:
Contrato nº 001/2025
CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO DA SILVA
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08
Contrato nº 002/2025
CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS PATRICIO
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08
Contrato nº 003/2025
CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 004/2025
CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 005/2025
CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA SILVA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 006/2025
CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 007/2025
CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 008/2025
CONTRATADA: GEOVANNA KATHLEEN DE CARVALHO MACEDO
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Publique-se e cumpra-se.
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00071/2024,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA AUDITÓRIO, SALAS DE
AULA E EVENTOS, visando atender as necessidades da nova Secretaria de Segurança
Municipal e Defesa da Cidadania e do Centro de Formação, Capacitação e Ensino da
Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC), bem como a realização de eventos da
instituição; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 56.173,00.
Cabedelo - PB, 17 de janeiro de 2025.
MAGALHAES GALVÃO LOURENÇO
Secretário de Segurança Municipal
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
RATIFICAR o processo de resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA -
CREDENCIAMENTO N 001/2024, que objetiva:
Contratação de Professores de Educação Física e Acadêmicos em Educação
Física, para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade
da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; conforme convênio 883143/2019, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
selecionados, a:
Contrato nº 001/2025
CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO DA SILVA
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08
Contrato nº 002/2025
CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS PATRICIO
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08
Contrato nº 003/2025
CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 004/2025
CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 005/2025
CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA SILVA
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 006/2025
CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 007/2025
CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Contrato nº 008/2025
CONTRATADA: GEOVANNA KATHLEEN DE CARVALHO MACEDO
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00
Publique-se e cumpra-se.
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer