DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais no município de Desterro/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria; 06.000
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, Classificação Funcional; 27 512 1013
1027 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS E GALERIAS - conforme Convênio
nº 906704/2020 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até 21/01/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Desterro e MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA: CT Nº 07/2025 - 21.01.25 - R$ 1.435.021,23. Desterro - PB, 21 de janeiro de
2025.TIAGO SIMÕES DOS SANTOS - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AV I S O
PARALIZAÇÃ DO CONTRATO Nº 162/2024 CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB torna público que o Contrato Nº
00162/2024, celebrado com a empresa CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA., CNPJ
23.407.509/0001-59, decorrente da Concorrência Nº 00005/2024, cujo objeto Obra de
pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas
Vereador Luíz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. O
motivo da paralisação deve-se ao fato provenientes de Emendas Federais não foram
creditadas na conta do convênio, fato que impede a emissão da Autorização de Início de
Obra (AIO) pela Caixa Econômica Federal, órgão fiscalizador. Tal situação inviabiliza o início
dos serviços contratados.
Itabaiana - PB, 21 de Janeiro de 2025.
JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
AV I S O
PARALIZAÇÃ DO CONTRATO Nº00208/2024 CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB torna público que o Contrato Nº
00208/2024, celebrado com a empresa PROENG Construções e Consultoria Ltda., CNPJ
25.607.929/0001-02, decorrente da Concorrência Nº 00015/2024, cujo objeto é a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da Mãe Pobre, ficará
temporariamente paralisada.
O motivo da paralisação deve-se ao fato de que a documentação relacionada à
licitação foi protocolada na plataforma do Ministério da Saúde para análise, a fim de
viabilizar a liberação dos recursos financeiros necessários no início da obra.
Itabaiana - PB, 17 de Janeiro de 2025.
JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para
obra de edificação da Praça de Eventos no município de Joca Claudino/PB, de acordo com
o Convênio n° 927870/2022 celebrado junto ao Ministério do Turismo. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
JOCA CLAUDINO - PB, 20 DE JANEIRO DE 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.097/2024
Contratado: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO - EPP, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41.
Objeto: Contratação de empresa de especializada para realização de serviços de elaboração
de projetos técnico, orçamento e especificações da obra de pavimentação rural em
paralelepípedo no município de Mãe d'Água - PB. Valor global: R$ 22.950,00 (vinte e dois
mil, novecentos e cinquenta reais). Processo: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº
017/2024 Prazo: 02 meses. Data da emissão: 29 de maio de 2024.
Francisco Cirino Da Silva Prefeito Municipal De Mãe D'água
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - LEI 14.133/2021
processo administrativo n° 2025.07.010/2025
Objeto: Contratação de serviços de locação de (02) dois Maquinários tipo Trator
de pneus, com grade Niveladora de 12 disco acoplada, com operador, para serviço de
(corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do
Município. Data envio das proposta de preços: início em: 23 de janeiro de 2025 às 09:00
horas Término em: 28 de janeiro de 2025 às 08:29 horas Data de início da sessão: 28 de
janeiro de 2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará
mediante 
Sistema
de 
Dispensa
Eletrônica, 
disponível
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 21 de janeiro de 2025
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente De Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - LEI N. 14.133/2021
Processo Administrativo N° 2024.07.023/2024
Objeto: Contratação de empresa de especializada para realização de serviços de
elaboração de projetos técnico, orçamento e especificações da obra de pavimentação rural
em paralelepípedo no município de Mãe d'Água - PB. Após concluir todas as etapas,
HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o
item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO o Licitante Vencedor:
CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO - EPP, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, no valor global de
R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), para assinar o contrato no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90
da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.
Mãe D'Água-PB, 29 de maio de 2024.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar e demais atividades e programas do município, conforme especificações no edital
e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de fevereiro de
2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção (pedra de mão, areia,
brita e outros), destinada a todas as secretarias do município, conforme especificações no
edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 07 de
fevereiro
de 
2025;
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e
maquinários pertencentes ao município de Mãe D'água, conforme especificações no edital
e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 11 de fevereiro de
2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 21 de janeiro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira oficial/PMMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AV I S O
DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PREGÃO Nº 2/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições, informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão, na
forma eletrônica Nº 00002/2025, que tem como objeto à Aquisição parcelada de materiais
médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, sendo o pedido de
Impugnação da respectiva empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA ,
CNPJ/MF sob nº 10.779.833/0001-56, sendo julgado PROCEDENTE nos termos da decisão
disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
desta forma o edital será alterado e republicado. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua José Rosas, nº 164, Centro, na cidade de Manaíra/PB.
Manaíra - PB, 21 de janeiro de 2025.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da
licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para:
Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia
30/01/2025. Assim fica republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do
dia 04/02/2025. Motivo: Houve necessidade de readequação do edital após o provimento
da impugnação. Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Complementar
Nº123/2006
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 21 de janeiro de 2025.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente e escolar, para atender
a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças do município.
tipo: menor preço. data da abertura: 04/02/2025 - horário: 08:30 HORAS. Legislação
Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva,
114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789 - E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br.
Matureia - PB, 21 de janeiro de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB,
por 
meio
do 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
licitação
modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE
MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 21 de Janeiro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão

                            

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