DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 04 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 21 de Janeiro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMAN DA S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 21 de Janeiro de 2025
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e
máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB
30%/, MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/
CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº
00002/2025 - 14.01.25 - LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 2.766.730,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e
máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZIA MARQUES
DA SILVA - R$ 2.766.730,00.
Pilões - PB, 13 de janeiro de 2025.
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de Kits de Material Escolar para Distribuição aos Alunos e
Professores da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB. Abertura da sessão pública: 13:00
horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 03 de
fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 21 de janeiro de 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025 - Torna público que fará realizar através
da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro -
Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de Reforma do Centro Cultural e Ed u c a c i o n a l
São José. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 08:10 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 21 de Janeiro de 2025
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no
dia 28 de janeiro de 2024 às 09h01min. Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O
PEREIRÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (ILUMINAÇÃO DO CAMPO, CONCLUSÃO DOS
VESTIÁRIOS/WC'S PÚBLICOS E EXECUÇÃO DO EMBASAMENTO COM PEDRA ARGAMASSADA).
Contrato De Repasse n° 1048665-24 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE. Mais
informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-
eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada
na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário
das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 7 de janeiro de 2025.
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
OBJETO: A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, através de seu gestor torna
público a RETIFICAÇÃO da publicação circulou dia 19 de junho de 2024, página 38, que tem
como título "EXTRATO DE CONTRATOS - IN011/2024", no Diário Oficial dos Municípios da
Paraíba - FAMUP. Motivo da retificação: alteração do valor do contrato da pessoa de
Andressa Cordeiro Florentino. Onde lê-se: Contrato Nº 026/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor:
Andressa Cordeiro Florentino - R$ 1.062.760,00; Leia-se: Contrato Nº 026/2024, Ass:
04.04.24, Vencedor: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 28.430,00.
Princesa Isabel-PB, 21 de janeiro de 2025
EDNALDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORAMENTO
NO
ÂMBITO
DE
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
TÉCNICOS,
OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB E FNS - FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM
FORMALIZAÇÃO
DE
PROJETOS
JUNTO
A
ESSES
RESPECTIVOS
SISTEMAS,
ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 2040 - SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até 17/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00004/2025 - 17.01.25 - SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 30.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº.
911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00061/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 120 dias. ASSINATURA: 20.01.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA
CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação
1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construções e
Serviços Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 21.01.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS TÉCNICOS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB E FNS -
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS,
ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SME
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 30.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Janeiro de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 21 de Janeiro de 2025
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
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