DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00024/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 470.600,00 (quatrocentos e setenta mil, e seiscentos reais), vencendo
nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2026.
DATA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à
merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José
de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 05/02/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 21 de Janeiro de 2025.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação, tipo salgados variados, para atender as demandas em festividades, eventos e/ou
solenidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 047/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado
no referido processo. VIGÊNCIA: 16.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00007/2025 - 16.01.25 - MARIANA DINIZ DE MELO
SANTOS 06885275409 - CNPJ: 32.758.568/0001-62 - R$ 174.875,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: contratação de empresa para construção de uma ubs porte 1
localizada no conjunto mariz ii deste municipio. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 05 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail:
cplserraredondapb@gmail.com. 
Edital: 
https://serraredonda.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 20 de janeiro de 2025
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z.
Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de fevereiro
de 
2025. 
Informações 
no 
e-mail: 
prefeituradetacimapb@gmail.com. 
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br; 
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 21 de janeiro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento nº
001/2025. Com base na Lei 14.133/2021 Objeto: Credenciamento de Pessoa jurídica para
futura e eventual Contratação para prestação dos serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas, para
atender as necessidades do município de Tavares - PB. A documentação deverá ser
entregue a partir do dia 22/01/2025, das 07:30h às 12:30h até o dia 05/02/2025. A data
da primeira sessão será dia 07 de fevereiro de 2025 as 09h:00 no endereço Rua Ana
Pereira 
Lima, 
s/nº, 
Centro, 
Tavares/PB. 
O 
Edital 
está 
disponível 
no 
site:
www.prefeituradetavares.com.br, 
www.tce.com.br
ou 
na
sede 
da
Prefeitura.
Esclarecimentos: Através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 07h:30 às
12h:30 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 21 de janeiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tava r e s / P B,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade
Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para prestar serviço de engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do
Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 2176/2018 e
proposta de nº 063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Funda Nacional de
Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpltavares@outlook.com. 
Edital:
http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Tavares - PB, 21 de janeiro de 2025
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º
14.133/2021, 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo Objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino. O
edital 
está
disponível 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025. Esclarecimentos: Através do
e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º
14.133/2021, 
torna
público 
que 
realizará 
no
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 005/2025, cujo Objeto é a
Aquisição parcelada e gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações,
programas e atividades das Secretarias Municipais, O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília)
do dia 03/02/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 21 de janeiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de
Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do
Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2025.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025, no endereço: Av Carlos
Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº
10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 21 de Janeiro de 2025.
TAIKE IRLÂNIO CARDOSO.
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº.2025.028/2025
Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Conclusão da
construção dos portais no Município de Vista Serrana - PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa
ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL ,
Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c
art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto. Bem como exigências deste Edital conforme termo de referência
Anexo I do edital. lei 14.133/2021. Reunião: as 09hs:00min do dia 07/02/2025 (Horário de
Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais estarão disponíveis nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: endereço Rua
José Aquilino de Farias, s/n, Cetro pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Email: vistaserranacpl@gmail.com,
Vista Serrana, PB, 21 de janeiro de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº. 2025.032/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município. A reunião dia 06/02/2025 às
09h:00m, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os
editais 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro, Telefone: (83)
3436-1137. E-mail: vistaserranacpl@gmail.com.
Vista Serrana - PB, 21 de janeiro de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro

                            

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